Questões de Concurso
Comentadas sobre das provas em direito processual penal
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Em linhas gerais, tem-se que testemunha é a pessoa capaz de depor que, perante o juiz, declara o que sabe acerca de fatos percebidos por ela e que interessam à decisão da causa.
Neste sentido, de acordo com o Código de Processo Penal, como regra, a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor, ressalvados os seguintes casos em que poderão recusar-se a fazê-lo, o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo:
Com base no Código de Processo Penal, o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.
Sobre as características da confissão, é correto afirmar:
Como o juiz não é dotado de conhecimentos técnicos em diversas áreas de atuação, e, se vê obrigado a julgar causas das mais variadas espécies, surge a necessidade de recorrer a especialistas, os quais, dotados de conhecimentos específicos acerca do assunto, podem auxiliar o juiz no esclarecimento do fato delituoso.
Acerca da realização do exame de corpo de delito e demais perícias, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal.
(Disponível em: https://www.conjur.com.br)
A partir de tal definição, é correto afirmar que
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca da busca pessoal conforme o CPP e o STJ.
No tocante ao processo penal, julgue o item que se segue.
A captação ambiental feita por um dos interlocutores, sem o
prévio conhecimento da autoridade policial ou do Ministério
Público, pode ser utilizada, em matéria de defesa, quando
demonstrada a integridade da gravação.
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