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Questões de Concurso Comentadas sobre ação em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Questões Discursivas

Foram encontradas 155 questões

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Q2111691
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação , Conceito e Características da Ação , Demais Legislações Extravagantes , Ação Civil Pública , Ação Popular
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase vespertina) |
Q2111691 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito de ações coletivas, julgue o item subsecutivo, com base na jurisprudência do STJ. 
Após o ajuizamento da ação coletiva, as ações individuais até então propostas ficarão suspensas até o julgamento da ação coletiva. 
Alternativas
Q2075573
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação ,
Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador |
Q2075573 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No Brasil, a teoria da classificação quinária das ações foi desenvolvida por Pontes de Miranda e, segundo essa teoria, as ações podem ser classificadas em:
Alternativas
Q2066943
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Improcedência Liminar do Pedido , Da Comunicação dos Atos Processuais , Formação do Processo e Petição Inicial , Ação , Atos Processuais , Citação no Processo Civil
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: GDF-SEEC Prova: IADES - 2023 - GDF-SEEC - Gestor em Relações Públicas e Gestão Governamental - Direito e Legislação |
Q2066943 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2059141
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação , Natureza Jurídica da Ação , Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores , Ministério Público no Processo Civil , Litisconsórcio , Intervenção de Terceiro , Amicus Curiae , Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária , Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059141 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta relativa ao direito processual civil brasileiro.  
Alternativas
Q2048188
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação , Conceito e Características da Ação ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048188 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das normas processuais civis, da função jurisdicional e da ação, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2052021
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Cível , Ação , Conceito e Características da Ação , Competência no Processo Civil , Critérios de Competência
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-CE Prova: Instituto Consulplan - 2022 - TJ-CE - Juiz Leigo |
Q2052021 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Certa consumidora promoveu ação de reparação de danos morais contra loja de departamento alegando ter sido exigida uma quantia de entrada para aquisição da mercadoria em valor maior do que aquele divulgado pela empresa, apesar de não existir restrição ao seu cadastro pessoal. Distribuído o feito no Juizado Especial, o julgador alegou que a reparação de dano moral é causa de maior complexidade e extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Considerando o caso hipotético, a ação de dano moral: 
Alternativas
Q1995401
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Ação , Conceito e Características da Ação ,
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: TJ-MG Prova: IBFC - 2022 - TJ-MG - Oficial Judiciário - Oficial de Justiça |
Q1995401 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a jurisdição e da ação, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1984792
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Unaí - MG Prova: Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Unaí - MG - Consultor Jurídico |
Q1984792 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação que visava indenização pela morte do filho dos autores, pessoas de baixa renda, que eram auxiliados em seu sustento pelo falecido (fato provado) a perícia conclui que: assim, é forçoso concluir que o lamentável resultado alcançado decorre exatamente da ausência de barreira de proteção ou, então, outro meio de resistência, no determinado trecho da rodovia, cuja instalação poderia ter evitado a queda do veículo automotor. A concessionária ré, que explora a rodovia, pede depoimento pessoal dos autores, que não presenciaram o fato, para melhor esclarecimento das condições do sinistro. Neste caso, deve o magistrado: 
Alternativas
Q1968102
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação , Conceito e Características da Ação ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CFO Prova: Quadrix - 2022 - CFO - Procurador Jurídico |
Q1968102 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que se refere às condições da ação, julgue o item.  


A teoria concreta compreende o direito de ação como incondicionado, garantindo a todo sujeito de direitos o direito fundamental de acesso à justiça. 

Alternativas
Q1968101
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação , Conceito e Características da Ação ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CFO Prova: Quadrix - 2022 - CFO - Procurador Jurídico |
Q1968101 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que se refere às condições da ação, julgue o item.  


A teoria abstrata condiciona o direito de ação à legitimidade, ao interesse de agir e à existência de direito material. 

Alternativas
Q1968099
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação , Conceito e Características da Ação ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CFO Prova: Quadrix - 2022 - CFO - Procurador Jurídico |
Q1968099 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que se refere às condições da ação, julgue o item.  


O Código de Processo Civil, embora tenha eliminado a expressão “condições da ação”, manteve a legitimidade e o interesse processual como pressupostos condicionantes a um exame de mérito. 

Alternativas
Q1968098
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação , Conceito e Características da Ação ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CFO Prova: Quadrix - 2022 - CFO - Procurador Jurídico |
Q1968098 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que se refere às condições da ação, julgue o item.  


A teoria eclética das condições da ação representou uma congregação das teorias dualistas, concretista e abstrata, garantindo àquele que exercesse o direito de ação, preenchidas dadas condições, uma resposta jurisdicional sobre o mérito de sua pretensão. 

Alternativas
Q1937221
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Resposta do Réu e Revelia , Reconvenção , Sentença , Ação , Cumprimento de Sentença , Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-DFT Prova: FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1937221 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tendo sido citado em ação de cobrança de obrigação contratual ajuizada por um dos dois credores solidários, o réu, sem apresentar contestação, ofertou reconvenção em face do autor e, também, do outro credor, pedindo a declaração judicial da prescrição do crédito que lhe é cobrado na ação original.
Nesse cenário, deve o juiz da causa:
Alternativas
Q1894826
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação , Conceito e Características da Ação , Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores , Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais - Noções Gerais
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: MPE-BA Prova: FGV - 2022 - MPE-BA - Estagiário de Direito - Edital nº 01 |
Q1894826 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Antônia, civilmente capaz, inconformada com as fartas provas das agressões que sua filha Maria sofre de seu genro Paulo, com quem Maria é casada, propõe ação de divórcio em face deste, por intermédio de seu procurador constituído nos autos, para dissolver o casamento de sua filha.

Nesse cenário, é correto afirmar que:

Alternativas
Q1877552
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Telebras Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Advogado |
Q1877552 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item subsequente, com base no que determina o Código de Processo Civil acerca dos deveres das partes, da comunicação dos atos processuais, da petição inicial e da ação de consignação em pagamento.
Caso o devedor possa cumprir, de acordo com o contrato, a prestação de mais de um modo, o juiz resguardará o direito ainda que o autor da ação não tenha apresentado pedido alternativo.
Alternativas
Q1870507
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação , Conceito e Características da Ação , Identificação da Ação ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PI - Defensor Público |
Q1870507 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Pretendendo deixar clara a natureza de uma relação jurídica contratual, o interessado deverá manejar
Alternativas
Q1903054
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação , Conceito e Características da Ação ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Controle Interno |
Q1903054 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Consoante às normas referentes a ação, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1860258
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação , Natureza Jurídica da Ação , Competência no Processo Civil , Critérios de Competência
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-MS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1860258 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
    Em uma ação de desapropriação movida por sociedade de economia mista responsável pelo serviço de abastecimento de água de determinado estado, o juiz de primeira instância concedeu a tutela antecipada para autorizar a imissão da autora na posse do imóvel. Tal decisão foi cassada pelo tribunal respectivo quando do julgamento do agravo de instrumento proposto pelo proprietário da área. Inconformada, a concessionária do serviço público manejou suspensão de liminar perante o próprio tribunal de justiça.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, a respeito da natureza jurídica, da legitimidade e da competência para julgamento do instrumento jurídico proposto.
Alternativas
Q1852480
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação , Identificação da Ação ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MS Prova: Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852480 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação de reconhecimento de paternidade, movida pelo menor Eduardo Jheferson, representado por sua mãe, Maria de Lourdes, foi decidido que João das Dores é o pai do menor. Nesta ação específica, o Juiz limitou-se ao que foi requerido, qual seja, indicar a paternidade e mandar acrescentar o nome do pai no registro civil de nascimento de Eduardo Jheferson. Esta decisão que reconheceu a paternidade e ordenou o acréscimo do nome do pai no registro civil tem natureza jurídica: 
Alternativas
Q1836886
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação , Conceito e Características da Ação ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-RR Prova: FCC - 2021 - DPE-RR - Defensor Público |
Q1836886 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a teoria da asserção,
Alternativas
Respostas
61: C
62: B
63: C
64: B
65: B
66: C
67: B
68: A
69: E
70: E
71: C
72: C
73: C
74: C
75: C
76: E
77: E
78: E
79: B
80: B
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