Prova VUNESP - 2019 - Câmara de São Miguel Arcanjo - SP - Procurador Legislativo
Aplicada em 07/12/19Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Recursos 2 questões
- 1.2 Recurso Extraordinário 1 questão
- 1.3 Agravo de Instrumento 2 questões
- 1.4 Agravo Interno 2 questões
- 1.5 Da Comunicação dos Atos Processuais 2 questões
- 1.6 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 1.7 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 1.8 Citação no Processo Civil 2 questões
- 1.9 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 1.10 Ações Possessórias 1 questão
- 1.11 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 1.12 Produção Antecipada da Prova 1 questão
- 1.13 Efeitos dos Recursos 1 questão
- 1.14 Embargos de Declaração 1 questão
- 1.15 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 1.16 Juizado Especial 1 questão
- 1.17 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 2.1 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 2.2 Organização do Estado – Municípios 3 questões
- 2.3 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 2.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 2.5 Organização do Estado - União 1 questão
- 2.6 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 2.7 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 2.8 Processo Legislativo 1 questão
- 2.9 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 2.10 Poder Legislativo 1 questão
- 2.11 Congresso Nacional 1 questão
- 2.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 2.13 Direitos Políticos 1 questão
- 2.14 Partidos Políticos 1 questão
- 2.15 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 2.16 Ação Popular 1 questão
- 2.17 Poder Executivo 1 questão
- 2.18 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 3.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 3.2 Parcerias público-privadas 1 questão
- 3.3 Serviços Públicos 2 questões
- 3.4 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 3.5 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 3.6 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 3.7 Dispensa de licitação 1 questão
- 3.8 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 3.9 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 4.1 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 4.2 Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores 3 questões
- 4.3 Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias 1 questão
- 4.4 Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial 1 questão
- 8.1 Tributos Municipais 2 questões
- 8.2 ITBI 1 questão
- 8.3 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 8.4 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 8.5 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão
- 8.6 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 8.7 Princípio da Isonomia 1 questão
- 8.8 Outros princípios tributários 1 questão
- 8.9 Príncipio do Não-Confisco 1 questão
- 8.10 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 8.11 Taxa e Tarifas 1 questão
- 8.12 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 8.13 Impostos Estaduais 1 questão
- 8.14 ICMS 1 questão
- 8.15 ISSQN 1 questão
- 10.1 A Despesa Pública 2 questões
- 10.2 Classificação da despesa pública 1 questão
- 10.3 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 10.4 Natureza e funções do orçamento 1 questão
- 10.5 Os créditos orçamentários e adicionais 1 questão
- 10.6 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 10.7 Origem e o controle 1 questão
- 10.8 O Crédito Público 1 questão
- 10.9 Dívida Ativa, Consolidada e Pública 1 questão
- 15.1 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 15.2 Propaganda política 2 questões
- 15.3 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 15.4 Doações para Campanha Eleitoral 1 questão
- 15.5 Propaganda Gratuita no Rádio e na TV 1 questão
16. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
3 questões- 17.1 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 17.2 Peculato 1 questão
- 17.3 Peculato mediante erro de outrem 1 questão
- 17.4 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas 1 questão
- 17.5 Prevaricação 1 questão
- 19.1 Regimento Interno de Câmaras Municipais 2 questões
- 19.2 Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo 2 questões