Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Respostas do réu - Reconvenção para Concurso - Página 4

Q341725

Ano: 2009 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2009 - MPDFT - Promotor de Justiça |

Q341725 Direito Processual Civil - CPC 1973

A propósito da reconvenção, assinale a alternativa incorreta.

A

Não cabe reconvenção nas ações de execução fiscal.

B

O indeferimento liminar da reconvenção desafia o recurso de agravo de instrumento.

C

Admite- se reconvenção nas ações populares, com pedido de indenização por danos morais e materiais, com fundamento no exercício abusivo do direito à ação popular.

D

No conjunto formado pela ação principal e pela reconvenção diz- se que há cumulação objetiva de ações.

E

É admissível reconvenção em ação rescisória desde que seu objeto seja o de também rescindir a mesma sentença ou acórdão.

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Q13084

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q13084 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito da resposta do réu, considere:

I. Se o autor desistir da ação quanto a algum réu ainda não citado, o prazo para a resposta correrá da intimação do despacho que deferir a desistência.

II. O prazo para o réu oferecer a reconvenção começa a correr do último dia do prazo para contestação.

III. Presumem-se verdadeiros os fatos não impugnados na contestação, mesmo se estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I.

B

I e II.

C

I e III.

D

II.

E

II e III.

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Q367485

Ano: 2008 Banca: UFCG Órgão: TJ-PB Prova: UFCG - 2008 - TJ-PB - Analista Judiciário |

Q367485 Direito Processual Civil - CPC 1973

Analise as assertivas abaixo:

I - Ao indeferir a petição inicial por inépcia, pode o juiz, diante da apelação, exercer o juízo de retratação.

II A contestação, a reconvenção e a exceção são modalidades de resposta e devem ser oferecidas, simultaneamente, em peças autônomas, sob pena de preclusão.

III - Em razão do princípio da eventualidade ou da concentração, o réu deve alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões fáticas e jurídicas com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.

IV - A ausência de resposta do réu validamente citado, seja pessoa física ou jurídica, ente privado ou público, tal como o Estado ou Município, ocasiona a presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor, autorizando o julgamento antecipado da lide e a fluência de prazos independentemente de intimações cartorárias, em virtude da revelia.

V - A alegação perempção, litispendência, coisa julgada e incompetência absoluta constituem defesas processuais indiretas.

Está(ão) correta(s) apenas:

A

I e V.

B

I, III e V.

C

I, II e III.

D

IV.

E

II, III e V.

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Q367484

Ano: 2008 Banca: UFCG Órgão: TJ-PB Prova: UFCG - 2008 - TJ-PB - Analista Judiciário |

Q367484 Direito Processual Civil - CPC 1973

Marque a alternativa INCORRETA:

A

Após a citação e o saneamento do processo, no procedimento ordinário, a alteração do pedido ou da causa de pedir não poderá ser feita sob qualquer hipótese, ainda que haja a anuência tácita ou expressa do réu, em virtude do princípio da estabilização da lide.

B

Após a contestação, é lícito deduzir novas alegações quando competir ao juiz conhecer delas de ofício; matérias, portanto, que não sofrem preclusão.

C

O recebimento da exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de impedimento ou suspeição do juiz, suspende o processo principal, até que seja definitivamente julgada. Durante a suspensão, é defeso praticar qualquer ato processual, podendo o magistrado, todavia, determinar a realização de atos urgentes, a fim de evitar danos irreparáveis.

D

Toda causa deve ter um valor certo atribuído, ainda que não haja conteúdo econômico imediato. A impugnação ao valor da causa poderá ser feita, pelo réu, no prazo da contestação, ocasionando a suspensão do processo principal para a oitiva do autor e, se necessário, do auxílio de perito. A decisão acerca da impugnação possui natureza interlocutória.

E

Em relação à reconvenção, não pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.

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Q326777

Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2008 - ITESP - Advogado |

Q326777 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre a reconvenção, é correto afirmar que

A

a intimação será feita pessoalmente à parte.

B

é desnecessária a conexão com a ação principal.

C

a desistência da ação provoca a extinção da reconvenção.

D

será julgada em sentença distinta da ação principal.

E

não pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome alheio.

Q52439

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q52439 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

A respeito da formação do processo, da resposta do réu, dos recursos cíveis e do processo de execução, julgue os itens que se seguem.

Reconvenção é a ação proposta pelo réu reconvinte contra o autor reconvindo no mesmo processo.

Certo

Errado

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Q1234564

Ano: 2007 Banca: ESAF Órgão: TCE-GO

Q1234564 Direito Processual Civil - CPC 1973

Observando as normas do processo civil, assinale a aﬁrmativa correta.

A

Ajuizada a ação popular, o autor dela não poderá desistir, uma vez que a ação se destina à proteção de interesse público e social.

B

Havendo ação e reconvenção, a desistência da ação não obsta ao prosseguimento da reconvenção.

C

No processo de conhecimento, depois de efetuada a citação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.

D

A desistência da ação e a renúncia ao direito são atos bilaterais a partir do momento processual em que dependem da concordância do réu.

E

O ato de desistência produz, imediatamente, a extinção de direitos processuais, estando sujeito à homologação judicial posterior.

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Q445614

Ano: 2007 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2007 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |

Q445614 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto à reconvenção, é incorreto afirmar que:

A

a reconvenção é inadmissível no procedimento sumário em razão da incompatibilidade procedimental e também pela possibilidade, no procedimento sumário, de se formular o pedido contraposto.

B

a reconvenção é admissível em ação rescisória desde que se cumpra o prazo decadencial de dois anos e busque rescindir a mesma decisão judicial de mérito, objeto da ação rescisória.

C

a citação na pessoa do procurador do autor reconvindo dispensa procuração com poderes especiais para receber citação, não produzindo os efeitos da revelia.

D

o réu, em nome próprio, poderá reconvir ao autor que esteja atuando na qualidade de substituto processual, não estendendo tal raciocínio para os casos de representação por não ser parte

E

a reconvenção é admitida na ação monitoria, após a conversão do procedimento em ordinário.

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Q409650

Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2007 - TJ-SP - Técnico Judiciário - Interior |

Q409650 Direito Processual Civil - CPC 1973

É correto afirmar que

A

conclusos os autos, o juiz mandará processar a exceção, ouvindo o excepto dentro de 15 dias.

B

a confissão espontânea somente poderá ser feita pela própria parte.

C

a suscitação do incidente de falsidade não suspenderá o processo principal.

D

publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la para corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou lhe retificar erros de cálculo

E

a desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, obsta o prosseguimento da reconvenção.

Q116950

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IEMA - ES Prova: CESPE - 2007 - IEMA - Advogado |

Q116950 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Acerca da respostas do réu, julgue os itens a seguir.

Reconvenção não é tão-somente resposta do réu, mas uma nova ação dentro de um processo instaurado, tratando-se de cumulação objetiva de ações. Assim, é possível que, em um mesmo processo, haja reconvenção da reconvenção, ainda que haja extensão subjetiva dos pólos do processo, como denunciação da lide ou chamamento ao processo.

Certo

Errado

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Q5039

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: CESPE - 2007 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q5039 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Julgue os itens subseqüentes acerca da citação e da resposta do réu.

O oferecimento de reconvenção faz instaurar uma relação processual do réu contra o autor dentro de um processo já iniciado, mas com plena autonomia em relação à ação principal.

Certo

Errado

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Q428

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2007 - TJ-PE - Analista Judiciário |

Q428 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com relação as respostas do réu é certo que

A

aplica-se, em regra, o ônus da impugnação especificada dos fatos na contestação ao advogado dativo e ao órgão do Ministério Público.

B

o réu poderá oferecer exceção, no prazo de 10 dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa.

C

o réu pode, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.

D

quando oferecida reconvenção, o autor reconvindo será intimado, pessoalmente, para contestá-la no prazo de 10 dias.

E

a desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, não obsta o prosseguimento da reconvenção.

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Q321248

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF Prova: CESPE - 2006 - DPE-DF - Procurador - Assistência Judiciária - Segunda Categoria |

Q321248 Direito Processual Civil - CPC 1973

Julgue os itens que se seguem, acerca da resposta do réu e da revelia.

O oferecimento de reconvenção pelo réu faz instaurar uma relação processual nova, distinta e paralela à que se fez inaugurar com a propositura da ação pelo autor contra aquele réu.Trata-se de ação distinta, em que, se for extinta a relação processual inaugurada com o ajuizamento da ação, prossegue o juiz no julgamento da reconvenção.

Certo

Errado

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Q100493

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2006 - TJ-RR - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q100493 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto à resposta do réu, assinale a opção incorreta.

A

Reconvenção é a ação do réu contra o autor, oferecida como defesa dentro de processo já iniciado. Assim, o oferecimento de reconvenção pelo réu faz instaurar relação processual nova, distinta e paralela à que se fez inaugurar com a propositura da ação pelo autor contra aquele réu.

B

Em observância ao princípio da eventualidade ou da concentração da defesa, em regra, o réu tem o ônus de argüir, na contestação, todas as teses de direito possíveis e congruentes entre si, sob pena de preclusão do direito de invocar, em fases posteriores do processo, matéria de defesa não manifestada na contestação.

C

A exceção de suspensão e impedimento pode ser oposta pelo autor, pelo réu, pelo terceiro interveniente ou pelo Ministério Público, quando este atua como fiscal da lei, e deve ser argüida dentro de 15 dias da data do conhecimento do fato que ocasionou o impedimento ou a suspeição do juiz. Entretanto, somente o réu, no prazo da resposta, tem legitimidade para opor exceção de incompetência.

D

Se, depois de apresentada a contestação, ocorrer a prescrição ou a decadência da pretensão do autor, somente o juiz, de ofício, pode conhecer da matéria, não sendo permitido ao réu alegar tal defesa, em face da preclusão consumativa e ofensa ao princípio da eventualidade.

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Q11387

Ano: 2006 Banca: PGT Órgão: PGT Prova: PGT - 2006 - PGT - Procurador |

Q11387 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito da resposta do réu, assinale a alternativa INCORRETA:

A

a contestação e a reconvenção devem ser oferecidas simultaneamente, em peças autônomas;

B

por meio da exceção, o réu somente pode argüir a incompetência e o impedimento;

C

o réu pode reconvir ao autor se a reconvenção for conexa com o fundamento da defesa;

D

não pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem;

E

não respondida.

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Q1377

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2006 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q1377 Direito Processual Civil - CPC 1973

De acordo com o Código de Processo Civil considere as seguintes assertivas sobre a resposta do réu:

I. O réu poderá oferecer, no prazo de 15 dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção.

II. A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas, sendo a reconvenção processada em apenso aos autos principais.

III. Na contestação, antes de discutir o mérito da causa, o réu deverá alegar coisa julgada.

IV. A desistência da ação, ou a existência de causa que a extinga, obsta o prosseguimento da reconvenção.

Está correto APENAS o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

I, II e IV.

C

I e III.

D

II, III e IV.

E

II e IV.

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Q1640033

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MA Prova: FCC - 2005 - TCE-MA - Procurador |

Q1640033 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto à petição inicial, à contestação e à reconvenção, é correto afirmar:

A

Na contestação, o ônus da impugnação especificada dos fatos se aplica ao defensor dativo.

B

Não pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.

C

Depois da contestação, não é lícito ao réu deduzir novas alegações, ainda que relativas a direito superveniente.

D

Contra o indeferimento da petição inicial, o recurso cabível é o de agravo de instrumento.

E

A desistência da ação ou a existência de qualquer causa que a extinga obstará o prosseguimento da reconvenção.

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Q159044

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-MG Prova: FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q159044 Direito Processual Civil - CPC 1973

A reconvenção

A

é ação própria do processo do trabalho, sendo regi- da pela CLT.

B

tem seu processamento obstado na hipótese de desistência do autor ou de extinção da ação.

C

é admitida no procedimento sumaríssimo.

D

é incompatível com o processo do trabalho.

E

é a ação do réu contra o autor proposta no mesmo feito em que o primeiro está sendo demandado.

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Q1209309

Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Petrobras

Q1209309 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto ao pedido e à causa de pedir, julgue os item que segue.
Se o réu, demandado em ação de cobrança pelo autor, for credor deste em quantia superior àquela que lhe é cobrada, poderá, além de pleitear a improcedência da ação alegando compensação, propor reconvenção para a cobrança do saldo.

Certo

Errado

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Q3076

Ano: 2002 Banca: ESAF Órgão: TJ-CE Prova: ESAF - 2002 - TJ-CE - Atendente Judiciário |

Q3076 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a opção correta.

A

O prazo de 15 dias para o réu contestar não se altera, mesmo que no processo haja mais de um réu, tendo cada um deles advogado diferente.

B

Se o réu oferecer exceção, esta deverá ser processada em apenso aos autos principais.

C

A reconvenção deve ser feita na mesma peça em que consta a contestação.

D

A contestação, no procedimento ordinário, pode ser feita oralmente, perante o juiz da causa.

E

Nos processos sujeitos a procedimento ordinário, as audiências não podem ser públicas, salvo mediante acordo entre as partes.

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Questões de Concurso Sobre respostas do réu - reconvenção em direito processual civil - cpc 1973

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