Questões de Concurso
Comentadas sobre ação em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 156 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059141
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta relativa ao direito processual civil
brasileiro.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048188
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das normas processuais civis, da função jurisdicional e da
ação, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MG
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual -Tributação (Tarde) |
Q2031635
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinado contribuinte ingressou em juízo, mediante ação
ordinária, em face do Estado de Minas Gerais, requerendo o
reconhecimento do direito à compensação tributária sobre
operações sujeitas a incidência de ICMS.
Acerca do caso acima narrado, assinale a afirmativa correta.
Acerca do caso acima narrado, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-CE
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - TJ-CE - Juiz Leigo |
Q2052021
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Certa consumidora promoveu ação de reparação de danos
morais contra loja de departamento alegando ter sido exigida
uma quantia de entrada para aquisição da mercadoria em valor maior do que aquele divulgado pela empresa, apesar de
não existir restrição ao seu cadastro pessoal. Distribuído o
feito no Juizado Especial, o julgador alegou que a reparação de
dano moral é causa de maior complexidade e extinguiu a ação
sem julgamento do mérito. Considerando o caso hipotético, a
ação de dano moral:
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-MG
Prova:
IBFC - 2022 - TJ-MG - Oficial Judiciário - Oficial de Justiça |
Q1995401
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a jurisdição e da ação, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Unaí - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Unaí - MG - Consultor Jurídico |
Q1984792
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação que visava indenização pela morte do filho dos
autores, pessoas de baixa renda, que eram auxiliados em seu
sustento pelo falecido (fato provado) a perícia conclui que:
assim, é forçoso concluir que o lamentável resultado alcançado decorre exatamente da ausência de barreira de proteção
ou, então, outro meio de resistência, no determinado trecho
da rodovia, cuja instalação poderia ter evitado a queda do
veículo automotor. A concessionária ré, que explora a rodovia,
pede depoimento pessoal dos autores, que não presenciaram
o fato, para melhor esclarecimento das condições do sinistro.
Neste caso, deve o magistrado:
Q1968102
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere às condições da ação, julgue o item.
A teoria concreta compreende o direito de ação como
incondicionado, garantindo a todo sujeito de direitos o
direito fundamental de acesso à justiça.
Q1968101
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere às condições da ação, julgue o item.
A teoria abstrata condiciona o direito de ação à
legitimidade, ao interesse de agir e à existência de
direito material.
Q1968100
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere às condições da ação, julgue o item.
A teoria da asserção surgiu como alternativa a casos
concretos em que a aferição das condições da ação se
confundisse com o próprio mérito.
Q1968099
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere às condições da ação, julgue o item.
O Código de Processo Civil, embora tenha eliminado a
expressão “condições da ação”, manteve a legitimidade
e o interesse processual como pressupostos
condicionantes a um exame de mérito.
Q1968098
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere às condições da ação, julgue o item.
A teoria eclética das condições da ação representou uma
congregação das teorias dualistas, concretista e
abstrata, garantindo àquele que exercesse o direito de
ação, preenchidas dadas condições, uma resposta
jurisdicional sobre o mérito de sua pretensão.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1937221
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tendo sido citado em ação de cobrança de obrigação contratual
ajuizada por um dos dois credores solidários, o réu, sem
apresentar contestação, ofertou reconvenção em face do autor e,
também, do outro credor, pedindo a declaração judicial da
prescrição do crédito que lhe é cobrado na ação original.
Nesse cenário, deve o juiz da causa:
Nesse cenário, deve o juiz da causa:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-BA
Prova:
FGV - 2022 - MPE-BA - Estagiário de Direito - Edital nº 01 |
Q1894826
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Antônia, civilmente capaz, inconformada com as fartas provas das agressões que sua filha Maria sofre de seu genro Paulo, com quem Maria é casada, propõe ação de divórcio em face deste, por intermédio de seu procurador constituído nos autos, para dissolver o casamento de sua filha.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Telebras
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Advogado |
Q1877552
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Julgue o item subsequente, com base no que determina o
Código de Processo Civil acerca dos deveres das partes, da
comunicação dos atos processuais, da petição inicial e da ação de
consignação em pagamento.
Caso o devedor possa cumprir, de acordo com o contrato, a
prestação de mais de um modo, o juiz resguardará o direito
ainda que o autor da ação não tenha apresentado pedido
alternativo.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PI
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PI - Defensor Público |
Q1870507
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Pretendendo deixar clara a natureza de uma relação jurídica
contratual, o interessado deverá manejar
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Controle Interno |
Q1903054
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Consoante às normas referentes a ação, assinale a opção correta.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1860258
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma ação de desapropriação movida por sociedade de
economia mista responsável pelo serviço de abastecimento de
água de determinado estado, o juiz de primeira instância
concedeu a tutela antecipada para autorizar a imissão da autora
na posse do imóvel. Tal decisão foi cassada pelo tribunal
respectivo quando do julgamento do agravo de instrumento
proposto pelo proprietário da área. Inconformada, a
concessionária do serviço público manejou suspensão de liminar
perante o próprio tribunal de justiça.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, a respeito da natureza jurídica, da legitimidade e da competência para julgamento do instrumento jurídico proposto.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, a respeito da natureza jurídica, da legitimidade e da competência para julgamento do instrumento jurídico proposto.
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852480
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação de reconhecimento de paternidade, movida pelo
menor Eduardo Jheferson, representado por sua mãe,
Maria de Lourdes, foi decidido que João das Dores é o pai
do menor. Nesta ação específica, o Juiz limitou-se ao que
foi requerido, qual seja, indicar a paternidade e mandar
acrescentar o nome do pai no registro civil de nascimento
de Eduardo Jheferson. Esta decisão que reconheceu a
paternidade e ordenou o acréscimo do nome do pai no
registro civil tem natureza jurídica:
Q1836886
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a teoria da asserção,
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual |
Q1828603
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e dos procuradores, da intervenção de terceiros, da petição inicial e do cumprimento de sentença, julgue o item a seguir.
A possibilidade de o autor formular, em ação cível, pedido
genérico consiste em exceção à regra de que o pedido deve
ser certo.
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