Questões de Concurso Sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Q3632053
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os recursos judiciais possuem respaldo no
princípio do duplo grau de jurisdição e permitem
às partes buscar corrigir eventuais erros na
aplicação do direito, desde que atendam a
determinados requisitos previstos na legislação.
Diante do exposto, assinale a alternativa
incorreta a respeito dos recursos no
ordenamento jurídico brasileiro.
Q3631859
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos atos processuais realizados por
meio eletrônico, assinale a alternativa correta.
Q3631837
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Chico ajuizou ação judicial contra Fred, mas a
petição inicial foi indeferida, por ter sido
considerada inepta. A respeito do quanto
narrado acima, assinale a alternativa correta.
Q3631836
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Fernando ingressou com ação em face de
Marcelo. Uma decisão interlocutória indeferiu a
produção de prova pericial requerida na
petição inicial e, prosseguindo o andamento
processual, o pedido foi julgado improcedente,
por insuficiência na demonstração do direito
pleiteado. O autor interpôs recurso de
apelação, suscitando, em preliminar,
cerceamento de defesa, por proibição da
produção da prova necessária à comprovação
de seu direito. A respeito do quanto narrado,
assinale a alternativa correta.
Q3631835
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Pedro de Assis interpôs recurso de apelação
para o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o
qual foi desprovido pela 56ª Turma. Na visão do
advogado da parte, o colegiado foi omisso em
relação a diversos tópicos da argumentação
apresentada no recurso, os quais possuem
efetivo potencial de modificação da decisão
embargada, de modo que irá opor embargos de
declaração a fim de que esses pontos sejam
apreciados e alterado o acórdão embargado.
Diante do exposto, assinale a alternativa
correta em relação a essa situação processual.
Q3631832
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Contra sentença que lhe foi desfavorável, o
advogado Rui interpôs recurso de apelação
para o Tribunal de Justiça de Pernambuco. A
78ª Turma do Tribunal negou provimento ao
recurso, por maioria de votos. Diante do
exposto, assinale a alternativa incorreta
quanto aos futuros desdobramentos
processuais desse caso.
Q3631831
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tício pretende ingressar com uma ação judicial
e seu advogado cogita requerer alguma das
modalidades de tutela provisória. No caso
concreto, o direito do autor só depende de
prova estritamente documental e a sua
pretensão é confirmada por tese firmada em
recurso repetitivo pelo Superior Tribunal de
Justiça. Diante do exposto, assinale abaixo a
alternativa correta quanto à modalidade
processual de tutela provisória mais adequada
para a defesa dos interesses de Tício.
Q3631314
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito das provas, analise as afirmativas
abaixo.
I. As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, quando especificados no Código de Processo Civil, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz.
II. O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório.
III. Os fatos notórios e aqueles tidos no processo como incontroversos independem de prova.
IV. O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, mas o juiz poderá inverter o ônus da prova quando julgar conveniente.
Estão corretas as afirmativas:
I. As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, quando especificados no Código de Processo Civil, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz.
II. O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório.
III. Os fatos notórios e aqueles tidos no processo como incontroversos independem de prova.
IV. O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, mas o juiz poderá inverter o ônus da prova quando julgar conveniente.
Estão corretas as afirmativas:
Q3631313
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito das prerrogativas inerentes ao
poder de polícia exercido pelo magistrado,
durante a realização da audiência, assinale a
alternativa incorreta.
Q3631312
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa incorreta.
Q3631311
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos elementos essenciais da
sentença, assinale a alternativa correta.
Q3631308
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do recurso de apelação, assinale a
alternativa correta.
Q3631307
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do instituto da revelia, analise as
afirmativas abaixo.
I. Quando o réu não contestar a ação, será considerado revel e serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.
II. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, e serão anulados os atos processuais praticados até então.
III. Não se aplica a pena de revelia quando o litígio versar sobre direitos indisponíveis.
IV. Havendo pluralidade de réus e apenas algum deles contestar, a revelia será aplicada aos demais.
Estão corretas as afirmativas:
I. Quando o réu não contestar a ação, será considerado revel e serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.
II. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, e serão anulados os atos processuais praticados até então.
III. Não se aplica a pena de revelia quando o litígio versar sobre direitos indisponíveis.
IV. Havendo pluralidade de réus e apenas algum deles contestar, a revelia será aplicada aos demais.
Estão corretas as afirmativas:
Q3631306
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do tema do julgamento conforme o
estado do processo, analise as afirmativas
abaixo.
I. Não havendo a necessidade de produção de outras provas, o juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito.
II. A decisão de julgamento antecipado parcial de mérito poderá reconhecer apenas a existência de obrigação líquida.
III. Resolver as questões processuais pendentes, se houver; delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos, bem como definir a distribuição do ônus da prova, são algumas das atribuições do juiz na decisão de saneamento e organização do processo.
IV. O julgamento antecipado parcial de mérito deve ser impugnado através de recurso de apelação.
Estão corretas as afirmativas:
I. Não havendo a necessidade de produção de outras provas, o juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito.
II. A decisão de julgamento antecipado parcial de mérito poderá reconhecer apenas a existência de obrigação líquida.
III. Resolver as questões processuais pendentes, se houver; delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos, bem como definir a distribuição do ônus da prova, são algumas das atribuições do juiz na decisão de saneamento e organização do processo.
IV. O julgamento antecipado parcial de mérito deve ser impugnado através de recurso de apelação.
Estão corretas as afirmativas:
Q3631305
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da formação, suspensão e extinção
do processo, analise as afirmativas abaixo.
I. O processo pode ser suspenso por convenção das partes.
II. A extinção do processo ocorre, conforme o caso, por decisão interlocutória ou sentença.
III. A ação será suspensa em razão do parto quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa; essa prerrogativa não se aplica nos casos de concessão de adoção.
IV. Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada, todavia, a propositura da ação só produz efeitos quanto ao réu depois de sua citação válida.
Estão corretas as afirmativas:
I. O processo pode ser suspenso por convenção das partes.
II. A extinção do processo ocorre, conforme o caso, por decisão interlocutória ou sentença.
III. A ação será suspensa em razão do parto quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa; essa prerrogativa não se aplica nos casos de concessão de adoção.
IV. Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada, todavia, a propositura da ação só produz efeitos quanto ao réu depois de sua citação válida.
Estão corretas as afirmativas:
Q3629396
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do Código de Processo Civil, assinale a
alternativa correta.
Q3629395
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao Código de Processo Civil, assinale a
alternativa correta.
Q3629394
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do Código de Processo Civil, assinale a
alternativa correta.
Q3629393
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o Código de Processo Civil, assinale a
alternativa correta.
Q3628789
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Lei n.º 13.140/2015 dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos na administração pública.
De acordo com essa legislação, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada afirmativa a seguir.
( ) A informação obtida em procedimento de mediação pode ser revelada a terceiros em processo arbitral ou judicial.
( ) São princípios da mediação, entre outros, imparcialidade do mediador, informalidade, autonomia da vontade das partes e busca do consenso.
( ) Ao mediador, aplicam-se as mesmas hipóteses legais de impedimento e suspeição do juiz de direito.
A sequência correta é
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