Prova FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial
Aplicada em 30/11/14Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 1.2 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.3 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.4 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.5 Processo Legislativo 1 questão
- 1.6 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.7 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.8 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.9 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.10 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 1.11 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 1.12 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.13 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.14 Poder Legislativo 3 questões
- 1.15 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.16 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.17 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.18 Poder Executivo 1 questão
- 1.19 Educação, Cultura e Desporto 2 questões
- 1.20 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.21 Servidores Públicos 1 questão
- 1.22 Ordem Social 1 questão
- 1.23 Congresso Nacional 2 questões
- 1.24 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.25 Senado Federal 1 questão
- 1.26 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.27 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 1.28 Poder Judiciário 1 questão
- 1.29 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.30 Vedações 1 questão
- 2.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 2.2 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 1 questão
- 2.3 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 2.4 Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 1 questão
- 2.5 Convenção sobre os Direitos da Criança 1 questão
- 2.6 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 2.7 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 3.1 Direito de Família 3 questões
- 3.2 Obrigação Alimentar no Direito Civil 2 questões
- 3.3 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 3.4 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 3.5 Contratos em Espécie 2 questões
- 3.6 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 3.7 Responsabilidade civil 1 questão
- 3.8 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 3.9 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 3.10 Direito das Sucessões 1 questão
- 3.11 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 3.12 Pessoa Jurídica 1 questão
- 3.13 Parte Geral 1 questão
- 3.14 Prestação de Serviços e Empreitada 1 questão
- 4.1 Títulos de Crédito 2 questões
- 4.2 Títulos em espécie 2 questões
- 4.3 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 4.4 Falência 1 questão
- 4.5 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 4.6 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 5.1 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 5.2 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 5.3 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 5.4 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 2 questões
- 5.5 Prescrição e decadência 2 questões
- 5.6 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 5.7 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 5.8 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 5.9 Consumidor 1 questão
- 5.10 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 5.11 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 5.12 Práticas Comerciais 1 questão
- 5.13 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 5.14 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 6.1 Tipicidade 1 questão
- 6.2 Culpabilidade 1 questão
- 6.3 Antijuridicidade 1 questão
- 6.4 Concurso de Pessoas 1 questão
- 6.5 Penas privativas de liberdade 3 questões
- 6.6 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 6.7 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 6.8 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 6.9 Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos 1 questão
- 6.10 Concurso de crimes 1 questão
- 6.11 Crime continuado 1 questão
- 6.12 Medida de segurança 1 questão
- 6.13 Regimes penitenciários 1 questão
- 6.14 Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade 1 questão
- 6.15 Legislação Penal Especial 2 questões
- 6.16 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 6.17 Crimes contra a vida 1 questão
- 6.18 Homicídio 1 questão
- 6.19 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 6.20 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 7.1 Procedimento ordinário 3 questões
- 7.2 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 7.3 Respostas do réu - Reconvenção 1 questão
- 7.4 Da Jurisdição 1 questão
- 7.5 Conceito e características da jurisdição 1 questão
- 7.6 Ações Coletivas no CPC 1973 3 questões
- 7.7 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 7.8 Juiz no CPC 1973 1 questão
- 7.9 Sujeitos da relação processual 2 questões
- 7.10 Das Partes e Procuradores 1 questão
- 7.11 Teoria geral das provas 1 questão
- 7.12 Ação Popular 1 questão
- 7.13 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 7.14 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 7.15 Da formação do processo 1 questão
- 7.16 Da suspensão do processo 1 questão
- 7.17 Da extinção do processo 1 questão
- 7.18 Petição Inicial 1 questão
- 7.19 Recursos 1 questão
- 7.20 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 7.21 Requisitos de admissibilidade 1 questão
- 7.22 Recurso adesivo 1 questão
- 7.23 Dos Atos Processuais 1 questão
- 7.24 Forma 1 questão
- 7.25 Prazos 1 questão
- 8.1 Competência no Processo Penal 1 questão
- 8.2 Procedimento Penal 1 questão
- 8.3 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 8.4 Competência territorial 1 questão
- 8.5 Procedimento especial dos crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral 1 questão
- 8.6 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 8.7 Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas 1 questão
- 8.8 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 8.9 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 8.10 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 8.11 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 8.12 Da Prisão Temporária 1 questão
- 8.13 Das Provas 1 questão
- 8.14 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 8.15 Das Citações e Intimações 1 questão
- 8.16 Citação no Processo Penal 1 questão
- 8.17 Intimação e notificação 1 questão
- 8.18 Recursos Criminais 1 questão
- 8.19 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 8.20 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 9.1 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 9.2 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 9.3 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 1 questão
- 9.4 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 9.5 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 1 questão
- 11.1 Organização da Administração Pública 1 questão
- 11.2 Administração Indireta 1 questão
- 11.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 11.4 Dispensa de licitação 1 questão
- 11.5 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 11.6 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 11.7 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 11.8 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 11.9 Atos administrativos 1 questão
- 11.10 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 11.11 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 11.12 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 14.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 8 questões
- 14.2 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 8 questões
- 14.3 Defensoria Pública do Estado do Ceará 1 questão
- 14.4 Lei Complementar nº 06 de 1997 - Defensoria Pública do Estado do Ceará 1 questão