Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública para Concurso

Foram encontradas 81 questões

Q1941414 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, 
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Q1941410 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um casal propôs ação indenizatória contra o Estado X, sob a alegação de que os cônjuges foram vítimas de acidente de trânsito provocado por automóvel da Secretaria de Estado da Educação, dirigido por servidor vinculado a esta, do qual resultaram ferimentos graves, com longa internação hospitalar. Deduziram pedido líquido de 500 salários mínimos (para ambos). A sentença julgou procedente o pedido, em parte, para condenar o réu ao pagamento de indenização fixada, no total, em valor equivalente a 220 salários mínimos. Nesse caso, 
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Q1937221 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tendo sido citado em ação de cobrança de obrigação contratual ajuizada por um dos dois credores solidários, o réu, sem apresentar contestação, ofertou reconvenção em face do autor e, também, do outro credor, pedindo a declaração judicial da prescrição do crédito que lhe é cobrado na ação original.
Nesse cenário, deve o juiz da causa:
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Q1900539 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação ao cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa em face da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
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Q1878461 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É correto afirmar sobre o cumprimento da sentença.
Alternativas
Respostas
16: D
17: A
18: C
19: B
20: C