Questões de Concurso Comentadas sobre pressupostos processuais em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Q3278057
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação , Conceito e Características da Ação , Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais - Noções Gerais
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Horizontina - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Horizontina - RS - Procurador Jurídico |
Q3278057 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ação é o mecanismo com o qual se provoca o Judiciário a dar uma resposta, chamada de provimento ou tutela jurisdicional. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3172086
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Jurisdição Voluntária , Pressupostos Processuais ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Procurador Jurídico |
Q3172086 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o previsto no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir.

I – O documento redigido em língua estrangeira somente poderá ser juntado aos autos quando acompanhado de versão para a língua portuguesa tramitada por via diplomática ou pela autoridade central, ou firmada por tradutor juramentado.
II – Processam-se durante as férias forenses, onde as houver, e não se suspendem pela superveniência delas os procedimentos de jurisdição voluntária e os necessários à conservação de direitos, quando puderem ser prejudicados pelo adiamento.
III – A interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, salvo se proferido por juízo incompetente, retroagirá à data de propositura da ação.
IV – A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3903806
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Pressupostos Processuais ,
Ano: 2024 Banca: TJ-PI Órgão: TJ-PI Prova: TJ-PI - 2024 - TJ-PI - Juiz Leigo |
Q3903806 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Consideram-se condições da ação, à luz do CPC vigente:
Alternativas
Q3736359
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Pressupostos Processuais ,
Ano: 2024 Banca: FDC Órgão: Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto - RJ Prova: FDC - 2024 - Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto - RJ - Analista Jurídico |
Q3736359 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nas alternativas a seguir estão listadas situações que não devem existir, sob pena de invalidade do processo, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q3441533
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Pressupostos Processuais ,
Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade |
Q3441533 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme prevê o Código de Processo Civil, para postular em juízo (propor ação), é necessário ter 
Alternativas
Q3114461
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Pressupostos Processuais ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Prova: FGV - 2024 - TJ-MT - Técnico Judiciário |
Q3114461 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Setembrino ajuizou ação contra Marcos, nada indicando sobre o porquê do ajuizamento e tampouco qual providência jurisdicional pleiteava. Ao analisar a inicial, o juiz identificou que faltavam dois dos elementos essenciais da ação.
No contexto do Código de Processo Civil, os elementos da ação que estão ausentes no caso concreto são 
Alternativas
Q3113310
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Pressupostos Processuais ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TC-DF - Procurador |
Q3113310 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item subsequente, relativo à comunicação dos atos processuais, às normas processuais civis, à intervenção de terceiros, à improcedência liminar do pedido, à capacidade processual e à contestação no âmbito do direito processual civil. 


Em ação coletiva ajuizada contra tribunal de contas estadual por servidores públicos com o intuito de obter diferenças remuneratórias, a representação da fazenda pública deve ser feita por procuradoria especial e autônoma que atue exclusivamente junto ao referido tribunal. 

Alternativas
Q3059799
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores , Pressupostos Processuais ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FUNASG - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2024 - FUNASG - RJ - Advogado |
Q3059799 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ana e Karenina, advogadas, discutem sobre certa demanda judicial que está sendo analisada pelo escritório em que atuam. Tendo em vista que surgiram discussões no feito a respeito dos sujeitos do processo, Ana afirmou que a representação processual de menor impúbere pode ser exercida em conjunto pelos genitores ou separadamente, por cada um deles, ressalvadas as hipóteses de destituição do poder familiar, ausência ou de potencial conflito de interesses. Karenina complementou que o juiz nomeará curador especial ao incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade. Analisando as falas das causídicas, tem-se que:
Alternativas
Q2570616
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Pressupostos Processuais ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Osasco - SP - Procurador - Classe I |
Q2570616 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o entendimento da doutrina clássica, assinale a alternativa que corresponde a um pressuposto processual de existência do processo, também conhecido na doutrina como “pressuposto de constituição válida”.
Alternativas
Q2554678
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sentença , Coisa Julgada no Processo Civil , Princípios Gerais do Processo , Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais - Noções Gerais
Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Icatu - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Icatu - MA - Assessor Jurídico |
Q2554678 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Joana, residente em um Município da região Sul Estado do Maranhão, ajuizou uma ação cível contra a Prefeitura solicitando a anulação de um ato administrativo que ela alegava ter prejudicado seus direitos como cidadã. Ela argumentou que a ação da prefeitura foi ilegal e exigiu uma revisão judicial. O Município, em sua defesa, alegou preliminar de coisa julgada.

Com base no estudo de caso apresentado, identifique a natureza da decisão:  
Alternativas
Q2553235
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Pressupostos Processuais ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2553235 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos pressupostos processuais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2547680
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Pressupostos Processuais ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Itajubá - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Itajubá - MG - Procurador Jurídico |
Q2547680 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Foi deferida liminar para Tadeu, no sentido de garantir a sua nomeação enquanto funcionário concursado da Câmara Municipal de Itajubá. O impetrante do mandado de segurança arguiu que foi desclassificado do concurso por uma regra que entende ilegal e subjetiva. Foi deferida a liminar, para imediata nomeação do indivíduo. Sobre o caso hipotético, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2531130
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Pressupostos Processuais ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2531130 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item subsequente, a respeito de competência, cumprimento de sentença, capacidade processual e tutela provisória no processo civil.

A jurisprudência do STF reconhece a capacidade processual dos entes despersonalizados com estatura constitucional para praticar em juízo, em nome próprio, atos processuais na defesa de sua autonomia e de suas prerrogativas. 
Alternativas
Q2526181
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Pressupostos Processuais ,
Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Concórdia - SC - Procurador |
Q2526181 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta de acordo com Código de Processo Civil.
Alternativas
Q2524475
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Princípios Gerais do Processo , Ação , Conceito e Características da Ação , Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais - Noções Gerais
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TCE-GO Prova: FGV - 2024 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Jurídica |
Q2524475 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João e Regina, estudantes de Direito bastante dedicados ao estudo da teoria geral do processo, debatiam acerca do conceito de ação e de suas condições.
Ao fim da discussão, João e Regina concluíram acertadamente que
Alternativas
Q2522719
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Pressupostos Processuais ,
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-SE Prova: Quadrix - 2024 - CRMV-SE - Advogado |
Q2522719 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, quanto à capacidade processual. 
Alternativas
Q2506790
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos ,
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO - 8ª Região (PR) Prova: Quadrix - 2024 - CREFITO - 8ª Região (PR) - Procurador Jurídico |
Q2506790 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange aos pressupostos processuais, julgue o item.
A capacidade postulatória é pressuposto processual subjetivo relacionado às partes.
Alternativas
Q2506789
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Extrínseco ,
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO - 8ª Região (PR) Prova: Quadrix - 2024 - CREFITO - 8ª Região (PR) - Procurador Jurídico |
Q2506789 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange aos pressupostos processuais, julgue o item.
A perempção é um pressuposto processual objetivo extrínseco negativo.
Alternativas
Q2506788
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais de Existência ,
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO - 8ª Região (PR) Prova: Quadrix - 2024 - CREFITO - 8ª Região (PR) - Procurador Jurídico |
Q2506788 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange aos pressupostos processuais, julgue o item.
A investidura é um pressuposto processual de existência subjetivo.
Alternativas
Q2506787
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Intrínseco ,
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO - 8ª Região (PR) Prova: Quadrix - 2024 - CREFITO - 8ª Região (PR) - Procurador Jurídico |
Q2506787 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange aos pressupostos processuais, julgue o item.
A demanda é um pressuposto processual de desenvolvimento objetivo intrínseco.
Alternativas
Respostas
21: C
22: B
23: A
24: A
25: B
26: B
27: E
28: B
29: D
30: A
31: D
32: C
33: C
34: B
35: D
36: B
37: C
38: C
39: C
40: E
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