Prova CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo
Aplicada em 26/10/19Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Legislação do Estado da Bahia 2 questões
- 1.2 Lei nº 6.677, de 1.994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia 1 questão
- 2.1 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 2.2 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 2.3 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 2.4 Organização do Poder Judiciário 2 questões
- 2.5 Processo Legislativo 1 questão
- 2.6 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 2.7 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 2.8 Direitos Individuais 1 questão
- 2.9 Direito à Liberdade 1 questão
- 2.10 Direito à Privacidade 1 questão
- 2.11 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 2.12 Teoria da Constituição 1 questão
- 2.13 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 3.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 3.2 Dispensa de licitação 1 questão
- 3.3 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 3.4 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 3.5 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 3.6 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 4.1 Juizado Especial 20 questões
- 4.2 Juizado Especial Cível 19 questões
- 4.3 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 4.4 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 4.5 Sentença 2 questões
- 4.6 Coisa Julgada no Processo Civil 2 questões
- 4.7 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 4.8 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 4.9 Litisconsórcio 1 questão
- 4.10 Recursos 1 questão
- 4.11 Embargos de Declaração 1 questão
- 4.12 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 4.13 Produção Antecipada da Prova 1 questão
- 4.14 Provas em Espécie 1 questão
- 4.15 Prova Pericial 1 questão
- 4.16 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 4.17 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 4.18 Tutela Provisória 1 questão
- 4.19 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 4.20 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 4.21 Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015 1 questão
- 4.22 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
- 4.23 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 3 questões
- 4.24 Arbitragem 1 questão
- 5.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 5.2 Parte Geral 3 questões
- 5.3 Contratos em Geral 2 questões
- 5.4 Contratos em Espécie 1 questão
- 5.5 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 5.6 Pessoa Jurídica 1 questão
- 5.7 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.8 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 5.9 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 5.10 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 6.1 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
- 6.2 Lei 8.027 de 1990 – Normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas 2 questões
- 7.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 7.2 A norma penal 1 questão
- 7.3 Legislação Penal Especial 1 questão
- 7.4 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 7.5 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 7.6 Regimes penitenciários 1 questão
- 7.7 Remição de pena 1 questão
- 7.8 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 7.9 Suspensão condicional da pena. Concessão. 1 questão
- 7.10 Crimes contra a vida 1 questão
- 7.11 Homicídio 1 questão
- 7.12 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 7.13 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 8.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 8.2 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 8.3 Da Prisão Temporária 1 questão
- 8.4 Ação Penal 1 questão
- 8.5 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 4 questões
- 8.6 Procedimento Penal 4 questões
- 8.7 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 8.8 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 8.9 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 8.10 Suspeição e impedimento 1 questão
- 8.11 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 8.12 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 8.13 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 8.14 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 8.15 Sentença e Coisa Julgada 2 questões
- 9.1 Crimes Contra a Relação de Consumo 2 questões
- 9.2 Práticas Comerciais 1 questão
- 9.3 Práticas Abusivas 1 questão
- 9.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 9.5 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 2 questões
- 9.6 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 9.7 Coisa Julgada na Defesa do Consumidor 1 questão
- 9.8 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 9.9 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 9.10 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 9.11 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 9.12 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 10.1 Código de Ética da Magistratura Nacional 2 questões
- 10.2 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 4 questões
- 10.3 Resoluções do CNJ 4 questões