Questões de Concurso
Sobre teoria geral da prova em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Julgue o próximo item, referente a provas no processo civil.
Conforme entendimento do STJ, é requisito para a aplicação
da prova emprestada a identidade de partes.
Qual é a responsabilidade da parte demandante em relação à comprovação do dano moral?
Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.
O Juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pelo Ministério Público, caso seu representante não tenha
comparecido à audiência.
Diante da situação hipotética, o juiz deverá decidir que
Nesse caso, é correto afirmar que
I. As provas não podem ser determinadas de ofício, pelo juiz.
II. O juiz poderá admitir a prova emprestada, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório.
III. Não dependem de prova os fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.
IV. O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, não podendo o juiz distribuir o ônus de modo diverso.
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto o que se afirma APENAS em
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto o que se afirma APENAS em
Analise e julgue os itens abaixo:
I - Independem de prova os fatos notórios, os afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária, os admitidos no processo como incontroversos e os fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.
II - Fazem a mesma prova que os originais as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou de outro livro a cargo do escrivão ou do chefe de secretaria, se extraídas por ele ou sob sua vigilância e por ele subscritas; os traslados e as certidões extraídas por oficial público de instrumentos ou documentos lançados em suas notas; as reproduções dos documentos públicos, desde que autenticadas por oficial público ou conferidas em cartório com os respectivos originais; as cópias reprográficas de peças do próprio processo judicial declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal, se não lhes for impugnada a autenticidade; os extratos digitais de bancos de dados públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as informações conferem com o que consta na origem; e as reproduções digitalizadas de qualquer documento público ou particular, quando juntadas aos autos pelos órgãos da justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, pela Defensoria Pública e seus auxiliares, pelas procuradorias, pelas repartições públicas em geral e por advogados, ressalvada a alegação motivada e fundamentada de adulteração.
III - Após a apresentação de contestação pelo réu, a parte autora não poderá desistir da ação sem o consentimento do réu. E a desistência da ação pode ser requerida até a sentença, situação na qual o juiz não resolverá o mérito.
IV - O juiz resolverá o mérito quando acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção; quando decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição; e quando acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência.
V - Após a publicação da sentença, o juiz só poderá alterá-la para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo ou por meio de embargos de declaração.
Aponte o(s) item(ns) CORRETO(s):
A esse respeito, à luz do art. 376 do Código de Processo Civil, verifica-se o seguinte:
Ao juiz da ação é possível agir de ofício para determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.
Acerca do Direito Probatório brasileiro, é correto afirmar que:
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