Questões de Concurso
Comentadas sobre processo de execução de títulos extrajudiciais em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 159 questões
Q2027211
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Mariana, médica, foi aprovada em processo seletivo
para fazer sua especialização de seis meses na Turquia.
Considerando que ficaria ausente do país neste período,
decidiu nomear, pelo prazo de seis meses, sua prima,
Marcela, como sua procuradora, com poderes gerais
para representá-la nos atos da vida civil. Terminado o
prazo, Mariana volta ao país e procura Marcela, que a
informa que não foi necessário praticar nenhum ato em
seu nome. Contudo, ao verificar sua conta corrente percebeu um saldo devedor no valor de R$ 10.000,00 (dez
mil reais) resultantes de uma movimentação realizada
por Marcela. Questionada, Marcela vem se esquivando
de qualquer resposta. Mariana procura um advogado que
informa que neste caso, o mais correto seria propor uma
ação
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Civil, Processual Civil e Agrário |
Q2003860
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
José foi citado em execução fundada em título extrajudicial proposta por João. O crédito consubstanciado no título executivo, todavia, foi declarado nulo em ação anteriormente movida por José, por sentença transitada em julgado, eis que oriundo de contrato de mútuo firmado por meio da aposição da assinatura falsificada de José no documento escrito. Passados 20 (vinte) dias úteis a contar da juntada aos autos do mandado de citação cumprido e sem que tenha se manifestado nos autos até então, José procura você para, na qualidade de seu advogado, defender seus interesses no processo.
Tomando o caso concreto como premissa, assinale a afirmativa correta.
Tomando o caso concreto como premissa, assinale a afirmativa correta.
Q2000004
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Munido de título executivo extrajudicial representativo de um
crédito no valor de cem mil reais, um Estado-membro ajuizou
ação de execução em face de Caio, que constava como devedor
no referido título.
Regularmente citado no feito executivo, Caio de imediato indicou à penhora o único bem de sua propriedade, no valor de cento e cinquenta mil reais, tendo o juiz, logo em seguida, determinado que sobre ele recaísse o ato constritivo.
Ocorre que Caio, aproveitando-se do fato de que não havia sido providenciada a averbação, na matrícula do imóvel, da pendência do processo de execução, alienou o seu imóvel a Tício, por meio de escritura de compra e venda levada a registro na serventia imobiliária.
Constatando, algum tempo depois, a existência do processo de execução de que eram partes o ente federativo e Caio, e que o bem que havia adquirido tinha sido objeto de penhora, Tício intentou ação de embargos de terceiro. Alegou ele, em sua petição inicial, que, embora tivesse extraído todas as certidões exigíveis para o negócio jurídico, nenhuma delas dava conta da existência daquele feito executivo.
Na inicial, instruída com documentação comprobatória de suas alegações, Tício indicou apenas o Estado como parte embargada.
É correto afirmar, nesse cenário, que
Regularmente citado no feito executivo, Caio de imediato indicou à penhora o único bem de sua propriedade, no valor de cento e cinquenta mil reais, tendo o juiz, logo em seguida, determinado que sobre ele recaísse o ato constritivo.
Ocorre que Caio, aproveitando-se do fato de que não havia sido providenciada a averbação, na matrícula do imóvel, da pendência do processo de execução, alienou o seu imóvel a Tício, por meio de escritura de compra e venda levada a registro na serventia imobiliária.
Constatando, algum tempo depois, a existência do processo de execução de que eram partes o ente federativo e Caio, e que o bem que havia adquirido tinha sido objeto de penhora, Tício intentou ação de embargos de terceiro. Alegou ele, em sua petição inicial, que, embora tivesse extraído todas as certidões exigíveis para o negócio jurídico, nenhuma delas dava conta da existência daquele feito executivo.
Na inicial, instruída com documentação comprobatória de suas alegações, Tício indicou apenas o Estado como parte embargada.
É correto afirmar, nesse cenário, que
Q1985202
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne aos embargos à execução deflagrada em face
de um particular, de acordo com o Código de Processo Civil, é
correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Unaí - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Unaí - MG - Consultor Jurídico |
Q1984791
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Foram opostos embargos à execução, desprovidos, ocasião em
que fixados honorários em favor do patrono dos exequentes.
Ocorre que, também na execução, foram fixados honorários
em favor dos mesmos patronos, em virtude da procedência do
pleito executivo. Nesta hipótese, os honorários na execução:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
TJ-PI
Prova:
IDECAN - 2022 - TJ-PI - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q1971994
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em determinada execução de título extrajudicial, houve
tentativa de citação pessoal do executado, que restou
infrutífera, conforme certificado pelo Oficial de Justiça
Avaliador. O banco exequente, então, requereu de imediato o
arresto das contas correntes de titularidade do devedor. Nesse
caso, é correto afirmar que é
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX |
Q1971720
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao adimplemento e inadimplemento na legislação
processual civil, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1969752
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No cumprimento de mandado de citação para a execução fundada em título extrajudicial, se não encontrar o executado, o oficial
de justiça deverá
Q1960640
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Márcia foi citada em execução por título extrajudicial e, nesta
oportunidade, tomou ciência de que deveria efetuar o
pagamento do débito, no prazo de três dias, sob pena de
penhora de bens. Ao consultar seu advogado, Márcia foi
informada de que o débito judicial poderia ser parcelado e se
interessou por essa alternativa.
Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que:
Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que:
Q1960638
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ajuizada uma execução por título extrajudicial, não foi possível
localizar o devedor para citação. O exequente requereu o arresto
eletrônico dos bens do executado, porém o montante bloqueado
nas contas-correntes não foi suficiente para satisfazer a
execução. Em seguida, o exequente requereu a penhora de
outros bens em nome do executado, o que foi deferido pelo juiz.
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que:
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1937226
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Após ser citado em uma ação de execução, com base em um
título executivo extrajudicial, o executado oferece embargos à
execução, alegando a inexigibilidade da obrigação, uma vez que a
dívida ainda não está vencida.
Nesse sentido, é correto afirmar que:
Nesse sentido, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Câmara de Espírito Santo do Pinhal - SP
Prova:
IPEFAE - 2022 - Câmara de Espírito Santo do Pinhal - SP - Assessor Jurídico |
Q1913299
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta:
Q1902250
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na execução de título de crédito em relação a particular, os embargos à execução:
Ano: 2021
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Barra do Jacaré - PR
Prova:
FAFIPA - 2021 - Prefeitura de Barra do Jacaré - PR - Advogado |
Q2170944
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange aos embargos à execução, nos
termos do CPC/15, assinale a alternativa
CORRETA:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q1857397
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na execução fundada em título extrajudicial, a fazenda pública,
citada, poderá
Q1845130
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Caio propôs processo de execução de cheque em face
de Tício. Como não foram localizados bens, o processo
permaneceu suspenso por mais de cinco anos. Considerando essa situação, deve o juiz
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RO
Prova:
FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q1844704
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Após o oferecimento de embargos à execução, com fundamento
em uma questão processual, o exequente requer a desistência da
ação de execução.
Nesse cenário, o juiz agirá corretamente se:
Q1840062
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Foi dado início a uma execução de título extrajudicial em face de
Vinhos S.A., cobrando-se a quantia de R$ 75.000,00. Citado em
execução, Vinhos S.A. deseja embargá-la.
Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Q1824954
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A BX4 Festas Ltda. é uma sociedade empresária especializada na
produção de eventos. Em 2018, alugou prédio luxuoso para
instalar a sua sede, onde mantinha seus funcionários e recebia
seus clientes para reuniões e projetos. Porém, em razão dos
reflexos da pandemia do novo Coronavírus na área de eventos, a
BX4 Festas Ltda. não conseguiu honrar o pagamento do aluguel.
Assim, o locador ajuizou execução por título extrajudicial em face
do locatário e do fiador para cobrar os valores devidos.
Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que:
Q1785390
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere as assertivas a respeito dos mecanismos consensuais de resolução de conflitos:
I. O pedido de dispensa da audiência de conciliação deve ser motivado e, no caso de violência doméstica contra a mulher, depende da apresentação de decisão judicial de deferimento de medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha. II. Mesmo no caso de improcedência liminar do pedido, o juiz deverá designar audiência de conciliação ou de mediação, na forma do art. 334, do Código de Processo Civil. III. O não comparecimento injustificado do defensor ou defensora pública na audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sem prejuízo de eventuais sanções disciplinares aplicáveis pelo órgão correicional. IV. É considerado título executivo extrajudicial o instrumento de transação referendado pela Defensoria Pública, independentemente de assinatura por duas testemunhas. V. Enquanto transcorrer o procedimento de mediação previsto na Lei n° 13.140/2015, ficará suspenso o prazo prescricional.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O pedido de dispensa da audiência de conciliação deve ser motivado e, no caso de violência doméstica contra a mulher, depende da apresentação de decisão judicial de deferimento de medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha. II. Mesmo no caso de improcedência liminar do pedido, o juiz deverá designar audiência de conciliação ou de mediação, na forma do art. 334, do Código de Processo Civil. III. O não comparecimento injustificado do defensor ou defensora pública na audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sem prejuízo de eventuais sanções disciplinares aplicáveis pelo órgão correicional. IV. É considerado título executivo extrajudicial o instrumento de transação referendado pela Defensoria Pública, independentemente de assinatura por duas testemunhas. V. Enquanto transcorrer o procedimento de mediação previsto na Lei n° 13.140/2015, ficará suspenso o prazo prescricional.
Está correto o que se afirma APENAS em
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