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Questões de Concurso Sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Questões Discursivas

Foram encontradas 13.272 questões

Q3745797 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o processo de execução,
Alternativas
Q3745796 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A impugnação ao cumprimento de sentença
Alternativas
Q3745795 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A liquidação de sentença
Alternativas
Q3745794 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os recursos no processo civil, é correto afirmar:
Alternativas
Q3745793 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere as assertivas abaixo acerca do incidente de assunção de competência:

I. A ele não se aplica a técnica do julgamento ampliado quando seu resultado for não unânime
II. É cabível quando o julgamento de recurso envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social motivada pela sua repetição em múltiplos processos.
III. Se a tese nele fixada vier a servir de fundamento para sentença condenatória contrária à Fazenda Pública, será dispensada a remessa necessária, independentemente do conteúdo econômico da condenação.
IV. Não cabe sua adoção de ofício.

Está correto o que se afirma APENAS em
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Q3745792 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em julgamentos colegiados NÃO cabe sustentação oral
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Q3745790 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere as assertivas abaixo acerca da tutela provisória de urgência:

I. Uma vez concedida e, posteriormente, sendo suspenso o processo, também sua eficácia será suspensa, salvo decisão judicial em sentido contrário.
II. Se requerida na forma incidental, independe do pagamento de custas, sendo competente o mesmo juízo que conhecerá do pedido de tutela definitiva.
III. O Código de Processo Civil em vigor eliminou a figura das medidas cautelares nominadas, com requisitos próprios, tal como previsto na lei processual anterior.
IV. Em sua modalidade antecipada, visa combater o que se denomina "perigo de infrutuosidade" da tutela jurisdicional.

Está correto o que se afirma APENAS em
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Q3745789 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
'A' ingressou com ação de consignação em pagamento em face de 'B' e depositou, em juízo, R$ 20.000,00, que seria o valor de obrigação decorrente de determinado contrato. O réu apresentou contestação, na qual apontou que o valor total devido seria R$ 40.000,00, sequer requerendo o levantamento da quantia depositada. Ao ser intimada, a autora não efetuou a complementação do depósito, articulando os motivos pelos quais discordava do valor apontado pelo réu. Caso o juiz, ao final, entenda que o valor total da dívida é mesmo de quarenta mil reais, deverá proferir sentença que julgue
Alternativas
Q3745785 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
NÃO representa motivo justificador da distribuição de causas por dependência a
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Q3745784 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A remessa necessária
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Q3745783 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Contra a decisão que indefere requerimento de gratuidade de justiça formulado por pessoa natural caberá
Alternativas
Q3745743 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere as seguintes ações judiciais, sob a perspectiva da Justiça competente para processá-las e julgá-las:

I. ação rescisória ajuizada pela União, com o objetivo de desconstituir sentença judicial transitada em julgado, proferida por juiz estadual no exercício de competência originária, que afete interesses de órgão federal.
II. ação ajuizada por servidor público estatutário, pleiteando o pagamento de horas extras e férias indenizadas relativasa período em que exercia emprego público, sujeito ao regime celetista, anteriormente à sua transposição para o regime jurídico estatutário.
III. ação ajuizada por candidato inscrito em concurso para provimento de empregos públicos em empresa pública estadual, tendo por objeto disposições do edital relativamente a cotas para pessoas com deficiência.

À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, compete à Justiça Estadual processar e julgar a ação referida em
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Q3745611 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A caução, no cumprimento provisório de sentença,
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Q3745610 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a ordem dos processos nos tribunais e a eficácia vinculante dos precedentes, é correto afirmar:
Alternativas
Q3745609 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os embargos de declaração é correto afirmar:
Alternativas
Q3745608 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as defesas do executado é correto afirmar:
Alternativas
Q3745607 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere as assertivas abaixo acerca da fraude à execução:
I. A alienação fraudulenta é nula em relação ao exequente.
II. Nos casos de desconsideração da personalidade jurídica, a fraude verifica-se a partir da citação da parte cuja personalidade se pretende desconsiderar.
III. Seu reconhecimento ocorre nos autos do processo de execução, dispensada a intimação do terceiro adquirente.
IV. Caracteriza-se, dentre outros casos, quando realizada a alienação de bem na pendência de processo de execução, cuja admissão conste de certidão averbada junto ao registro desse mesmo bem.


Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q3745606 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos recursos no processo civil, é correto afirmar:
Alternativas
Q3745605 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), é correto afirmar:
Alternativas
Q3745604 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto à tutela de urgência antecipada antecedente:
Alternativas
Respostas
1101: B
1102: A
1103: A
1104: E
1105: D
1106: D
1107: A
1108: E
1109: B
1110: A
1111: E
1112: C
1113: E
1114: A
1115: B
1116: A
1117: B
1118: D
1119: C
1120: E