Questões de Concurso
Comentadas sobre princípios gerais do processo em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 338 questões
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Advogado Municipal |
Q3347715
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O artigo 2º do Código de Processo Civil estabelece que “o
processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve
por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei”.
Entre outros princípios, esse artigo faz menção ao princípio da
Entre outros princípios, esse artigo faz menção ao princípio da
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 9ª Região (PR)
Prova:
Quadrix - 2024 - CREF - 9ª Região (PR) - Advogado |
Q3268615
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O princípio que estabelece que o processo não é
um fim em si mesmo, mas um meio para se alcançar
a justiça é o princípio da
Q3253567
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quando o juiz profere uma decisão de ofício acerca
de uma questão de ordem pública, sem que sobre ela
se tenha garantido às partes oportunidade para prévia
manifestação, é correto dizer que a decisão estará
Ano: 2024
Banca:
FRONTE
Órgão:
Prefeitura de Pedra Bela - SP
Prova:
FRONTE - 2024 - Prefeitura de Pedra Bela - SP - Advogado Social |
Q3194077
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Qual alternativa abaixo corresponde ao
princípio e à sua respectiva característica:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q3151548
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base nas normas fundamentais do processo civil, assinale a
opção correta.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q3127328
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É exemplo de fonte:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3110323
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne às normas processuais civis e à mediação, julgue o item seguinte.
A denominada justiça multiportas não se aplica às causas que envolvam a fazenda pública, em razão do caráter indisponível e não patrimonial dos direitos de interesse público.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MT
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MT - Residência Jurídica |
Q3098542
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em determinado processo judicial aconteceram algumas situações peculiares, analise-as.
I. O juiz, no momento do julgamento, disse que o mérito da questão, em sua convicção, deveria ser julgado em favor do autor. Entretanto, notou uma nulidade processual relativa que, inclusive, beneficia exclusivamente o próprio autor e, em decorrência disto, mandou suprir a falta processual em questão, não julgando o processo naquele momento.
II. O réu compareceu ao processo após a decretação de sua revelia, pugnando pela nulidade da citação e requerendo que o juiz anulasse todos os atos processuais decorrentes da falta de citação e ordenasse ao autor que procedesse à nova citação válida, para o posterior seguimento do feito. O juiz concordou com o réu, reconhecendo a nulidade da citação, anulou os atos processuais decorrentes. No que tange ao terceiro pedido, entendeu que a presença do réu no processo supre a nulidade de citação e que o prazo para apresentar a contestação começou a fluir da manifestação do réu nos autos do processo.
III. O réu alegou em preliminar de sua contestação, entre outros tópicos, que nos autos do processo a procuração apresentada pelo autor ao seu advogado não estava assinada, requerendo que o juiz extinguisse o processo sem julgamento de mérito, por este motivo. O juiz, verificando que o fato era verdadeiro, intimou a parte autora para regularizar a procuração no prazo de cinco dias, sob penas de extinção do processo, sem julgamento do mérito.
Considerando a atuação do juiz nas questões indicadas, ele agiu corretamente em
I. O juiz, no momento do julgamento, disse que o mérito da questão, em sua convicção, deveria ser julgado em favor do autor. Entretanto, notou uma nulidade processual relativa que, inclusive, beneficia exclusivamente o próprio autor e, em decorrência disto, mandou suprir a falta processual em questão, não julgando o processo naquele momento.
II. O réu compareceu ao processo após a decretação de sua revelia, pugnando pela nulidade da citação e requerendo que o juiz anulasse todos os atos processuais decorrentes da falta de citação e ordenasse ao autor que procedesse à nova citação válida, para o posterior seguimento do feito. O juiz concordou com o réu, reconhecendo a nulidade da citação, anulou os atos processuais decorrentes. No que tange ao terceiro pedido, entendeu que a presença do réu no processo supre a nulidade de citação e que o prazo para apresentar a contestação começou a fluir da manifestação do réu nos autos do processo.
III. O réu alegou em preliminar de sua contestação, entre outros tópicos, que nos autos do processo a procuração apresentada pelo autor ao seu advogado não estava assinada, requerendo que o juiz extinguisse o processo sem julgamento de mérito, por este motivo. O juiz, verificando que o fato era verdadeiro, intimou a parte autora para regularizar a procuração no prazo de cinco dias, sob penas de extinção do processo, sem julgamento do mérito.
Considerando a atuação do juiz nas questões indicadas, ele agiu corretamente em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MT
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MT - Residência Jurídica |
Q3098536
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em determinado processo, a parte autora, na impugnação à Contestação, apresentou uma prova nova indicando e comprovando que não a possuía no momento do início da relação processual, visto ser relativa a fato posterior. Ademais, a prova
em questão refuta fato que foi alegado na Contestação e que seria hábil a demonstrar que inexistiria o direito do autor. O
juiz aceitou a prova e não deu oportunidade à parte contrária para se manifestar relativamente ao novo documento acostado
aos autos. A parte-ré, ainda que sem despacho para tanto, apresentou nos autos “manifestação” relativamente ao documento em questão. O Magistrado, por sua vez, indicou expressamente que não existiria impugnação ao documento e ordenou a retirada dessa manifestação dos autos. Considerando o fato narrado, analise se os seguintes princípios processuais
foram violados pela decisão em questão.
I. Dignidade da pessoa humana.
II. Contraditório e ampla defesa.
III. Paridade de armas.
IV. Cooperação.
A decisão do Julgador viola os princípios indicados apenas nas afirmativas
I. Dignidade da pessoa humana.
II. Contraditório e ampla defesa.
III. Paridade de armas.
IV. Cooperação.
A decisão do Julgador viola os princípios indicados apenas nas afirmativas
Ano: 2024
Banca:
Instituto Avaliar
Órgão:
Câmara de Corumbaíba - GO
Prova:
Instituto Avaliar - 2024 - Câmara de Corumbaíba - GO - Procurador Jurídico |
Q3098077
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O princípio processual da congruência ou adstrição significa que o juiz deve
Ano: 2024
Banca:
Instituto Avaliar
Órgão:
Câmara de Corumbaíba - GO
Prova:
Instituto Avaliar - 2024 - Câmara de Corumbaíba - GO - Procurador Jurídico |
Q3098075
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil prevê que o comparecimento espontâneo do réu aos autos supre a falta de sua
citação. Nessa norma, identifica-se o princípio processual
Ano: 2024
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Juazeiro - BA
Prova:
IDIB - 2024 - Prefeitura de Juazeiro - BA - Procurador |
Q3077272
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil – Lei Federal nº 13.105/15
– marcou a introdução de princípios em seu texto, inovando.
Doutrinaria e jurisprudencialmente temos diversos apontamentos
e uma abordagem acerca da importância de tais princípios, bem
como a diferenciação entre eles e o que eles significam dentro
do ordenamento jurídico. A partir daí, sabemos que a marcha
processual precisa ter início, meio e fim. As partes têm direito a
uma prestação jurisdicional rápida e eficiente, com razoabilidade
e proporcionalidade, de modo a não comprometer o contraditório
e a ampla defesa. A isso chamamos corretamente de
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - TJ-GO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q3056416
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O art. 2º do Código do Processo Civil (CPC) dispõe que “O
processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por
impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.” A
primeira parte do enunciado em questão (O processo
começa por iniciativa da parte), manifesta o princípio da
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Auditor de Controle Interno - Ciências Jurídicas |
Q3052486
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os princípios processuais constituem o alicerce de um sistema
processual democrático e constitucional. A seu respeito, tomando
em conta as disposições do Código de Processo Civil, assinale a
alternativa correta.
Q3051507
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa CORRETA, nos termos do Código de Processo Civil:
Q3030259
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O princípio da primazia do julgamento do mérito tem por
objetivo
Q3030254
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ação reivindicatória ajuizada em face de apenas um dos
cônjuges casado sob o regime da comunhão de bens.
Após a regular tramitação do processo, o pedido é julgado improcedente. Diante desta circunstância, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q3028626
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Regina, João e Fernando debatiam acerca das normas
fundamentais do processo. Inicialmente, Regina afirmou que o
princípio da duração razoável do processo não se aplica à
atividade satisfativa.
Por sua vez, João aduziu que o juiz não pode decidir com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
Por fim, Fernando mencionou que o julgamento de embargos de declaração não está sujeito ao atendimento à ordem cronológica preferencial de conclusão para que o julgador profira sentença ou acórdão.
Em vista dos argumentos apresentados pelos três advogados sobre normas fundamentais do processo, é correto afirmar que:
Por sua vez, João aduziu que o juiz não pode decidir com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
Por fim, Fernando mencionou que o julgamento de embargos de declaração não está sujeito ao atendimento à ordem cronológica preferencial de conclusão para que o julgador profira sentença ou acórdão.
Em vista dos argumentos apresentados pelos três advogados sobre normas fundamentais do processo, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Advogado - Edital n° 50 |
Q3019024
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os princípios gerais do processo, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Advogado |
Q2643713
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do disposto no Código de Processo Civil, considere as seguintes assertivas:
“I - O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.”
“II - Os processos em que a Fazenda Pública seja parte se constituem em exceção à regra de que os juízes e os tribunais devem atender, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão”.
“III - É vedado ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado”.
Está CORRETO o que se afirma em:
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