Home Concursos Públicos Questões Q988710 Acerca dos embargos de declaração, que podem ser opostos co... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q988710 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Embargos de Declaração , Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Advogado | Q988710 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Acerca dos embargos de declaração, que podem ser opostos contra qualquer decisão judicial, é correto afirmar que Alternativas A em regra, são dotados de efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de outros recursos. B quando manifestamente protelatórios, o juiz ou tribunal condenará o embargante ao pagamento de multa em valor não excedente a 5% (cinco por cento) do valor da causa. C o juiz julgará os embargos no prazo de 5 (cinco) dias e, em caso de decisão colegiada, os embargos serão apresentados em mesa na sessão subsequente. D da sentença que não enfrenta todos os argumentos trazidos pela parte, são oponíveis embargos de declaração por obscuridade. E os embargos de declaração opostos contra sentença serão dirigidos ao Tribunal competente para julgamento do recurso e estão sujeitos a preparo. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (26) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro