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Prova CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Direito

Aplicada em 30/01/21

Todas as 120 questões da prova

Resolva on-line

1. Português

16 questões

2. Redação Oficial

4 questões

3. Legislação Federal

5 questões
  • 3.1 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
  • 3.2 Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública 1 questão
  • 3.3 Decreto nº 3.604 de 2000 e Decreto nº 8.258 de 2014 - Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e Legislação Específica 3 questões

4. Direito Administrativo

13 questões
  • 4.1 Processo Administrativo - Lei 9.784/99 2 questões
  • 4.2 Organização da Administração Pública 2 questões
  • 4.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 4 questões
  • 4.4 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
  • 4.5 Parcerias público-privadas 1 questão
  • 4.6 Serviços Públicos 2 questões
  • 4.7 Consórcios públicos 1 questão
  • 4.8 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
  • 4.9 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
  • 4.10 Princípios dos Serviços Públicos 1 questão
  • 4.11 Contratos Administrativos 1 questão
  • 4.12 Improbidade administrativa - Lei 8.429/92 2 questões
  • 4.13 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
  • 4.14 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 2 questões
  • 4.15 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
  • 4.16 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
  • 4.17 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
  • 4.18 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
  • 4.19 Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista 2 questões
  • 4.20 Recursos Administrativos no Processo Administrativo 1 questão

5. Administração Financeira e Orçamentária

9 questões

6. Noções de Informática

6 questões

7. Direito Constitucional

7 questões

8. Direito Civil

4 questões

9. Direito do Consumidor

1 questão

10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

5 questões

11. Direito Penal

5 questões

12. Direito Processual Penal

5 questões

13. Direito Agrário

3 questões

14. Direito Tributário

6 questões

15. Direito Previdenciário

5 questões

16. Direito Ambiental

3 questões

17. Direito Financeiro

5 questões

18. Direito Econômico

3 questões

19. Direito do Trabalho

5 questões

20. Direito Processual do Trabalho

4 questões