De acordo com o Código de Processo Civil, em regra, a nulid...

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Q413846

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q413846 Direito Processual Civil - CPC 1973

De acordo com o Código de Processo Civil, em regra, a nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão,

não pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo a parte requerer a referida declaração através de reconvenção, que obedecerá o procedimento ordinário.

não pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo a parte requerer a referida declaração através de exceção de incompetência.

pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do autor.

pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do réu.

não pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo a parte requerer a referida declaração como preliminar em contestação, que obedecerá o procedimento ordinário.

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