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Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Ordem dos Processos nos Tribunais para Concurso

Foram encontradas 21 questões

Q1136505 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No julgamento de um recurso de apelação em órgão colegiado de tribunal de justiça, o relator votou no sentido de não conhecer do recurso por ausência de requisito de admissibilidade recursal. Posteriormente, houve divergência entre os outros dois desembargadores que participavam do julgamento: um deles acompanhou o voto do relator; o outro discordou quanto à admissibilidade porque entendeu pelo conhecimento da apelação.


Nessa situação hipotética, de acordo com o previsto no CPC e com a jurisprudência do STJ, a técnica de ampliação do colegiado com a participação de outros julgadores

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Q1133101 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta tendo em vista as disposições do Novo Código de Processo Civil.
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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q1103341 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A figura do relator é de relevância ímpar na condução dos recursos e dos processos de competência originária do tribunal, vez que lhe incumbe dirigir e ordenar os processos.

Sobre os poderes expressamente concedidos ao relator pelo Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar que poderá

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Q1092595 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A técnica de ampliação de julgamento deve ser utilizada apenas quando o resultado da apelação for
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Q1082497 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma ação judicial proposta por membros de uma mesma família em que um deles era menor de idade, o feito transcorreu sem a participação do Ministério Público. A sentença reconheceu a procedência integral do direito dos autores, tendo sido confirmada em sede de apelação cível. Porém, interposto o Recurso Especial, os autos foram examinados pelo Relator no STJ, que identificou a ausência de intimação do Ministério Público.
Nessa hipótese, deverá o Relator:
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Respostas
1: D
2: B
3: C
4: A
5: C