Questões de Concurso
Comentadas sobre princípios gerais do processo em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 338 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-TO
Prova:
FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |
Q1933148
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Recebendo uma petição inicial, cujo objeto é uma questão
exclusivamente de direito, no qual o tema já está pacificado nos
tribunais superiores no sentido contrário ao pretendido pela
parte autora, o juiz, não obstante ser seu juízo incompetente
para a causa, julgou liminarmente improcedente o pedido.
Nesse cenário, o juiz agiu de forma:
Nesse cenário, o juiz agiu de forma:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
FGV - 2022 - TJ-DFT - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q1921464
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao princípio da duração razoável do processo, é
correto afirmar que a análise da indevida ou excessiva duração
depende do(a):
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Procurador Autárquico |
Q1918199
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Zenilda Soares ingressa com ação para obter aposentadoria por
incapacidade parcial permanente. Para fundamentar o pedido,
junta aos autos o laudo pericial que fora utilizado no processo
que havia proposto à Justiça Laboral. A perícia determinada pelo
Juízo, sem fazer uso do laudo anterior juntado pela autora,
afastou a incapacidade laborativa. Com base na perícia que
determinou, o Juiz julgou improcedente o pedido autoral.
Nesse caso,
Nesse caso,
Q1914104
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
O princípio da eficiência, aplicado ao processo, é um dos
corolários da cláusula geral do devido processo legal.
Q1914103
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
O princípio da igualdade processual, também chamado
de princípio da paridade de armas, estabelece que as
partes devem receber, rigorosamente, o mesmo
tratamento.
Q1914102
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
O princípio da duração razoável do processo autoriza a
desconsideração do princípio do contraditório.
Q1914101
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
A ampla defesa corresponde ao aspecto substancial do
princípio do contraditório.
Q1914100
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
O princípio do contraditório abrange a garantia de que
as partes participem do processo, mas sem o poder
efetivo de influenciar na decisão a ser tomada.
Q1914099
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
Na estruturação do processo, o princípio do
contraditório é um reflexo do princípio democrático.
Q1914098
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
O dever de observar o princípio da legalidade significa que a interpretação dos textos normativos deve ser literal.
O dever de observar o princípio da legalidade significa que a interpretação dos textos normativos deve ser literal.
Q1914096
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
A dignidade da pessoa humana pode ser considerada
como um direito fundamental de conteúdo simples,
formado apenas pelo conjunto de direitos fundamentais
previstos no texto constitucional.
Q1914095
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
O princípio do devido processo legal tem a função de
criar os elementos necessários à promoção do ideal de
protetividade dos direitos, integrando o sistema jurídico,
eventualmente lacunoso.
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
SES-MG
Provas:
IBADE - 2022 - SES-MG - D01 - Área de Direito - Tarde
|
IBADE - 2022 - SES-MG - T01 - Área de TI - Tarde |
IBADE - 2022 - SES-MG - G01 - Área de Gestão - Tarde |
Q1913903
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Direito Processual integra o ramo do Direito:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
CGU
Prova:
FGV - 2022 - CGU - Auditor Federal de Finanças e Controle - Área Correição e Combate a Corrupção |
Q1889582
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em razão de indícios de irregularidades cometidas pelo gestor
Caio, foi instaurado processo de fiscalização pela ControladoriaGeral da União.
Entendendo que o seu direito à ampla defesa não estava sendo observado, Caio intentou demanda para obter a invalidação judicial do processo administrativo, requerendo, a título de tutela provisória, a sua suspensão.
Tomando contato com a petição inicial, o juiz reputou presentes os requisitos legais para a concessão da liminar, determinando a suspensão do processo administrativo.
Vindo a tomar conhecimento do fato, Tício, outro gestor cuja atuação estava sendo fiscalizada pela Controladoria-Geral da União em processo administrativo distinto, entendendo que o seu direito à ampla defesa também havia sido violado, pleiteou o ingresso no polo ativo no feito em que Caio figurava como demandante, além da extensão, em seu favor, da tutela provisória originalmente concedida.
Observando que o mesmo vício no processo administrativo respectivo parecia configurado, o juiz da causa, após colher a manifestação de Caio a respeito do tema, admitiu o ingresso de Tício no feito, estendendo-lhe os efeitos da liminar e determinando a citação da parte ré
. Pode-se afirmar que essa decisão judicial está:
Entendendo que o seu direito à ampla defesa não estava sendo observado, Caio intentou demanda para obter a invalidação judicial do processo administrativo, requerendo, a título de tutela provisória, a sua suspensão.
Tomando contato com a petição inicial, o juiz reputou presentes os requisitos legais para a concessão da liminar, determinando a suspensão do processo administrativo.
Vindo a tomar conhecimento do fato, Tício, outro gestor cuja atuação estava sendo fiscalizada pela Controladoria-Geral da União em processo administrativo distinto, entendendo que o seu direito à ampla defesa também havia sido violado, pleiteou o ingresso no polo ativo no feito em que Caio figurava como demandante, além da extensão, em seu favor, da tutela provisória originalmente concedida.
Observando que o mesmo vício no processo administrativo respectivo parecia configurado, o juiz da causa, após colher a manifestação de Caio a respeito do tema, admitiu o ingresso de Tício no feito, estendendo-lhe os efeitos da liminar e determinando a citação da parte ré
. Pode-se afirmar que essa decisão judicial está:
Ano: 2022
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de São Gonçalo - RJ
Prova:
SELECON - 2022 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Analista Processual |
Q1883017
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A sociedade empresária TSP S/A promove ação cognitiva
pelo procedimento comum em face de Tutúlio de tal por dívida
que este realizou com Onofre Garrincha e que foi objeto de
cessão ao autor da ação. Após instruído o processo, houve
sentença de procedência do pedido, havendo recurso de
apelação. Antes do efetivo julgamento, o magistrado relator do
recurso abriu vista para que as partes se manifestassem sobre
possível ilegitimidade ativa, tema que nunca foi aduzido no curso
do processo. As partes não se manifestaram sobre o tema,
deixando fluir o prazo em branco. Nos termos do Código de
Processo Civil, houve a:
Q1864643
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Acerca dos princípios constitucionais e gerais do processo
civil, julgue o item.
O princípio da boa-fé processual torna ilícitas as
condutas processuais animadas pela má-fé.
Q1864642
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Acerca dos princípios constitucionais e gerais do processo
civil, julgue o item.
Há uma íntima relação entre o princípio da publicidade
e a regra da motivação das decisões judiciais, na medida
em que a publicidade torna efetiva a participação no
controle dessas mesmas decisões.
Q1864641
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Acerca dos princípios constitucionais e gerais do processo
civil, julgue o item.
O princípio da proteção da confiança é a dimensão
objetiva do conteúdo do princípio da segurança jurídica.
Q1864640
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Acerca dos princípios constitucionais e gerais do processo
civil, julgue o item.
A dimensão formal do contraditório é o fundamento
para que se considere como fundamental o direito de ser
acompanhado por um advogado.
Q1864639
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Acerca dos princípios constitucionais e gerais do processo
civil, julgue o item.
O princípio do contraditório consiste apenas na garantia
da parte de poder influenciar a decisão a ser tomada
pelo magistrado.
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