Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Q3373891
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Solano, Manoel e Thiago, amigos e estudiosos do direito
processual, debatiam a respeito das prerrogativas processuais da
Fazenda Pública.
Solano, inicialmente, afirmou que o reexame necessário não se aplica quando a condenação imposta ao Estado for de valor certo e líquido inferior a 1.000 salários mínimos.
Manoel, por sua vez, aduziu que não se aplica o benefício da contagem em dobro dos prazos processuais em favor da advocacia pública quando a lei estabelecer, de forma expressa, prazo próprio para o ente público.
Por fim, Thiago afirmou que o pagamento das obrigações de pequeno valor deve ser realizado no prazo de 90 dias contados da entrega da requisição.
A respeito do diálogo acima, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s) de:
Solano, inicialmente, afirmou que o reexame necessário não se aplica quando a condenação imposta ao Estado for de valor certo e líquido inferior a 1.000 salários mínimos.
Manoel, por sua vez, aduziu que não se aplica o benefício da contagem em dobro dos prazos processuais em favor da advocacia pública quando a lei estabelecer, de forma expressa, prazo próprio para o ente público.
Por fim, Thiago afirmou que o pagamento das obrigações de pequeno valor deve ser realizado no prazo de 90 dias contados da entrega da requisição.
A respeito do diálogo acima, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s) de:
Q3373889
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A imparcialidade é atributo essencial ao bom exercício da
jurisdição. Com efeito, a equidistância entre o magistrado, o
membro do Ministério Público e os demais auxiliares da justiça em
relação às partes se faz necessária para a solução adequada dos
conflitos de interesse.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Q3373886
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Janaína ajuizou ação declaratória de nulidade de negócio jurídico
em face de Tânia. Em sua causa de pedir, Janaína alega que Tânia
falsificou escritura pública de compra e venda de domínio útil, o
qual lhe pertence, de imóvel situado em terreno de marinha.
Ao tomar ciência da demanda, a União, possuindo o interesse econômico de oferecer o resgate da enfiteuse ao real titular do domínio útil, requer seu ingresso no feito na qualidade de terceiro interveniente, para permitir a juntada de documentos e esclarecimentos essenciais ao deslinde da causa.
Nesse caso, o pleito da União visa a permitir a seguinte modalidade de intervenção de terceiro em seu favor:
Ao tomar ciência da demanda, a União, possuindo o interesse econômico de oferecer o resgate da enfiteuse ao real titular do domínio útil, requer seu ingresso no feito na qualidade de terceiro interveniente, para permitir a juntada de documentos e esclarecimentos essenciais ao deslinde da causa.
Nesse caso, o pleito da União visa a permitir a seguinte modalidade de intervenção de terceiro em seu favor:
Q3371650
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do art. 388, da Lei Nº 13.105/15, marque a
opção INCORRETA:
“A parte não é obrigada a depor sobre fatos:”
“A parte não é obrigada a depor sobre fatos:”
Q3371647
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do art. 1.024, da Lei Nº 13.105/15, marque
a opção INCORRETA:
“O juiz julgará os embargos em 5 (cinco) dias.”
“O juiz julgará os embargos em 5 (cinco) dias.”
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Câmara de Rolim de Moura - RO - Técnico Legislativo |
Q3365182
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os prazos processuais do Novo Código de Processo Civil
são períodos legalmente determinados para as partes
realizarem ações dentro de um processo judicial. Eles são
classificados quanto à sua natureza e quanto às
consequências da hipótese de descumprimento.
Sobre os prazos processuais, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
Sobre os prazos processuais, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
Q3364496
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em decisão de organização de saneamento proferida em audiência, o juiz delimitou as questões de
fato e de direito pendentes, acolheu a arguição de prescrição em relação à parte da pretensão e deferiu
prova testemunhal e pericial, homologando o calendário da prova proposto pelas partes e pelo perito. O
perito foi escolhido consensualmente pelas partes. Considerando os capítulos da decisão, é correto afirmar
que o:
Q3364494
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base nas regras do CPC atual sobre os atos processuais, é correto afirmar que:
Q3364493
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando-se as normas que regulam a competência e a cooperação nacional, é correto afirmar que:
Q3364492
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Relativamente ao direito probatório, é correto afirmar que:
Q3364491
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Relativamente à tutela provisória, é correto afirmar que:
Q3364490
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do cumprimento de sentença e dos títulos executivos judiciais, é correto afirmar que o(a):
Q3364489
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o tema de execução civil, a exceção de pré-executividade na modalidade de defesa do
executado, é correto afirmar que:
Q3364488
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da revelia, é correto afirmar que:
Q3364487
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do amicus curiae, é correto afirmar que:
Q3364136
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do Código de Processo Civil de 2015, assinale
a alternativa que apresenta uma hipótese de extinção
do processo sem julgamento do mérito.
Q3364135
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015,
assinale a alternativa correta.
Q3364134
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a ordem dos processos no tribunal,
especialmente a técnica do julgamento estendido,
prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil,
assinale a alternativa correta.
Q3364133
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O artigo 1.024, § 3.º, do Código de Processo Civil de 2015,
estabelece que “o órgão julgador conhecerá dos
embargos de declaração como agravo interno se
entender ser este o recurso cabível, desde que
determine previamente a intimação do recorrente para,
no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões
recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021,
§ 1.º”. A hipótese prevista nesse dispositivo reflete a
aplicação do princípio do(da)
Q3364132
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015,
incumbe ao relator
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