Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 para Concurso
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Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.
Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória
conservará a eficácia durante o período de suspensão
do processo.
I. A citação daqueles que devam figurar em litisconsórcio passivo será requerida pelo réu na contestação e, ainda, ser promovida no prazo de trinta dias, sob pena de ficar sem efeito o chamamento. II. Se o denunciante for vencido na ação principal, o juiz passará ao julgamento da denunciação da lide. III. Se o denunciante for vencido, a ação de denunciação não terá o seu pedido examinado, sem prejuízo da condenação do denunciante ao pagamento das verbas de sucumbência em favor do denunciado. IV. A assistência simples obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie ao direito sobre o que se funda a ação ou transija sobre direitos controvertidos.
Está correto o que se afirma apenas em
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item.
Nos casos de desconsideração da personalidade
jurídica, a fraude à execução verifica‑se a partir da
propositura da ação.
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item.
Nos procedimentos de jurisdição voluntária, o juiz não
é obrigado a observar a legalidade estrita, podendo
adotar a solução mais conveniente ou oportuna.
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item.
É admissível o chamamento ao processo, promovido
por qualquer uma das partes, àquele que estiver
obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em
ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido
no processo.