Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Agravo de Instrumento para Concurso
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Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099026
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |
Q2082254
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinada associação de defesa de consumidores
ajuizou ação coletiva contra a empresa fornecedora de água e
esgoto e a agência estadual reguladora de saneamento,
deduzindo, em caráter principal e a título de tutela provisória,
três diferentes pedidos de forma cumulativa — A, B e C. Ao
examinar o processo, após a apresentação de contestação, o
magistrado prolatou decisão com diferentes capítulos, conforme
resumido nos itens a seguir.
I Reconheceu a prescrição do pedido A. II Julgou liminarmente improcedente o pedido B, por falta de previsão legal. III Indeferiu o pedido de tutela provisória quanto ao pedido C, determinando que a instrução processual prosseguisse apenas em relação a esse pedido. IV Determinou a exclusão da agência estadual, por ilegitimidade passiva, e o prosseguimento do processo apenas em relação à empresa fornecedora de água e esgoto.
Nessa situação hipotética, caso discorde integralmente de todos os itens da decisão, o órgão do Ministério Público (MP) que atua no feito como fiscal da ordem jurídica poderá, nesse momento processual, interpor recurso de agravo de instrumento em relação aos capítulos da decisão correspondentes aos itens
I Reconheceu a prescrição do pedido A. II Julgou liminarmente improcedente o pedido B, por falta de previsão legal. III Indeferiu o pedido de tutela provisória quanto ao pedido C, determinando que a instrução processual prosseguisse apenas em relação a esse pedido. IV Determinou a exclusão da agência estadual, por ilegitimidade passiva, e o prosseguimento do processo apenas em relação à empresa fornecedora de água e esgoto.
Nessa situação hipotética, caso discorde integralmente de todos os itens da decisão, o órgão do Ministério Público (MP) que atua no feito como fiscal da ordem jurídica poderá, nesse momento processual, interpor recurso de agravo de instrumento em relação aos capítulos da decisão correspondentes aos itens
Ano: 2021
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de São João da Ponte - MG
Prova:
COTEC - 2021 - Prefeitura de São João da Ponte - MG - Advogado |
Q2066431
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O agravo de instrumento não é o meio processual adequado ao questionamento de decisão interlocutória que
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
CGE-SC
Prova:
FGV - 2023 - CGE-SC - Auditor do Estado - Direito - Tarde (Conhecimentos Específicos) |
Q2065736
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Júlia promoveu ação judicial indenizatória em face dos pais de
Antônio, absolutamente incapaz, pelos danos causados por
Antônio. Durante a audiência de instrução e julgamento, com a
presença de todos os advogados das partes, o juiz de direito
proferiu sentença julgando improcedente o pedido de dano moral
e condenando o pai de Antônio ao pagamento de dano material.
No que tange à mãe de Antônio, todos os pedidos da autora foram
julgados improcedentes.
Em relação ao tema recursos, assinale a afirmativa correta.
Em relação ao tema recursos, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2018
Banca:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão:
PGM - RJ
Prova:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2018 - PGM - RJ - Residência Jurídica |
Q2052137
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A decisão do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado X que
faz a admissibilidade do recurso extraordinário e decide por
“negar-lhe seguimento” desafia o recurso de: