Home Concursos Públicos Questões Q1154112 De acordo com o CPC, embargos declaratórios interpostos cont... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1154112 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Embargos de Declaração , Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo | Q1154112 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 De acordo com o CPC, embargos declaratórios interpostos contra pronunciamento de magistrado em primeiro grau Alternativas A possuem efeito devolutivo e suspendem, automaticamente, o prazo para interposição de outro recurso. B serão julgados desertos caso o embargante não possua gratuidade de justiça e deixe de realizar o devido preparo. C exigem o oferecimento de contrarrazões pelo embargado apenas quando identificado efeito modificativo. D podem ser utilizados contra sentenças, mas não para esclarecimento de decisões interlocutórias. E não se prestam a mera correção de erros materiais, porque são cabíveis apenas quando a decisão embargada for omissa, obscura ou contraditória. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (20) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro