Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Embargos de Declaração para Concurso

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Q1168403
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Embargos de Declaração , Embargos de Divergência ,
Ano: 2019 Banca: SELECON Órgão: Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT Prova: SELECON - 2019 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Advogado |
Q1168403 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do Código de Processo Civil, de 2015, quando houver a constatação de existência de acórdãos proferidos em recurso especial, com interpretação diferente sobre a aplicação de lei federal no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o recurso cabível do acórdão que destoar do anterior será o de:
Alternativas
Q1166753
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Embargos de Declaração ,
Ano: 2019 Banca: Instituto UniFil Órgão: Câmara de Ourizona - PR Prova: Instituto UniFil - 2019 - Câmara de Ourizona - PR - Advogado |
Q1166753 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme disposto na Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 - Dos Embargos de Declaração, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1155589
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Embargos de Declaração ,
Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |
Q1155589 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do recurso de embargos de declaração no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1154112
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Embargos de Declaração ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154112 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o CPC, embargos declaratórios interpostos contra pronunciamento de magistrado em primeiro grau
Alternativas
Q1146357
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Embargos de Declaração , Recurso Especial ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: DAEM Prova: VUNESP - 2019 - DAEM - Procurador Jurídico |
Q1146357 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considere a seguinte situação hipotética.


O Procurador Jurídico do Departamento de Água e Esgoto de Marília recebeu a intimação do julgamento de um recurso interposto pela Autarquia que havia sido julgado improcedente. Dentro do prazo legal, apresentou o Recurso Especial. Entretanto, após alguns dias, recebeu outra intimação, informando o resultado do julgamento dos Embargos de Declaração apresentados pela outra parte.


Em face do exposto, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Respostas
21: C
22: B
23: C
24: C
25: D
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