Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Sujeitos da Relação Processual para Concurso - Página 10

Q3542112

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE Prova: FCC - 2024 - Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE - Procurador |

Q3542112 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Carlos é casado com Lígia no regime da comunhão parcial de bens e adquiriu um imóvel cuja propriedade é reivindicada por Leila, casada com Orlando no regime da separação absoluta de bens. De acordo com o Código de Processo Civil, para propor ação real imobiliária, Leila

A

não necessita do consentimento de Orlando mas deve formar o polo passivo com Carlos e Ligia, em litisconsórcio passivo necessário.

B

necessita do consentimento de Orlando e precisará formar o polo passivo com Carlos e Lígia apenas se o imóveI se tratar de bem comum.

C

necessita do consentimento de Orlando mas pode optar, na formação do polo passivo, por demandar isoladamente Carlos ou Lígia, cujo litisconsórcio é facultativo.

D

necessita do consentimento de Orlando e deve formar o polo passivo com Carlos e Lígia, em lilisconsórcio passivo necessário.

E

não necessita do consentimento de Orlando e pode optar, na formação do polo passivo, por demandar isoladamente Carlos ou Lígia, cujo litisconsórcio é facultativo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3541648

Ano: 2024 Banca: CONSULPAM Órgão: PEFOCE Prova: CONSULPAM - 2024 - PEFOCE - Médico Perito Legista de Classe a Nível I |

Q3541648 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Segundo o Art. 158 do Código do Processo Civil, além de ficar inabilitado, assinale o que mais o perito que prestar informações inverídicas deverá fazer:

A

Pagar multa.

B

Responder pelos prejuízos causados à parte.

C

Cumprir pena de prisão.

D

Ter seu diploma de graduação cassado.

E

Nenhuma das alternativas anteriores.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3469471

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANEPAR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Técnico Profissional - Técnico em Transações Imobiliárias |

Q3469471 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A legislação esparsa no âmbito civil e penal trata das obrigações e responsabilidades dos peritos e auxiliares da justiça. Entre esses profissionais pode estar o corretor de imóveis, atuando como avaliador mercadológico de bens imóveis. Em relação a esse assunto, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. O juiz será assistido por perito quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico.
II. Na localidade onde não houver inscrito no cadastro disponibilizado pelo tribunal profissional com determinado conhecimento técnico especializado, a nomeação do perito deve ser obrigatoriamente indicada dentre profissionais registrados nos órgãos de classe profissional.
III. O perito que, por dolo ou culpa, prestar informações inverídicas responderá pelos prejuízos que causar à parte e ficará inabilitado para atuar em outras perícias no prazo de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, independentemente das demais sanções previstas em lei, devendo o juiz comunicar o fato ao respectivo órgão de classe para adoção das medidas que entender cabíveis.
IV. Fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade, como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo, não corresponde a um ilícito penal, mas meramente administrativo e civil

A

Apenas I e II.

B

Apenas II e III.

C

Apenas I e III.

D

Apenas III e IV.

E

Apenas II e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3458019

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: TJ-SP Prova: Qconcursos - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário - Simulado 2 |

Q3458019 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Das alternativas abaixo assinale a única que não é da incumbência do escrivão ou chefe de secretária.

A

redigir, na forma legal, os ofícios, os mandados, as cartas precatórias e os demais atos que pertençam ao seu ofício.

B

comparecer às audiências ou, não podendo fazê-lo, designar servidor para substituí-lo.

C

efetivar as ordens judiciais, realizar citações e intimações, bem como praticar todos os demais atos que lhe forem atribuídos pelas normas de organização judiciária

D

auxiliar o juiz na manutenção da ordem.

E

fornecer certidão de qualquer ato ou termo do processo, independentemente de despacho, observadas as disposições referentes ao segredo de justiça.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3458014

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: TJ-SP Prova: Qconcursos - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário - Simulado 2 |

Q3458014 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Antes de tomar posse como juiz Alejandro atuou por 3 (três) anos como membro do Ministério Público. Boa parte de sua atuação como promotor foi focada na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente Sustentável. Tendo sido protagonista em um dos casos mais relevantes, em uma ação coletiva movida contra os proprietários de um shopping center que estava sendo construído perto de zona protegida da Mata Atlântica. Mais de 10 anos depois, Alejandro, como juiz de direito, recebeu no seu gabinete a ação coletiva que ele havia proposto contra o shopping quando atuava como promotor.

Segundo o contexto apresentado, sobre a atuação de Alejandro como juiz do caso, assinale a afirmativa correta

A

Alejandro poderá proferir sentença na ação coletiva, pois sua atuação no caso como promotor do Ministério Público nesse mesmo processo ocorreu há mais de dez anos, de modo que não há qualquer impedimento do magistrado.

B

Alejandro somente poderá proferir decisões interlocutórias na ação coletiva, mas não poderá proferir sentença, pois sua atuação no caso como promotor do Ministério Público nesse mesmo processo ocorreu há mais de dez anos, de modo que não há qualquer impedimento do magistrado para proferir decisões interlocutórias,

C

Alejandro não poderá proferir sentença na ação coletiva, por se enquadrar em hipótese de impedimento do magistrado, entretanto, Alejandro poderá proferir decisões interlocutórias, exceto as que versem sobre tutela provisória, porque não decidirá o mérito da ação.

D

Alejandro não poderá proferir decisões interlocutórias e/ou sentença na ação coletiva, por se enquadrar em hipótese de impedimento do magistrado

E

No caso, não restou configurado qualquer hipótese de suspeição, uma vez que há o intervalo superior a 8 anos entre a atuação como promotor para a atuação como juiz.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3441532

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade |

Q3441532 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar que o deferimento/concessão da gratuidade da justiça ao beneficiário compreende, EXCETO

A

os selos postais.

B

as despesas com a realização de exame de código genético – DNA – e de outros exames considerados essenciais.

C

os honorários do advogado e do perito e a remuneração do intérprete ou do tradutor nomeado para apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira.

D

o custo com a elaboração de memória de cálculo, quando exigida para instauração da execução.

E

o dever de pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3398188

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: CRC-SE Prova: SELECON - 2024 - CRC-SE - Advogado |

Q3398188 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Samuel promoveu ação com pedido indenizatório, por danos morais e materiais em face de Ohana, sendo representado pelo advogado Felipe, que não apresentou, nos autos, o necessário instrumento de mandato. Nos termos do Código de Processo Civil, o advogado deve atuar no processo munido de procuração, salvo quando for para praticar ato:

A

essencial

B

familiar

C

gratuito

D

urgente

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3386645

Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Formigueiro - RS Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Advogado |

Q3386645 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O Código de Processo Civil Brasileiro, (CPC), no Livro III, da Parte Geral, trata dos sujeitos do processo e da capacidade processual, que está prevista nos arts. 70 a 76 do código. Em conformidade com estes artigos, assinale a alternativa incorreta.

A

O incapaz só poderá ser representado ou assistido por seus pais.

B

O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

C

Ambos os cônjuges serão, necessariamente, citados para a ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

D

Serão representados em juízo, ativa e passivamente: o Município, por seu prefeito, procurador ou Associação de Representação de Municípios, quando expressamente autorizada.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3356571

Ano: 2024 Banca: UniRV - GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde - GO Prova: UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |

Q3356571 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A sentença processual cível condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida ou não, e nos recursos interpostos, cumulativamente. Os honorários serão fixados entre o mínimo de dez e o máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa, atendidos:

I - o grau de zelo do profissional;
II - o lugar de prestação do serviço;
III - a natureza e a importância da causa;
IV - o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas os itens I e III são falsos.

B

Apenas os itens II e IV são falsos.

C

Apenas os itens I, II e IV são verdadeiros.

D

Todas as assertivas são verdadeiras.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3345846

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: IV - UFG - 2024 - TJ-GO - Residente Jurídico |

Q3345846 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, é vedado ao advogado postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou prescrição, ou para praticar ato considerado urgente. Nesses casos de urgência, deverá juntar nos autos a procuração no prazo de

A

2 (dois) dias.

B

5 (cinco) dias.

C

10 (dez) dias.

D

15 (quinze) dias.

E

20 (vinte) dias.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3345845

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: IV - UFG - 2024 - TJ-GO - Residente Jurídico |

Q3345845 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A representação em juízo é instrumento da capacidade processual. Se as pessoas naturais podem se representar perante os órgãos jurisdicionais, as pessoas jurídicas de direito público e privado são representas por outrem. De acordo com o Código de Processo Civil, a massa falida é representada, ativa e passivamente

A

pelas procuradorias municipais.

B

pelos inventariantes legais.

C

pelos diretores executivos.

D

pelos administradores judiciais.

E

pelos credores executivos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3252507

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário (reaplicação) |

Q3252507 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Na 1^a Vara Cível da Comarca X, tramita uma ação de cobrança movida por Carlos contra a fictícia empresa ABC, referente a uma dívida de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Terminada a fase de instrução, o juiz responsável recebeu o processo para prolatar a sentença. Passados 50 (cinquenta) dias sem qualquer decisão, a defesa de Carlos protocola uma petição cobrando o andamento do processo, alegando que a demora está causando prejuízos financeiros graves ao autor, que depende do valor da condenação para o seu sustento.
Com base na situação hipotética, assinale a alternativa correta.

A

Caso o juiz intimado a prolatar a sentença mantenha-se inerte, os autos serão remetidos ao seu substituto legal para decisão em 10 (dez) dias.

B

Carlos não tem razão para representar ao corregedor do tribunal uma vez que o juiz tem prazo de 60 (sessenta) dias para proferir sentença.

C

Carlos, o Ministério Público ou qualquer outro interessado no processo, ainda que não seja parte, poderá representar ao corregedor do tribunal contra o juiz que injustificadamente excedeu os prazos para proferir a sentença.

D

Se não for o caso de arquivamento liminar da representação, o juiz será intimado, por meio de carta com aviso de recebimento, para, querendo, apresentar justificativa no prazo de 15 (quinze) dias.

E

Sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis, passado o prazo concedido para apresentação da justificativa pelo juiz, o corregedor do tribunal determinará a prolação da sentença em 15 (quinze) dias.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3174050

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário |

Q3174050 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Douglas, chefe de secretaria de uma das varas da Fazenda Pública da Capital, é responsável pela organização e pelo funcionamento da secretaria, supervisionando o trabalho dos servidores e zelando pela eficiência dos serviços prestados. Em um dia de grande movimento na vara, Douglas, pressionado pelo acúmulo de tarefas e pela necessidade de atender a diversas demandas simultâneas, comete um grave erro ao enviar uma intimação para o endereço errado da parte ré em um processo de execução fiscal. A intimação, que informa sobre a penhora de um veículo do réu, é enviada para um endereço antigo, onde o réu já não reside há mais de 2 anos. Devido ao erro no envio da intimação, o réu não toma conhecimento da penhora de seu veículo e não tem a oportunidade de apresentar defesa, razão pela qual seu carro é penhorado, causando-lhe grande prejuízo financeiro e moral.
Diante da situação hipotética, considerando o previsto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que Douglas

A

não deve ser responsabilizado pessoalmente pelo ocorrido, devendo o Estado responder pelo prejuízo, sem direito de regresso.

B

é responsável pelo ocorrido de forma solidária com o juiz titular da vara.

C

só seria responsabilizado caso restasse demonstrado que o ato foi praticado mediante dolo.

D

deve ser responsabilizado civil e regressivamente pelo ocorrido.

E

é responsável de forma subsidiária, caso o juiz titular da vara não seja responsabilizado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3172675

Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q3172675 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Marcela, com 17 anos, move ação de alimentos contra seu genitor, Daniel. Marcela é assistida por sua mãe, Joana e terá Fábio como advogado. A partir do exposto, assinale a alternativa correta.

A

Na hipótese de falecimento de Marcela no curso da ação, sua mãe, Joana, será a sua sucessora processual, adquirindo capacidade postulatória

B

Fábio tem capacidade postulatória e legitimidade ativa “ad causam”

C

Marcela tinha capacidade de ser parte, mas não tinha capacidade de estar em juízo

D

Joana tem legitimidade ativa, mas não possui capacidade para estar em juízo

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3170841

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q3170841 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, é obrigatória a nomeação de curador especial ao réu

A

cuja contestação for considerada inepta.

B

incapaz, mesmo que tenha representante legal.

C

revel, mesmo que citado pessoalmente.

D

preso revel, mas somente enquanto não constituir advogado.

E

que declarar não ter condições de contratar um advogado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3129264

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Catanduva - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Catanduva - SP - Procurador do Município |

Q3129264 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Elis propõe ação de rescisão contratual em face de Flores S.A. visando cancelar a assinatura do serviço de entrega semanal de flores. A ação é distribuída perante da 2ª Vara Cível da Comarca de Catanduva, da qual João é o juiz titular. Passado algum tempo sem andamento do processo, Elis decide investigar e descobre que João é sócio da empresa Flores S.A. Diante da descoberta, dois dias depois, Elis alega o impedimento de João, em petição específica. O incidente é distribuído e o relator declara receber o incidente com efeito suspensivo.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que

A

o processo será suspenso, podendo João, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável.

B

o processo permanecerá suspenso até o julgamento do incidente.

C

o processo poderá ser suspenso pelo prazo máximo de um ano, após o qual João dará prosseguimento.

D

os atos processuais poderão ser praticados mesmo com a suspensão do processo, não sendo permitido, no entanto, proferir decisões de mérito.

E

caso seja reconhecido o impedimento, considerando que João não poderia ter atuado no caso, o processo será extinto sem julgamento do mérito.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3129198

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Procurador |

Q3129198 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Caetano ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face de Amélia em razão de um acidente de trânsito sofrido. A ação foi proposta perante a 2ª Vara Cível de Sorocaba, Amélia foi devidamente citada e contratou seu vizinho, Antônio, como seu advogado. Apresentou contestação, as provas foram produzidas e procedeu-se à fase de instrução processual.

Em janeiro de 2024, Antônio teve um mal súbito e veio a falecer. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

A

O juiz deverá, de ofício, suspender o processo pelo prazo de 30 dias para que Amélia constitua novo mandatário.

B

O processo deverá ser suspenso para Amélia, sendo possível a prática de atos processuais de mera diligência por Caetano.

C

A suspensão deverá se dar por pedido de Amélia, no prazo de 30 dias a contar do falecimento sob pena de condenação por litigância de má-fé.

D

O juiz ordenará o prosseguimento do processo à revelia de Amélia se, passados quinze dias da determinação para constituição de novo mandatário, ela se quedar inerte.

E

Ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz determinará que Amélia constitua novo mandatário, no prazo de 15 dias, ao final do qual extinguirá o processo sem resolução de mérito.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3127652

Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: Correios Prova: IBFC - 2024 - Correios - Advogado |

Q3127652 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Segundo o Código de Processo Civil, reputarse-á suspeito o juiz quando ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

A

sua esposa acionista de pessoa jurídica integrante do polo ativo

B

constar como amigo de uma das partes em redes sociais

C

figurar como devedor do tio-avô do réu

D

houver recebido presente de qualquer das partes após o encerramento do processo

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3116682

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Câmara de Bombinhas - SC Prova: FURB - 2024 - Câmara de Bombinhas - SC - Procurador |

Q3116682 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa correta sobre os conceitos do Direito Processual Civil relativos às partes e suas capacidades:

A

A Câmara de Vereadores possui personalidade jurídica e, portanto, possui legitimidade para recorrer ou apresentar contrarrazões em ação envolvendo, por exemplo, direitos estatutários de servidores, sendo tal uma atribuição do seu Procurador.

B

A personalidade jurídica da Câmara de Vereadores não lhe permite a defesa das prerrogativas institucionais, assim compreendidas aquelas eminentemente de natureza política. Tal defesa deve ser feita pelo próprio Município.

C

Não é possível a representação judicial do Município por Associação de Representação de Municípios, ainda que expressamente autorizada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

D

A representação judicial do Município pela Associação de Representação de Municípios somente poderá ocorrer em questões de interesse comum dos Municípios associados e dependerá de autorização do respectivo chefe do Poder Executivo Municipal, com indicação específica do direito ou da obrigação a ser objeto das medidas judiciais.

E

O Município será representado em juízo, ativa e passivamente, somente por seu Prefeito ou Procurador.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3113944

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Provas: FGV - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário (Tarde) | FGV - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributário | FGV - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário - Tecnologia da Informação |

Q3113944 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

César é autor de ação ordinária em face do Hospital Saúde Boa, na qual pleiteia indenização a título de danos morais e materiais, fundando-se em alegado erro médico. Atendendo ao pedido formulado por ambas as partes, em sede de saneamento e organização do processo, o juízo determina a produção de prova pericial, nomeando Carlos como perito.
Cinco dias após tomar ciência da nomeação de Carlos, César protocola petição arguindo o impedimento do perito. Segundo narrou, Carlos é membro da administração do Hospital Saúde Boa. Acolhendo o pedido, o juiz nomeou João como novo perito, que aceitou o encargo. Ato contínuo, João apresentou proposta de honorários, currículo, contatos profissionais e currículo.
Tomando o caso acima como premissa, assinale a afirmativa correta.

A

Com efeito, o vínculo entre Carlos e o Hospital Saúde Boa constitui causa de suspeição do perito, não havendo que se falar em impedimento na hipótese.

B

Caberá a João, após aceitar o encargo de perito, firmar termo de compromisso, o qual é imprescindível para o cumprimento escrupuloso do dever de colaboração com a justiça.

C

Os quesitos das partes somente deverão ser apresentados após o arbitramento dos honorários devidos ao perito.

D

As partes poderão se manifestar no prazo comum de 05 (cinco) dias acerca da proposta de honorários de João, após o qual o juiz arbitrará o valor devido ao perito.

E

Ainda que a perícia seja inconclusiva ou deficiente, é vedado ao juiz reduzir a remuneração arbitrada para o trabalho de João.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Questões de Concurso Comentadas sobre sujeitos da relação processual em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Foram encontradas 1.088 questões