Prova CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Direito
Aplicada em 30/01/21Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 120 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Interpretação de Textos 13 questões
- 1.2 Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto 6 questões
- 1.3 Figuras de Linguagem 1 questão
- 1.4 Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. 3 questões
- 1.5 Pontuação 1 questão
- 1.6 Uso da Vírgula 1 questão
- 1.7 Morfologia 1 questão
- 1.8 Coesão e coerência 6 questões
- 1.9 Redação - Reescritura de texto 2 questões
- 1.10 Crase 1 questão
- 1.11 Sintaxe 2 questões
- 1.12 Uso dos conectivos 2 questões
- 3.1 Decreto nº 3.604 de 2000 e Decreto nº 8.258 de 2014 - Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e Legislação Específica 3 questões
- 3.2 Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública 1 questão
- 3.3 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
- 4.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
- 4.2 Recursos Administrativos no Processo Administrativo 1 questão
- 4.3 Organização da Administração Pública 2 questões
- 4.4 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 4.5 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 4.6 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
- 4.7 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 4.8 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 3 questões
- 4.9 Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista 2 questões
- 4.10 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 4.11 Contratos Administrativos 1 questão
- 4.12 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 4.13 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 4.14 Serviços Públicos 2 questões
- 4.15 Princípios dos Serviços Públicos 1 questão
- 4.16 Consórcios públicos 1 questão
- 4.17 Parcerias público-privadas 1 questão
- 5.1 Orçamento Público em AFO 5 questões
- 5.2 Introdução ao Orçamento Público 1 questão
- 5.3 Princípios Orçamentários 1 questão
- 5.4 Espécies, Tipos ou Técnicas de Orçamento 1 questão
- 5.5 Instrumentos de Planejamento 2 questões
- 5.6 Finanças Públicas e Orçamento de acordo com a CF/88 1 questão
- 5.7 Receita Pública 2 questões
- 5.8 Classificação da Receita Orçamentária em AFO 2 questões
- 5.9 Despesa Pública 2 questões
- 5.10 Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária em AFO 1 questão
- 5.11 Classificação da Despesa Orçamentária em AFO 1 questão
- 5.12 Estrutura da Despesa Pública: Classificações e Programações Qualitativa e Quantitativa 1 questão
- 6.1 Segurança da Informação 1 questão
- 6.2 Malware (vírus, worms e pragas virtuais) 1 questão
- 6.3 Microsoft Word 1 questão
- 6.4 Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer 1 questão
- 6.5 Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc 1 questão
- 6.6 Microsoft Excel 1 questão
- 6.7 Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress 1 questão
- 6.8 Microsoft Powerpoint 1 questão
- 6.9 Navegadores (Browser) 1 questão
- 6.10 Google Chrome 1 questão
- 6.11 Internet 1 questão
- 6.12 Protocolo e Serviço 1 questão
- 7.1 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 7.2 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 7.3 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 7.4 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 7.5 Teoria da Constituição 1 questão
- 7.6 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 7.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 7.8 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 7.9 Processo Legislativo 1 questão
- 7.10 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 7.11 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 7.12 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 7.13 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 7.14 Poder Legislativo 1 questão
- 7.15 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 8.1 Parte Geral 1 questão
- 8.2 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 8.3 Direito das Obrigações 1 questão
- 8.4 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 8.5 Contratos em Geral 1 questão
- 8.6 Contrato Aleatório e Contrato Preliminar 1 questão
- 8.7 Responsabilidade civil 1 questão
- 8.8 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 10.1 Atos Processuais 1 questão
- 10.2 Dos Prazos 1 questão
- 10.3 Tutela Provisória 1 questão
- 10.4 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 10.5 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 10.6 Mandado de Segurança no Processo Civil 2 questões
- 10.7 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
- 11.1 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 11.2 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 11.3 Corrupção passiva 1 questão
- 11.4 Legislação Penal Especial 2 questões
- 11.5 Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 1 questão
- 11.6 Peculato 1 questão
- 11.7 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 11.8 Efeitos da condenação 1 questão
- 11.9 Efeito principal e efeitos secundários 1 questão
- 12.1 Ação Penal 4 questões
- 12.2 Denúncia e Queixa 1 questão
- 12.3 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 12.4 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 2 questões
- 12.5 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 12.6 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 12.7 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 12.8 Tutela penal cautelar: definição e espécies 1 questão
- 12.9 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 13.1 A Propriedade e a Posse Agrárias 2 questões
- 13.2 O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva 1 questão
- 13.3 A Reforma Agrária e a Política Agrária 2 questões
- 13.4 Estatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964 2 questões
- 13.5 Terras Devolutas 1 questão
- 14.1 Tributos Federais 1 questão
- 14.2 ITR 1 questão
- 14.3 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 14.4 Normas Complementares 1 questão
- 14.5 Tratados em Direito Tributário 1 questão
- 14.6 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 14.7 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 14.8 Obrigação Tributária 1 questão
- 14.9 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 14.10 Simples Nacional 1 questão
- 14.11 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 14.12 Fraude à Execução 1 questão
- 15.1 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 3 questões
- 15.2 Beneficiários do RGPS 3 questões
- 15.3 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 15.4 Segurados Obrigatórios - Empregado 1 questão
- 15.5 Benefícios em Espécie 1 questão
- 15.6 Aposentadoria por Tempo de Contribuição 1 questão
- 15.7 Salário de Contribuição 1 questão
- 15.8 Proporcionalidade 1 questão
- 16.1 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 16.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 16.3 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 16.4 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 17.1 A Receita Pública 2 questões
- 17.2 Fundos públicos financeiros (de participação e de destinação) 1 questão
- 17.3 A Despesa Pública 1 questão
- 17.4 Os créditos orçamentários e adicionais 1 questão
- 17.5 Classificação da receita pública 1 questão
- 17.6 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 17.7 Origem e o controle 1 questão
- 17.8 Precatório 1 questão
- 17.9 Crédito de pequeno valor, crédito alimentar e demais créditos 1 questão
- 18.1 A Ordem Econômica Constitucional 2 questões
- 18.2 Aspectos Gerais da Ordem Econômica 1 questão
- 18.3 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 1 questão
- 18.4 Infrações da Ordem Econômica e Penalidades 1 questão
- 18.5 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 18.6 A Ordem Econômica Internacional 1 questão
- 18.7 Organização Mundial do Comércio - OMC 1 questão
- 18.8 Acordo Geral de Tarifas e Comércio - GATT 1 questão
- 19.1 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 3 questões
- 19.2 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 3 questões
- 19.3 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 2 questões
- 19.4 Cessação do contrato de emprego 3 questões
- 19.5 Aviso prévio 1 questão
- 20.1 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 2 questões
- 20.2 Ações especiais no processo trabalhista 2 questões
- 20.3 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 20.4 Recurso ordinário 1 questão
- 20.5 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 20.6 Prazos processuais 1 questão
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