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Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Partes na Execução para Concurso

Foram encontradas 7 questões

Q972034 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o STF, a legitimidade ativa para execução de condenação patrimonial imposta por tribunal de contas estadual é do
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Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: PGE-AP Prova: FCC - 2018 - PGE-AP - Procurador do Estado |
Q927602 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, em matéria processual,
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Q904221 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à tutela executiva, assinale a alternativa correta.
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Q821248 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a jurisprudência do STJ, ao atuar como exequente em processo judicial, o MP poderá, legitimamente, requerer a penhora
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Q801876 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que se refere ao cumprimento de sentença e ao processo de execução, julgue o item subsequente.

De acordo com o entendimento atual nos tribunais superiores, o MP tem legitimidade extraordinária para promover ação de execução de título formado por decisão do tribunal de contas do estado ou do Tribunal de Contas da União que tenha finalidade de ressarcir o erário.

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Respostas
1: D
2: E
3: E
4: D
5: E