Questões de Concurso
Sobre ações especiais no processo trabalhista em direito processual do trabalho
Foram encontradas 861 questões
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
AGERGS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - AGERGS - Técnico Superior Advogado |
Q1945687
Direito Processual do Trabalho
Sobre a ação rescisória no Processo do Trabalho, assinale a alternativa correta à luz
da Legislação e do Entendimento Sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PG-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PG-DF - Procurador do Distrito Federal, Categoria I |
Q1939558
Direito Processual do Trabalho
Julgue o item a seguir, acerca do processo do trabalho.
Conforme o entendimento do TST acerca da ação rescisória no processo do trabalho, o silêncio da parte vencedora a respeito de fatos a ela contrários não constitui dolo processual capaz de subsidiar ação rescisória.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Pires do Rio - GO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Pires do Rio - GO - Procurador Jurídico do Município |
Q1921027
Direito Processual do Trabalho
Julgue o item seguinte, com base na jurisprudência do TST acerca de ação rescisória e mandado de segurança no âmbito do processo do trabalho.
O valor da causa da ação rescisória trabalhista de sentença de
mérito advinda de processo de conhecimento deve
corresponder ao montante da condenação.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Pires do Rio - GO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Pires do Rio - GO - Procurador Jurídico do Município |
Q1921026
Direito Processual do Trabalho
Julgue o item seguinte, com base na jurisprudência do TST acerca de ação rescisória e mandado de segurança no âmbito do processo do trabalho.
Para impugnar decisão de tribunal regional do trabalho em
mandado de segurança, cabe recurso ordinário para o TST.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
HORTOPREV - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |
Q1909682
Direito Processual do Trabalho
Nos termos do entendimento sumulado do Tribunal
Superior do Trabalho,
Q1902239
Direito Processual do Trabalho
De acordo com o regramento do Processo do Trabalho, na hipótese de suspensão por
falta grave, do empregado estável, o prazo para a instauração do Inquérito Judicial para apuração de
falta grave é de:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNPRESP-EXE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUNPRESP-EXE - Analista de Previdência Complementar - Área Jurídica - Edital nº 1 |
Q1892502
Direito Processual do Trabalho
Conforme disposição expressa na CLT, a ação rescisória será admitida na justiça do trabalho, na forma prevista do Código de Processo Civil. Assim, na ausência de regramento próprio, a edição de Súmulas pelo TST é balizador para o ajuizamento do referido remédio processual. Considerando o entendimento do TST acerca da ação rescisória no processo do trabalho, julgue o item a seguir.
A discussão a respeito do prazo prescricional dos créditos
trabalhistas, se total ou parcial, pode ser objeto de ação
rescisória.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNPRESP-EXE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUNPRESP-EXE - Analista de Previdência Complementar - Área Jurídica - Edital nº 1 |
Q1892501
Direito Processual do Trabalho
Conforme disposição expressa na CLT, a ação rescisória será admitida na justiça do trabalho, na forma prevista do Código de Processo Civil. Assim, na ausência de regramento próprio, a edição de Súmulas pelo TST é balizador para o ajuizamento do referido remédio processual. Considerando o entendimento do TST acerca da ação rescisória no processo do trabalho, julgue o item a seguir.
O sindicato não possui legitimidade para figurar como réu na
ação rescisória, ainda que tenha atuado como substituto
processual na reclamação trabalhista que tiver originado a
sentença rescindenda.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |
Q1889798
Direito Processual do Trabalho
No que diz respeito à ação rescisória no processo do trabalho,
assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |
Q1889796
Direito Processual do Trabalho
A respeito do mandado de segurança no processo do trabalho,
assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de São Gonçalo - RJ
Prova:
SELECON - 2022 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Analista Processual |
Q1883021
Direito Processual do Trabalho
Marcelo Luz promoveu reclamação trabalhista cujo pedido
foi julgado improcedente, ocorrendo o trânsito em julgado da
decisão. Posteriormente, aduzindo a existência de nulidade
absoluta, propôs ação rescisória do julgado. Nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho, a referida ação está sujeita
ao depósito prévio de:
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Procurador Municipal - Edital nº 001 |
Q1878472
Direito Processual do Trabalho
De acordo com o processo do trabalho, assinale
a alternativa que indica corretamente as hipóteses
em que os empregados e os empregadores poderão
reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho
e acompanhar as suas reclamações até o final.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Procurador Municipal - Edital nº 001 |
Q1878471
Direito Processual do Trabalho
De acordo com o processo do trabalho, assinale
a alternativa que indica corretamente o meio processual adequado para impugnar a concessão ou o indeferimento de tutela provisória antes da sentença.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Telebras
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Advogado |
Q1877567
Direito Processual do Trabalho
Texto associado
Conforme as regras processuais e jurisprudência pacífica
aplicáveis na justiça do trabalho, julgue o item que se segue.
É cabível mandado de segurança contra decisão judicial que
determina penhora em dinheiro ou penhora on line do
executado na execução provisória.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Telebras
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Advogado |
Q1877566
Direito Processual do Trabalho
Texto associado
Conforme as regras processuais e jurisprudência pacífica
aplicáveis na justiça do trabalho, julgue o item que se segue.
Conforme o TST, após a vigência do novo código de
processo civil, será considerada prova nova, para efeitos de
ação rescisória, aquela já existente ao tempo do trânsito em
julgado da decisão rescindenda que era ignorada pelo
interessado à época do processo.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Guatambú - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Procurador do Município - Edital nº 001 |
Q1871055
Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a decisão proferida em dissídio coletivo não
poderá ter prazo de vigência superior a:
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Analista Jurídico (Tarde) |
Q3230088
Direito Processual do Trabalho
R foi sócio de uma rede de restaurantes onde F trabalhou
como cozinheiro. Após o ajuizamento de reclamação trabalhista em face da empresa, não foram encontrados bens
penhoráveis para saldar a dívida contraída com o antigo funcionário. Em função disso, o Juiz desconsiderou a personalidade jurídica da empresa determinando que a penhora
recaísse sobre os bens particulares de R. Inexistindo bens em
nome do empresário, foi decretada a penhora sobre o seu
salário, ao limite do valor reclamado por F. Qual instrumento
jurídico é mais adequado para proteger os direitos do empresário?
Q2011478
Direito Processual do Trabalho
Uma trabalhadora foi dispensada sem justa causa e recebeu a
indenização correspondente às verbas rescisórias pelo
ex-empregador. Entretanto, ela entende que existem
diferenças de horas extras e de adicional de insalubridade do
decorrer da contratualidade, que não foram pagos na rescisão
contratual. Em razão disso, ela procura um(a) advogado(a)
que a apresenta a alternativa de negociar extrajudicialmente
com o ex-empregador na tentativa de firmar um acordo. O
acordo acaba sendo exitoso e materializado em documento,
especificando o valor e a identificação das parcelas devidas,
sendo assinado pelas partes e os respectivos e distintos
advogados, e levado à Justiça do Trabalho para a
homologação. Contudo, o juízo não homologa o ajuste com o
fundamento de que é extremamente lesivo à trabalhadora, já
que confere quitação total dos pontos negociados e de todo o
contrato de trabalho. Considerando essa situação hipotética,
assinale a alternativa que indica a medida processual
adequada para buscar a reforma da decisão proferida.
Q1903627
Direito Processual do Trabalho
Com o objetivo de desconstituir decisão que lhe era desfavorável, João ajuizou ação
rescisória perante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na qual José figurou no polo passivo.
Apesar de devidamente citado, José deixou de apresentar contestação. Contudo, ao analisar a questão,
o Tribunal Regional do Trabalho proferiu acórdão favorável a José, julgando a ação rescisória
improcedente. À luz dos entendimentos pacificados no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, é
possível afirmar que:
Q1903626
Direito Processual do Trabalho
Objetivando a obtenção de aumento salarial, os empregados da autarquia estadual
X, que atuam em todo o Estado de São Paulo, decidiram deflagrar greve por tempo indeterminado,
paralisando integralmente suas atividades. Entendendo que a greve deflagrada é abusiva, a autarquia
resolveu ajuizar dissídio coletivo, objetivando ver reconhecida a apontada abusividade. Acerca do
dissídio coletivo em questão, à luz da legislação aplicável e do entendimento pacificado pelo Supremo
Tribunal Federal – STF, é correto afirmar que:
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