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Sobre audiência preliminar de conciliação ou mediação em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Julgue o item a seguir, relativo a arbitragem e métodos alternativos de solução de conflitos.
De acordo com o previsto no Código de Processo Civil, a audiência de conciliação ou de mediação não será realizada quando qualquer das partes manifestar, expressamente, desinteresse na composição consensual.
Julgue o item a seguir, relativo a arbitragem e métodos alternativos de solução de conflitos.
O mediador atuará, preferencialmente, nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, podendo sugerir soluções para o litígio, ao passo que o conciliador auxiliará os interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si próprios, soluções consensuais.
Julgue o item a seguir, relativo a arbitragem e métodos alternativos de solução de conflitos.
A negociação é o único método autocompositivo de resolução de conflitos que prescinde da participação de qualquer terceiro, cabendo exclusivamente às próprias partes a condução do diálogo e a construção da solução.
Na petição inicial, o autor consignou expressamente não ter interesse na autocomposição. Designada audiência de conciliação por meio eletrônico, Lambda apresentou petição, protocolada 15 (quinze) dias antes da data designada, informando igualmente não possuir interesse na composição consensual. Karla, contudo, permaneceu silente. Mantida a audiência, apenas o autor deixou de comparecer, sem apresentar justificativa plausível.
Diante dessa situação, à luz do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
No curso da mediação, o mediador passa a explorar as motivações subjacentes às manifestações das partes, identificando interesses que não haviam sido explicitados inicialmente. À luz das premissas da autocomposição e da teoria moderna do conflito, a atuação do mediador fundamenta-se na compreensão de que
Três pessoas relataram diferentes experiências na solução de conflitos por meios adequados de resolução de disputas:
I. Em um procedimento, um terceiro imparcial atuou em conflito no qual não havia vínculo anterior entre as partes, auxiliando as a chegar a um acordo e podendo, inclusive, sugerir soluções para o litígio.
II. Em outro caso, o terceiro imparcial apenas facilitou o diálogo entre as partes, que já possuíam relacionamento anterior, buscando restabelecer a comunicação sem apresentar propostas de solução.
III. Em situação diversa, as partes submeteram o conflito a um terceiro de sua confiança, que analisou as provas e proferiu decisão obrigatória para as partes, com força de sentença judicial.
Considerando as características descritas e a legislação vigente, os procedimentos mencionados correspondem, respectivamente, a
Posteriormente, um dos participantes questionou se essa forma de solução seria válida.
Com base na situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
O art. 334 do CPC trata da Audiência de Conciliação ou de Mediação estabelecendo as seguintes diretrizes:
I- Poderá haver mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação, não podendo exceder a 6 (seis) meses da data de realização da primeira sessão, desde que necessárias à composição das partes.
Il- O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
Ill- As partes não precisam estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.
Completam corretamente o comando da questão:
O sócio sênior, analisando a estratégia processual mais eficiente, com análise dos custos, do tempo de tramitação e das peculiaridades de cada caso, consultou a equipe sobre as implicações da escolha procedimental. A empresa-cliente manifestou interesse em eventual acordo apenas na situação descrita em (i), tendo manifestado absoluta convicção da correção de sua posição jurídica em relação à situação descrita em (ii).
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta em relação à análise jurídica procedente de acordo com o sistema processual civil vigente, os negócios jurídico-processuais, as regras sobre audiência de conciliação/mediação e a estratégia processual adequada.
Nesse cenário, Tatiana deverá:
Nesse sentido, de acordo com a lei, a conduta a ser adotada pela juíza leiga é:
Nessa hipótese, Pedro deverá:
Nesse sentido, o magistrado agirá corretamente se:
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