Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Respostas do réu - Reconvenção para Concurso - Página 2

Q670346

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Leigo |

Q670346 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta, com relação à defesa do réu, no procedimento ordinário.

A

A exceção declinatória de foro deve ser apresentada em preliminar de contestação.

B

Contestação e reconvenção devem ser apresentadas em peças separadas, as quais devem ser protocoladas simultaneamente, sob pena de preclusão.

C

Contestação e reconvenção devem ser apresentadas em peças separadas, podem ser protocoladas em dias diferentes, desde que dentro do prazo de quinze dias.

D

A reconvenção deve ser apresentada na mesma peça contestatória, como pedido contraposto.

E

A impugnação ao valor da causa deve ser ofertada antes da contestação, sob pena de preclusão.

Q462257

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Provas: FGV - 2014 - PGM - Niterói - Procurador do Município, 3ª Categoria (P3) | FGV - 2014 - Prefeitura de Niterói - RJ - Procurador do Município, 3a Categoria (P3) |

Q462257 Direito Processual Civil - CPC 1973

Para reformar um determinado bem público, o Prefeito Municipal contrata uma empresa particular para a execução da obra, com autorização para tanto. Todavia, a obra vem a causar danos a um particular, decorrentes de má execução. O particular demanda ação de conhecimento de reparação dos danos em face do referido Município, em litisconsórcio com a empresa particular contratada, sob o rito ordinário.

Para fins de resposta dos réus, assinale a afirmativa correta.

A

Ambos os réus terão o prazo em quádruplo para contestar e reconvir, caso queiram, uma vez que a prerrogativa de prazo especial da Fazenda deve prevalecer para todos os réus.

B

O procurador da empresa particular contratada pelo Município terá o prazo de 15 dias para contestar, uma vez que não se aplica a este o prazo especial da Fazenda.

C

O Procurador Municipal terá o prazo em dobro para contestar, uma vez que se trata de litisconsórcio com procuradores distintos.

D

O Procurador Municipal terá o prazo em quádruplo para contestar e reconvir, e o Procurador da empresa contratada terá o prazo em dobro para oferecer exceção de incompetência

E

O Procurador Municipal e o Procurador da empresa contratada terão o prazo de 30 dias para responder, podendo estes acordar, dentro desse prazo, os dias disponíveis para cada réu.

Q460473

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PGM - SP Prova: VUNESP - 2014 - PGM - SP - Procurador do Município |

Q460473 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre a reconvenção, é correto afirmar que

A

pode ser ajuizada pelo réu, em seu próprio nome, mesmo quando o autor demandar em nome de outrem.

B

não é admissível em ação declaratória, mercê da sua natureza de ação dúplice.

C

é admissível no processo de execução fiscal, visando repetição de indébito.

D

é prescindível para a condenação do autor ao pagamento de indenização por demandar sobre dívida já paga.

E

deve estar fundada nos mesmos fatos narrados na petição inicial.

Q458609

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público |

Q458609 Direito Processual Civil - CPC 1973

No procedimento ordinário, de acordo com a disciplina do CPC,

A

os fatos não impugnados serão presumidos como verdadeiros, excepcionado-se, apenas, aqueles que a seu respeito não for admissível a confissão.

B

a contestação e a reconvenção poderão ser oferecidas em momentos distintos, desde que no prazo legal.

C

o réu poderá oferecer resposta na forma de contestação, exceção ou reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada aos autos do mandado citatório devidamente cumprido.

D

a reconvenção e a exceção serão processadas em apenso aos autos principais.

E

o réu deve alegar a incompetência relativa, como preliminar da contestação, a fim de evitar preclusão.

Q456501

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial |

Q456501 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação à contestação e à reconvenção,

A

a desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, obsta ao prosseguimento da reconvenção, por ser ela subordinada à ação da qual proveio.

B

julgar-se-ão por sentenças autônomas a ação e a reconvenção.

C

pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.

D

depois da contestação, só é lícito deduzir novas alegações quando competir ao juiz conhecer delas de ofício.

E

entre outras razões, compete ao réu alegar em contestação, antes de discutir o mérito, a incompetência absoluta, a perempção, a litispendência, a coisa julgada e a conexão.

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Q441152

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2014 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q441152 Direito Processual Civil - CPC 1973

Caio propôs demanda em face de Ticio, pelo procedimento ordinário, para cobrar obrigação derivada de contrato celebrado entre ambos. Regularmente citado, o réu, no prazo legal, apresentou contestação, negando os fatos constitutivos do direito de crédito alegado pelo autor, e, também, demanda reconvencional, nesta pleiteando, especificamente, a declaração de inexistência do referido crédito. À vista da petição inicial da reconvenção, deve o juiz indeferi-la de imediato, em:

A

decisão agravável, diante da inexistência de conexão com a demanda principal;

B

decisão apelável, diante da inexistência de conexão com a demanda principal;

C

decisão agravável, diante de seu descabimento no rito ordinário;

D

decisão apelável, diante da inexistência de interesse processual;

E

decisão agravável, diante da inexistência de interesse processual.

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Q429165

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2014 - DPE-PB - Defensor Público |

Q429165 Direito Processual Civil - CPC 1973

A resposta do réu

A

dada na contestação, implica a apresentação de todas as razões que possam levar ao desacolhimento do pedido inicial, em obediência ao princípio da eventualidade, além de especificar as provas que pretende produzir.

B

é oferecida sempre em peça única, que engloba a contestação, a reconvenção e as exceções legalmente previstas.

C

dada em exceção de incompetência relativa, implica a prolação de sentença, da qual caberá apelação.

D

é sempre meritória, ainda que diga respeito a matérias de ordem pública, saIvo se arguidos pressupostos de inadmissibilidade da demanda.

E

deve conter na contestação todas as alegações fáticas e de direito possíveis, em nenhuma hipótese admitindo-se a dedução de novas alegações.

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Q417889

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q417889 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito das respostas do réu, assinale a opção correta.

A

Conforme a jurisprudência do STJ, o prazo remanescente para contestar, suspenso com o recebimento da exceção de incompetência, volta a fluir a partir da data da decisão que acolhe a exceção.

B

Considerada ônus do réu, uma vez que a ele impõe rebater pontualmente todos os fatos narrados pelo autor e com os quais não concorda, tornando-os controvertidos e, em consequência, fazendo que componham o objeto de prova, a impugnação específica aplica-se, inclusive, ao curador especial.

C

A exceção de incompetência deve ser apresentada em autos apartados e não suspende o trâmite do processo principal.

D

Caso o réu deseje contestar e reconvir, deve fazê-lo simultaneamente e em peças separadas, sob pena de preclusão consumativa.

E

É inadmissível a reconvenção em ação declaratória.

Q415204

Ano: 2014 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2014 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |

Q415204 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

De acordo com o Código de Processo Civil, não pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem. A desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, obsta ao prosseguimento da reconvenção.

Certo

Errado

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Q413846

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q413846 Direito Processual Civil - CPC 1973

De acordo com o Código de Processo Civil, em regra, a nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão,

A

não pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo a parte requerer a referida declaração através de reconvenção, que obedecerá o procedimento ordinário.

B

não pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo a parte requerer a referida declaração através de exceção de incompetência.

C

pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do autor.

D

pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do réu.

E

não pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo a parte requerer a referida declaração como preliminar em contestação, que obedecerá o procedimento ordinário.

Q392582

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DESENVOLVE-SP Prova: VUNESP - 2014 - DESENVOLVESP - Advogado |

Q392582 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta.

Cabe reconvenção:

A

nos procedimentos de jurisdição voluntária.

B

em processos de rito sumário.

C

em processos de conhecimento, nos procedimentos de jurisdição contenciosa.

D

em ações de execução.

E

em processos cautelares.

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Q389761

Ano: 2014 Banca: CESGRANRIO Órgão: EPE Prova: CESGRANRIO - 2014 - EPE - Advogado |

Q389761 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito da reconvenção, considerando que determinada ação proposta por Jorge em face de Pedro é julgada improcedente,

A

estará apta a ser julgada a reconvenção apenas no caso de ela ter sido apresentada simultaneamente e em apenso à contestação.

B

estará garantida a tutela jurisdicional a ser obtida no julgamento da reconvenção.

C

será extinta a reconvenção, pois a tutela jurisdicional pretendida por Pedro já foi integralmente alcançada.

D

será necessário que os fatos e fundamentos apresentados por Pedro em sua contestação informem sua pretensão como reconvinte

E

sendo oferecida a reconvenção, Jorge será intimado, na pessoa do seu procurador, para contestá-la no pra- zo de 5 (cinco) dias

Q387595

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: CAU-RJ Prova: IADES - 2014 - CAU-RJ - Analista Jurídico |

Q387595 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito da resposta do réu, assinale a alternativa correta.

A

Depois de discutir o mérito, cabe alegar a incompetência absoluta na contestação.

B

Não se pode presumir verdadeiros os fatos não impugnados, em nenhuma hipótese.

C

A exceção será processada em autos autônomos.

D

O réu poderá oferecer, no prazo de 15 dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção.

E

A contestação e a reconvenção serão oferecidas, simultaneamente, na mesma peça.

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Q380243

Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: INSS Prova: FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Direito |

Q380243 Direito Processual Civil - CPC 1973

No tocante à possibilidade de reconvenção no processo sumário, é correto afirmar que

A

o procedimento sumário não possibilita ao réu a formulação de pedido contraposto, mesmo que fundado nos mesmos fatos referidos na inicial.

B

o procedimento sumário possibilita ao réu a formulação de pedido contraposto, desde que fundado nos mesmos fatos referidos na inicial.

C

o pedido contraposto no processo sumário é incompatível com o rito adotado pelo Código de Processo Civil.

D

o pedido contraposto no processo sumário é possível, desde que com anuência do Autor.

E

o procedimento sumário possibilita ao réu a formulação de pedido contraposto, mesmo que não fundado nos mesmos fatos referidos na inicial.

Q377306

Ano: 2014 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2014 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |

Q377306 Direito Processual Civil - CPC 1973

NÃO cabe afirmar em relação à reconvenção, a partir do está no Código de Processo Civil, que :

A

O réu pode reconvir ao autor no mesmo processo, toda vez que a reconvenção seja conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

B

A renúncia do autor em relação ao recurso por ele interposto, prejudica o julgamento do recurso interposto pelo réu no que concerne à decisão da reconvenção.

C

A ação e a reconvenção serão julgadas na mesma sentença

D

A parte não pode aceitar a confissão no tópico que a beneficiar e rejeitá-la no que Ihe for desfavorável, porque ela é, em regra, indivisível, exceto quando o confitente Ihe aduzir fatos novos, suscetíveis de constituir fundamento de reconvenção.

E

A desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, não obsta ao prosseguimento da reconvenção.

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Q367969

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Médio de Defensoria Pública |

Q367969 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Otelo, assistido por advogado, ingressou com ação de conhecimento em desfavor de Iago, assistido por Defensor Público, questionando promessa de compra e venda de Desdêmona, uma vaca premiada. Decorrido o prazo da resposta do réu (com o oferecimento tempestivo de defesa processual e de mérito, evitando os efeitos da revelia), verificou o juiz a desnecessidade de réplica, prolatando despacho em que determinava a especificação de provas. O autor, então, requereu como meio de prova o depoimento pessoal do réu, especificando que pretendia obter esclarecimentos acerca dos fatos relevantes e controvertidos alegados e provocar a confissão. O réu peticionou afirmando que se contentava com a prova documental já acostada aos autos, quando da sua resposta, aproveitando para afirmar que havia mudado para outro Estado da Federação, fornecendo seu novo endereço. O juiz deferiu a prova requerida pelo autor.

De acordo com o caso Desdêmona (ação de conhecimento de Otelo em desfavor de Iago, questionando promessa de compra e venda de Desdêmona, uma vaca premiada), a resposta apresentada por Iago, na qual apresenta suas defesas processuais e de mérito, deve ser

A

contestação.

B

reconvenção.

C

exceção.

D

réplica.

E

impugnação.

Q357880

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Recife - PE Prova: FCC - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Procurador |

Q357880 Direito Processual Civil - CPC 1973

Eduardo ajuíza ação de indenização contra Pedro, que apresenta contestação e reconvenção. Depois da resposta, porém, Eduardo formula pedido de desistência, sem contestar a reconvenção. Pedro aceita o pedido de desistência, mas requer o prosseguimento da reconvenção. O juiz deverá

A

homologar a desistência e dar prosseguimento à reconvenção, mas sem declarar a revelia de Eduardo.

B

homologar a desistência e julgar o processo extinto sem julgamento de mérito, deixando de apreciar o pedido reconvencional.

C

indeferir o pedido de desistência e dar prossegui- mento à reconvenção, declarando a revelia de Eduardo.

D

homologar a desistência, dar prosseguimento à reconvenção e declarar a revelia de Eduardo.

E

indeferir o pedido de desistência e dar prosseguimento à reconvenção, mas sem declarar a revelia de Eduardo.

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Q1126209

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Bragança Paulista - SP Prova: VUNESP - 2013 - Câmara de Bragança Paulista - SP - Procurador Jurídico B |

Q1126209 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta.

A

O reconhecimento da procedência do pedido alcança os fatos, mas não as consequências jurídicas geradas por eles, pelo que, o órgão julgador deverá, nas hipóteses em que o réu também tenha ofertado reconvenção, julgar procedente o pedido principal e improcedente a reconvenção, extinguindo ambos os processos.

B

A ação declaratória incidental, que é ofertada exclusivamente pelo réu, inova quanto à matéria de fundo, causando alterações nos limites objetivos de conhecimento do juiz.

C

A reconvenção visa trazer ao mesmo processo outra ação, do réu contra o autor, que pode versar sobre tema distinto daquele que está na ação principal o que não pode ocorrer com a ação declaratória incidental.

D

A ação declaratória incidental não instaura incidente processual, devendo ser apresentada pelo réu simultaneamente à contestação e processada nos mesmos autos, mas não há necessidade de as partes serem as mesmas.

E

A ação declaratória incidental se diferencia da reconvenção porque tem autonomia em relação à ação principal, o que a lei processual não conferiu à reconvenção.

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Q761945

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: COREN-SP Prova: VUNESP - 2013 - COREN-SP - Advogado |

Q761945 Direito Processual Civil - CPC 1973

A reconvenção é cabível na

A

ação monitória, após a conversão do procedimento em ordinário.

B

ação de rito sumário, após a apresentação da contestação em audiência.

C

execução, que tenha por origem as Cortes Constitucionais.

D

liquidação de sentença.

E

oposição de terceiros, quando deferida pelo juiz.

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Q421721

Ano: 2013 Banca: TRT 22 PI Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: TRT 22 PI - 2013 - TRT - 22ª Região (PI) - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q421721 Direito Processual Civil - CPC 1973

No processo civil, sobre a resposta do réu, é CORRETO afirmar:

A

contestação e reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas, no prazo de 15 dias;

B

a contestação é oferecida no prazo de 15 dias e a reconvenção no prazo de 10 dias;

C

que as contestações de vários réus com advogados diferentes serão apresentadas no prazo comum de 15 dias;

D

que a exceção e a reconvenção são processadas nos autos principais;

E

que a reconvenção não é uma forma de defesa.

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Questões de Concurso Sobre respostas do réu - reconvenção em direito processual civil - cpc 1973

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