Questões de Concurso Sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 13.084 questões
I – será dirigido ao órgão perante o qual o recurso independente fora interposto, no prazo de que a parte dispõe para responder.
II – será admissível na apelação e no recurso extraordinário, exceto no recurso especial.
III – não será conhecido, se houver desistência do recurso principal ou se for ele considerado inadmissível.
Está INCORRETO o que se afirma em:
( ) É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 40 (quarenta) salários mínimos.
( ) Inclui-se na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, as causas que tenham como objeto a impugnação da pena de demissão imposta a servidores públicos civis ou sanções disciplinares aplicadas a militares.
( ) No foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta.
( ) Podem ser partes no Juizado Especial da Fazenda Pública, como réus, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas.
Assinale a sequência correta.
Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.
Conforme o Código de Processo Civil, incumbe ao terceiro, em relação a qualquer causa, exibir coisa ou documento que esteja em seu poder.
Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.
Conforme o Código de Processo Civil, a distribuição diversa do ônus da prova pode ocorrer por convenção das partes, mesmo quando recair sobre direito indisponível da parte.
Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.
Conforme o Código de Processo Civil, o juiz indeferirá as diligências inúteis ou meramente protelatórias sem necessidade de fundamentação.
Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.
O juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles se mostrar incontroverso.
Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.
Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.
Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.
A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após a justificação prévia.
Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.
É lícito formular pedido genérico nas ações universais se o autor não puder individuar os bens demandados.
Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.
A tutela da evidência será concedida quando demonstrado o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, especialmente se for caracterizado o abuso do direito de defesa.
Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.
É ilícito formular mais de um pedido, alternativamente, para que o juiz acolha um deles.
Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.
É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão.
À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte.
O juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido se verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição.
À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte.
Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, sendo facultado ao juiz, no prazo de 15 dias, retratar‑se.
À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte.
A extinção do processo dar‑se‑á por sentença que resolva o mérito.
À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte.
Suspender‑se‑á o processo com a interposição do agravo de instrumento.
À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte.
O réu poderá impugnar, em preliminar da contestação, o valor atribuído à causa pelo autor, sob pena de preclusão.
À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte.
As citações e as intimações serão nulas quando forem realizadas sem a observância das prescrições legais.
Conheça nossos planos