Questões de Concurso Comentadas sobre das citações e intimações em direito processual penal

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Q2263389
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Intimação e notificação ,
Ano: 2005 Banca: FAPEU Órgão: TRE-SC Prova: FAPEU - 2005 - TRE-SC - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2263389 Direito Processual Penal
Existem no Direito Processual Penal diversos atos de comunicação processual, tais como: citação, intimação e notificação. Assinale dentre as alternativas o que se entende por intimação.  
Alternativas
Q211166
Direito Processual Penal Ação Penal , Das Provas , Das Citações e Intimações , Nulidades no Processo Penal , Princípios fundamentais do direito processual penal , Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos , Condições para o Exercício da Ação Penal , Meios probatórios excepcionais , Atos processuais defeituosos e invalidade , Intimação e notificação
Ano: 2005 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2005 - PGR - Procurador da República |
Q211166 Direito Processual Penal
NO PROCESSO PENAL, É INCORRETO AFIRMAR QUE
Alternativas
Q175274
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça ,
Ano: 2005 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2005 - TJ-DFT - Juiz - Objetiva |
Q175274 Direito Processual Penal
Assinale a afirmação correta
Alternativas
Q102758
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2005 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q102758 Direito Processual Penal
Pedro, funcionário público civil, está sendo processado como incurso no art. 312, caput, do Código Penal (peculato), por haver-se apropriado de dinheiro, de que tinha a posse em razão do cargo, em proveito próprio. Oferecida a denúncia pelo Ministério Público, o juiz da vara criminal, pela qual tramita o processo, determinou sua citação para oferecimento de sua defesa prévia.

Em face da situação hipotética acima, assinale a opção que corresponda à correta maneira de se promover a citação de Pedro

Alternativas
Q102132
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Intimação e notificação ,
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102132 Direito Processual Penal
O ato de comunicação processual que convoca as testemunhas para depor e a ciência dos atos processuais que se dá ao réu preso intitulam-se, respectivamente:
Alternativas
Q29070
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Oficial Judiciário |
Q29070 Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal estabelece, expressamente, alguns procedimentos que devem ser observados pelo Oficial de Justiça, na citação por mandado. É INCORRETO afirmar que, entre esses procedimentos, se inclui a
Alternativas
Q277830
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Intimação e notificação ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2004 - AGU - Advogado da União |
Q277830 Direito Processual Penal
Acerca de citações, intimações, prazos e contagem, julgue o item
abaixo.
De acordo com o entendimento do STF, quando a intimação se processa mediante carta precatória, o prazo tem início na data da juntada, no juízo deprecante, da precatória devidamente cumprida, de modo a assegurar a ampla defesa com os meios e recursos a ela inerentes.
Alternativas
Q240280
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Procedimento Penal , Citação no Processo Penal , Procedimento especial dos crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q240280 Direito Processual Penal
Acerca do processo dos crimes de responsabilidade dos
funcionários públicos, julgue os itens seguintes.

A notificação do funcionário público, nos crimes de responsabilidade, para apresentar resposta ou defesa preliminar, não dispensa sua citação regular, na hipótese de recebimento da denúncia pelo juiz.
Alternativas
Q2239267
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal ,
Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |
Q2239267 Direito Processual Penal
Estando o acusado no estrangeiro:  
Alternativas
Q32837
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal ,
Ano: 2003 Banca: OFFICIUM Órgão: TJ-RS Prova: OFFICIUM - 2003 - TJ-RS - Oficial de Justiça |
Q32837 Direito Processual Penal
Sobre a citação, no processo penal, considere as assertivas abaixo.

I - Ao citar o réu, deve o oficial de justiça proceder à leitura do mandado ou entregar a contrafé, certificando se o réu a aceitou ou a recusou.

II - Para o cumprimento das cartas precatórias de citação, é necessário que o mandado seja expedido pelo juízo deprecado.

III - Quando o oficial de justiça não localizar o réu no endereço indicado no mandado, o prazo do edital de citação será de 15 (quinze) dias.

Quais são corretas?
Alternativas
Q2252321
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações ,
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE / CEBRASPE - 2002 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Assistente Técnico – FC de Consultor Legislativo – Área II - Conhecimentos Específicos |
Q2252321 Direito Processual Penal
Com relação à citação e à intimação, julgue os itens abaixo.
Alternativas
Respostas
232: A
233: C
234: D
235: B
236: B
237: B
238: E
239: C
240: D
241: D
242: E
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