Na execução fundada em título extrajudicial, a fazenda públi...

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Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-AL - Procurador do Estado |

Q1857397 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Na execução fundada em título extrajudicial, a fazenda pública, citada, poderá

impugnar a execução se houver excesso de execução, prescrição ou nulidade do título.

opor embargos alegando inexequibilidade ou nulidade do título.

impugnar a execução alegando nulidade do título ou causa modificativa ou extintiva da obrigação.

opor embargos, podendo apenas alegar causa modificativa ou extintiva da obrigação.

opor embargos, podendo apenas alegar causa extintiva da obrigação ou prescrição.

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