Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Teoria Geral da Prova para Concurso - Página 5

Q3316684

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Barra do Rocha - BA Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Procurador Jurídico |

Q3316684 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com relação às provas no Processo Civil, conforme disposições da Lei nº 13.105/2015, analise as afirmativas abaixo:

I.O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
II.A distribuição diversa do ônus da prova também pode ocorrer por convenção das partes, salvo quando recair sobre direito indisponível da parte ou quando tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.
III.É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.
IV.O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados.
V.É lícito à parte provar com testemunhas, nos contratos em geral, os vícios de consentimento.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I, III, IV e V, apenas.

B

I, III e IV, apenas.

C

I, IV e V, apenas.

D

I, II, III, IV e V.

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Q3150163

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Câmara de Macapá - AP Prova: IDIB - 2024 - Câmara de Macapá - AP - Advogado |

Q3150163 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Consideradas as lições explicitadas pelo código processual civil pátrio, não dependem de prova os fatos:

A

Notórios; afirmados por uma parte e contestados pela parte contrária; dentre outros.

B

Notórios; admitidos no processo como incontroversos; dentre outros.

C

Notórios; em cujo favor milita presunção legal de inexistência ou falta de veracidade; dentre outros.

D

Notórios; tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito; dentre outros

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Q3129200

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Procurador |

Q3129200 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Clara alega ter sofrido sequelas graves após um procedimento médico estético realizado pelo Dr. Beto, razão pela qual ajuizou ação de indenização por erro médico contra ele buscando a reparação dos danos sofridos. O Dr. Beto foi citado e apresentou contestação, no entanto, no momento de produção das provas, a obtenção de provas por parte de Clara se mostra complexa, devido à necessidade de conhecimentos médicos específicos e acesso a documentos sigilosos do hospital onde o procedimento foi realizado. Buscando evitar a morosidade do processo e a dificuldade na obtenção de provas, as partes decidem celebrar acordo sobre a inversão do ônus da prova. No acordo celebrado, o Dr. Beto se compromete a apresentar, no prazo de 45 dias, os prontuários médicos completos de Clara, incluindo os exames realizados antes, durante e após o procedimento, bem como o laudo do procedimento e demais documentos relevantes.

Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o acordo acerca da distribuição dinâmica do ônus da prova

A

deveria ter sido celebrado antes do início do processo.

B

depende de homologação judicial.

C

afasta a redistribuição por parte do juiz.

D

exige fundamentação e contraditório prévio.

E

admite que o Dr. Beto seja instado a comprovar fatos negativos desde que reste comprovado que Clara é hipossuficiente.

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Q3120452

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Câmara de Rio Brilhante - MS Prova: SELECON - 2024 - Câmara de Rio Brilhante - MS - Procurador Jurídico |

Q3120452 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Luana Sevres promoveu ação com pedido condenatório em face da sociedade empresária FFG, sediada no município de Rio Brilhante, aduzindo quebra de contrato comercial. Ao sanear o processo, o magistrado condutor do processo, determinou a produção de provas. No sistema do Código de Processo Civil de 2015, a teoria do ônus da prova é considerada:

A

desenvolvida

B

ponderada

C

dinâmica

D

estática

E

aferida

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Q3110332

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Judiciária |

Q3110332 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito do julgamento conforme o estado do processo, das provas, da sentença, da coisa julgada e da ação civil pública, julgue o item a seguir.

Sendo o juiz o destinatário final da prova, caberá a ele, de ofício, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, sendo vedado que as partes postulem pela produção de prova.

Certo

Errado

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Q3098076

Ano: 2024 Banca: Instituto Avaliar Órgão: Câmara de Corumbaíba - GO Prova: Instituto Avaliar - 2024 - Câmara de Corumbaíba - GO - Procurador Jurídico |

Q3098076 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O Código de Processo Civil, no Art. 369, normatiza que as partes têm o direito de empregar todos os meios legais e os moralmente legítimos para provar a verdade dos fatos em que se funda a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz. Sendo assim, em relação às provas, cabe ao juiz

A

acatar como prova qualquer documentação adicionada ao processo, respeitando o direito legal das partes de usar todos os meios legais.

B

admitir a utilização de prova produzida em outro processo, mesmo que controversa, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado.

C

apreciar cada prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, priorizando as provas de atos notórios.

D

determinar as provas que julgar necessárias à instrução do processo, indeferindo diligências inúteis ou meramente protelatórias.

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Q3096213

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Câmara de Brusque - SC Prova: FURB - 2024 - Câmara de Brusque - SC - Procurador |

Q3096213 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando a disciplina do Código de Processo Civil em relação à prova, assinale a alternativa correta:

A

O juiz somente poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo quando as partes forem as mesmas e a prova tenha sido submetida ao contraditório.

B

A prova produzida somente poderá beneficiar a parte que a produziu, e não o seu adversário, sob pena de violação do direito fundamental à prova e ao princípio da aquisição processual dos meios probatórios.

C

As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, desde que especificados no Código de Processo Civil, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz.

D

O direito à prova é um direito fundamental processual das partes, cabendo ao juiz, de ofício ou a requerimento, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. Por essa razão, o juiz não poderá indeferir a produção de provas que considerar protelatórias sob pena de violação do devido processo legal.

E

O juiz, diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade da parte de se desincumbir do ônus da prova, poderá atribuir ao réu o encargo de provar os fatos constitutivos do direito do autor, desde que o faça por decisão fundamentada e oportunize ao réu tempo hábil para se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.

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Q3086933

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Prova: FGV - 2024 - TJ-MT - Juiz Substituto |

Q3086933 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que se refere às provas, é correto afirmar que:

A

pode o juiz, diante das peculiaridades da causa, atribuir o ônus da prova de modo diverso do disciplinado em lei, por meio de decisão insuscetível de impugnação por qualquer via recursal típica;

B

podem as partes convencionar distribuição diversa do ônus da prova, desde que a convenção seja celebrada antes da instauração do processo;

C

cabe ao juiz determinar, a requerimento das partes, as provas necessárias ao julgamento do mérito, sendo-lhe vedado atuar ex officio nesse sentido;

D

pode o juiz determinar que a parte que alegue direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário lhe prove o teor e a vigência;

E

deve o juiz deferir a diligência requerida pela parte, ainda que conclua que ela é inútil, de modo a prevenir o feito contra futura arguição de nulidade por cerceamento de defesa.

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Q3079280

Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q3079280 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com relação às provas, assinale a alternativa correta.

A

A prova documental vale mais do que a testemunhal

B

A inspeção judicial somente pode ser realizada se for requerida pela parte

C

O casamento pode ser provado mediante prova testemunhal

D

As partes podem convencionar distribuição diversa do ônus da prova

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Q3071605

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Câmara de Alto Paraíso - RO Prova: Gama Consult - 2024 - Câmara de Alto Paraíso - RO - Advogado |

Q3071605 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação ao processo de conhecimento, assinale a alternativa CORRETA:

A

A petição inicial deve ser obrigatoriamente redigida por advogado, sob pena de indeferimento.

B

O ônus da prova cabe ao autor, que deve demonstrar os fatos constitutivos do seu direito.

C

O réu possui o prazo de 15 dias para apresentar contestação, sob pena de revelia.

D

A audiência de conciliação é obrigatória em todas as causas que versam sobre direito de família.

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Q3068161

Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Câmara de Munhoz de Mello - PR Prova: FAUEL - 2024 - Câmara de Munhoz de Mello - PR - Advogado |

Q3068161 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da força probante dos documentos, conforme o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:

A

o documento particular admitido expressa ou tacitamente é indivisível, sendo vedado à parte que pretende utilizar-se dele aceitar os fatos que lhe são favoráveis e recusar os que são contrários ao seu interesse, salvo se provar que estes não ocorreram.

B

a nota escrita pelo credor em qualquer parte de documento representativo de obrigação, ainda que não assinada, faz prova em benefício do devedor.

C

o documento feito por oficial público incompetente ou sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento público.

D

à parte que produziu o documento cabe o ônus da prova quando se tratar de impugnação da autenticidade.

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Q3056422

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: IV - UFG - 2024 - TJ-GO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |

Q3056422 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O atual Código de Processo Civil - CPC/15 dispõe a respeito de regras gerais sobre as provas e fixou, segundo a Doutrina, um sistema conhecido como “Teoria da Prova Dinâmica”, permitindo a possibilidade de tratamento do ônus probatório com maior elasticidade, inclusive no tocante à distribuição desse encargo. Atende as diretrizes do CPC sobre as regras instrutórias a

A

possibilidade em determinar a alteração das regras gerais sobre o ônus em medidas nas quais se discute direitos da personalidade.

B

eliminação da exigência geral acerca do ônus probatório do autor quanto a fatos constitutivos do seu direito.

C

obrigação prévia de solicitação de busca e apreensão, caso o autor não possua documento indispensável à propositura da ação em poder do demandado.

D

incumbência, em se tratando de alegação de novação em contrato de compra e venda, ao réu em demonstrar a sua ocorrência.

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Q3030475

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: MPE-PE Prova: IGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico |

Q3030475 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público, foi necessária a utilização de uma prova emprestada obtida em outro processo judicial. Qual é o requisito para a admissibilidade dessa prova no novo processo, segundo o Código de Processo Civil?

A

Deve ter sido produzida em processo com a mesma natureza jurídica.

B

Deve ter sido obtida com o consentimento de ambas as partes.

C

Deve ter sido produzida sob contraditório, respeitando os direitos da parte contrária.

D

Deve ser relevante e oportuna para o novo processo.

E

Deve ter sido obtida mediante ordem judicial específica para o novo processo.

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Q3030255

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q3030255 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O Código de Processo Civil e o Código de Defesa do Consumidor autorizam o juiz a determinar a inversão do ônus da prova em algumas situações, quando houver peculiaridades da causa que dificultam o respectivo adimplemento pelo interessado nos termos da regra geral. As hipóteses decorrentes de excessiva dificuldade concernem à

A

hipossuficiência financeira da parte demandante.

B

falta de acesso a documentos comuns que não se encontram em poder da parte interessada.

C

desnecessidade de a parte interessada produzir prova de fato notório.

D

manifesta impossibilidade de adequada informação sobre o fato probando.

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Q3023744

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-AC - Analista Ministerial - Área: Direito |

Q3023744 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova.

Admite-se convenção das partes sobre a distribuição diversa do ônus da prova, ainda que este recaia sobre um direito indisponível das partes.

Certo

Errado

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Q3021316

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-AC - Analista Administrativo - Área: Direito |

Q3021316 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova.

A presunção de legitimidade e a eficácia das provas requeridas pelos órgãos ou instituições estatais são superiores às das provas produzidas pelos particulares.

Certo

Errado

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Q3021314

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-AC - Analista Administrativo - Área: Direito |

Q3021314 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova.

Não dependem de prova os fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.

Certo

Errado

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Q3016582

Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Queimadas - PB Prova: FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Procurador Jurídico |

Q3016582 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Durante a audiência de instrução e julgamento de uma ação de responsabilidade civil, as partes apresentam provas documentais, testemunhais e requerem a produção de prova pericial. O juiz, entretanto, decide proferir sentença com base nas provas já apresentadas, entendendo-as suficientes para o deslinde da causa. Avalie as assertivas:

1. O juiz pode, motivadamente, dispensar a produção de provas que julgar desnecessárias, proferindo sentença baseada no conjunto probatório existente.
2. A prova pericial é obrigatória nos casos em que a controvérsia dependa de conhecimento técnico especializado, não podendo ser dispensada pelo juiz.
3. A sentença deve conter os fundamentos de fato e de direito que motivam a decisão, sob pena de nulidade por ausência de motivação.
4. A coisa julgada material impede que a questão decidida seja novamente discutida em outro processo, entre as mesmas partes.
5. A decisão que dispensa a produção de prova pericial pode ser objeto de agravo, caso as partes entendam que houve cerceamento de defesa.

Alternativas:

A

As assertivas 1, 3 e 5 são corretas.

B

As assertivas 2, 4 e 5 são corretas.

C

As assertivas 1, 2 e 3 são corretas.

D

Apenas as assertivas 3, 4 e 5 são corretas.

E

Apenas as assertivas 4 e 5 são corretas.

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Q2579520

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Rio Grande da Serra - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Rio Grande da Serra - SP - Procurador Jurídico |

Q2579520 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quantos às PROVAS é correto dizer:

A

Não dependem de prova os fatos notórios, confessados e incontroversos.

B

Estão elencadas no Código de Processo Civil, não se admitindo exceções ou inovações.

C

Sob pena de cerceamento de defesa, cabe ao Juiz deferir todas as provas pleiteadas pelas partes.

D

A ata notarial é espécie de prova lavrada pelo escrivão da vara judicial.

E

Vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.

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Q2564674

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2024 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q2564674 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, as provas

A

caberão sempre ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, não podendo o juiz atribuir o ônus de maneira diversa.

B

podem ser produzidas pelo réu revel, desde que este se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção.

C

não podem ser dispensadas pelo juiz, ainda que recaiam sobre fatos notórios ou admitidos como incontroversos.

D

não podem ser determinadas de ofício.

E

só podem ser utilizadas em favor da parte que houver requerido sua produção.

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Questões de Concurso Sobre teoria geral da prova em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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