Prova FCC - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Procurador
Aplicada em 05/01/14Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Processo Legislativo 1 questão
- 1.2 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 1.3 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.4 Partidos Políticos 1 questão
- 1.5 Poder Legislativo 2 questões
- 1.6 Senado Federal 1 questão
- 1.7 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 1.8 Educação, Cultura e Desporto 2 questões
- 1.9 Ordem Social 4 questões
- 1.10 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.11 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.12 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.13 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 1.14 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.15 Poder Executivo 1 questão
- 1.16 Direitos Sociais 1 questão
- 1.17 Saúde 1 questão
- 1.18 Poder Judiciário 1 questão
- 1.19 Vedações 1 questão
- 1.20 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.21 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.22 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 1.23 Princípios de Direito Constitucional Internacional 1 questão
- 1.24 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.25 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.26 Congresso Nacional 1 questão
- 1.27 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.28 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.29 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 2.1 Atos administrativos 2 questões
- 2.2 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 2.3 Bens Públicos na Administração Pública 2 questões
- 2.4 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
- 2.5 Bens públicos em espécie 2 questões
- 2.6 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.7 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 2.8 Controle da administração pública 1 questão
- 2.9 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 2.10 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.11 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.12 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 2.13 Teoria dos motivos determinantes 1 questão
- 2.14 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.15 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 2.16 Poderes da Administração 1 questão
- 2.17 Poder vinculado e discricionário 1 questão
- 2.18 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 2.19 Serviços Públicos 1 questão
- 2.20 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 2.21 Consórcios públicos 1 questão
- 2.22 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.23 Dispensa de licitação 1 questão
- 2.24 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 2.25 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.26 Limitação administrativa 1 questão
- 3.1 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 3.2 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 3.3 Procedimentos Especiais 2 questões
- 3.4 Ações possessórias 1 questão
- 3.5 Procedimento ordinário 3 questões
- 3.6 Procedimento sumário 1 questão
- 3.7 Petição Inicial 1 questão
- 3.8 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 3.9 Processo Cautelar 1 questão
- 3.10 Cautelares típicas ou nominadas 1 questão
- 3.11 Processo de execução 2 questões
- 3.12 Execução fiscal 1 questão
- 3.13 Ação de usucapião 1 questão
- 3.14 Cumprimento de sentença 1 questão
- 3.15 Impugnação ao cumprimento de sentença 1 questão
- 3.16 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 3.17 Tutela Antecipada 1 questão
- 3.18 Revelia 1 questão
- 3.19 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 3.20 Respostas do réu - Reconvenção 1 questão
- 4.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 4 questões
- 4.2 Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel 1 questão
- 4.3 Usucapião 1 questão
- 4.4 Direito de Vizinhança 1 questão
- 4.5 Responsabilidade civil 1 questão
- 4.6 Contratos em Espécie 1 questão
- 4.7 Compra e Venda 1 questão
- 4.8 Prescrição e Decadência 1 questão
- 4.9 Parte Geral 1 questão
- 4.10 Enfiteuse e Superfície 1 questão
- 4.11 Servidões 1 questão
- 4.12 Uso e Habitação 1 questão
- 4.13 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 5.1 Tributos Municipais 6 questões
- 5.2 ISSQN 3 questões
- 5.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 5.4 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 5.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 5.6 Imunidade dos Templos de qualquer culto 1 questão
- 5.7 Impostos Estaduais 2 questões
- 5.8 IPVA 2 questões
- 5.9 IPTU 5 questões
- 5.10 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 5.11 Competência Tributária 1 questão
- 5.12 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 5.13 Tributos Federais 1 questão
- 5.14 IOF 1 questão
- 5.15 ITCMD 1 questão
- 5.16 ICMS 1 questão
- 5.17 ITBI 1 questão
- 5.18 Legislação do Direito Tributário 4 questões
- 5.19 Normas Complementares 1 questão
- 5.20 Conceito de Legislação Tributária 1 questão
- 5.21 Princípio da Legalidade 1 questão
- 5.22 Integração e interpretação da Lei Tributária 2 questões
- 5.23 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 5.24 Processo Administrativo 1 questão
- 5.25 Obrigação Tributária 2 questões
- 5.26 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 5.27 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 2 questões
- 5.28 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 5.29 Taxa e Tarifas 1 questão
- 5.30 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 5.31 Isenção 1 questão
- 5.32 Administração Tributária 2 questões
- 5.33 Fiscalização na Administração Tributária 2 questões
- 5.34 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 5.35 Parcelamento 1 questão
- 5.36 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 5.37 Pagamento 1 questão
- 5.38 Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação 1 questão
- 6.1 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 6.2 Orçamento e planejamento 1 questão
- 6.3 A Receita Pública 3 questões
- 6.4 O Conceito de Receita Pública 1 questão
- 6.5 A Despesa Pública 2 questões
- 6.6 Conceito e requisitos da Despesa Pública 1 questão
- 6.7 Classificação da receita pública 1 questão
- 6.8 Classificação da despesa pública 1 questão
- 6.9 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 6.10 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 1 questão
- 7.1 Seguridade Social 1 questão
- 7.2 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 7.3 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 2 questões
- 7.4 Benefícios em Espécie 1 questão
- 7.5 Salário-Maternidade 1 questão
- 7.6 Contribuições 1 questão
- 7.7 Prescrição e Decadência 1 questão
- 7.8 Processo Administrativo Previdenciário 1 questão
- 8.1 Negociação Coletiva 1 questão
- 8.2 Direito Coletivo do Trabalho 2 questões
- 8.3 Formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho 1 questão
- 8.4 Remuneração e salário 2 questões
- 8.5 Saúde Ocupacional 1 questão
- 8.6 Adicionais 1 questão
- 8.7 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 8.8 A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) 1 questão
- 8.9 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 8.10 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 8.11 Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). 1 questão
- 10.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 10.2 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 10.3 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 10.4 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 10.5 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
- 10.6 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 10.7 Reserva legal 1 questão
- 10.8 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 10.9 Aspectos gerais 1 questão
- 10.10 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 10.11 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
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