Questões de Concurso Comentadas sobre processo de execução em direito processual civil - cpc 1973

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Q92806
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-ES Prova: CESPE - 2010 - DETRAN-ES - Advogado |
Q92806 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens subsequentes, acerca dos diversos institutos de
direito processual civil.

É definitiva a execução de título extrajudicial, ainda que pendente apelação contra sentença que julgue improcedentes os embargos.
Alternativas
Q83756
Direito Processual Civil - CPC 1973 Cumprimento de sentença , Processo de execução ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-BA Prova: CESPE - 2010 - DPE-BA - Defensor Público |
Q83756 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere a recursos, cumprimento de sentença, alimentos e embargo de terceiro, julgue o item subsequente.
A prisão do devedor de alimentos é medida excepcional, que não pode ser admitida, em mais de uma oportunidade, no que se refere a dívida correspondente aos mesmos meses, embora se admita a sua decretação no que diz respeito aos subsequentes.
Alternativas
Q83029
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-BA Prova: CESPE - 2010 - TCE-BA - Procurador |
Q83029 Direito Processual Civil - CPC 1973
O procedimento é a forma de realização do processo em uma
situação fática, importando, assim, o reconhecimento dos elementos
processuais no caso concreto e a definição do rito a ser adotado
para solução da lide. Com relação a esse assunto, julgue os itens
subsecutivos.
No procedimento da execução de fazer, não cabe o cumprimento da obrigação por terceiros.
Alternativas
Q82814
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2010 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q82814 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta com referência à execução.
Alternativas
Q82369
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q82369 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em regra, NÃO é absolutamente impenhorável
Alternativas
Q81913
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |
Q81913 Direito Processual Civil - CPC 1973
As chamadas astreintes
Alternativas
Q79555
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q79555 Direito Processual Civil - CPC 1973
A execução NÃO pode ser promovida
Alternativas
Q79261
Direito Processual Civil - CPC 1973 Cumprimento de sentença , Processo de execução ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ABIN Prova: CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área de Direito |
Q79261 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os seguintes itens, relativos a liquidação de sentença,
execução, partes, competência, responsabilidade patrimonial,
título executivo judicial e extrajudicial.
Caso a União ajuíze ação de conhecimento contra um estado da Federação e essa ação seja julgada procedente, o juízo competente para executar o respectivo título executivo judicial será o tribunal superior em que for prolatada a sentença.
Alternativas
Q79260
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Da Execução em Geral - Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ABIN Prova: CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área de Direito |
Q79260 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os seguintes itens, relativos a liquidação de sentença,
execução, partes, competência, responsabilidade patrimonial,
título executivo judicial e extrajudicial.
A sentença arbitral, por ser proferida por um particular, é classificada como título executivo extrajudicial.
Alternativas
Q79258
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ABIN Prova: CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área de Direito |
Q79258 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os seguintes itens, relativos a liquidação de sentença,
execução, partes, competência, responsabilidade patrimonial,
título executivo judicial e extrajudicial.
O credor pode optar entre a desistência total ou parcial da execução, sendo imprescindível, porém, a anuência do devedor, visto que ele também tem direito à prestação da tutela jurisdicional.
Alternativas
Q79257
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ABIN Prova: CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área de Direito |
Q79257 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os seguintes itens, relativos a liquidação de sentença,
execução, partes, competência, responsabilidade patrimonial,
título executivo judicial e extrajudicial.
Tratando-se de execução fundada em direito real, considera-se o sucessor a título universal responsável secundário.
Alternativas
Q79246
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ABIN Prova: CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área de Direito |
Q79246 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens a seguir, relativos às obrigações.
No caso de a execução recair sobre coisas incertas, cabendo a escolha ao credor, é necessário que o devedor seja citado para entregá-las individualizadas.
Alternativas
Q77978
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |
Q77978 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria de embargos do devedor, é correto afirmar:
Alternativas
Q77352
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-RO Prova: FCC - 2010 - TCE-RO - Procurador |
Q77352 Direito Processual Civil - CPC 1973
A e B são credores de C. O crédito de A se funda no título executivo extrajudicial X e o crédito de B se funda no título executivo extrajudicial Y. Nesse caso, no pólo ativo, da execução, entre os credores,
Alternativas
Q77349
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-RO Prova: FCC - 2010 - TCE-RO - Procurador |
Q77349 Direito Processual Civil - CPC 1973
O acórdão do Tribunal de Contas, do qual resulte imputação de débito a administradores públicos tem, no processo civil, eficácia de
Alternativas
Q77054
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Ação Rescisória , Processo de execução ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Provas: CESPE - 2010 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2010 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2009 |
Q77054 Direito Processual Civil - CPC 1973
Os princípios fundamentais dos recursos previstos no Código de Processo Civil (CPC) incluem
Alternativas
Q75401
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ações Coletivas no CPC 1973 , Processo de execução , Ação Civil Pública no CPC 1973 ,
Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: UDESC Prova: FEPESE - 2010 - UDESC - Advogado |
Q75401 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q75362
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução ,
Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: CEAGESP Prova: VUNESP - 2010 - CEAGESP - Advogado |
Q75362 Direito Processual Civil - CPC 1973
São bens penhoráveis
Alternativas
Q72565
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução ,
Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Prova: CESGRANRIO - 2010 - BNDES - Advogado |
Q72565 Direito Processual Civil - CPC 1973
Um Banco de Investimentos formalizou contrato de financiamento imobiliário garantido por alienação fiduciária de imóvel, nos termos da legislação em vigor. Não havendo o pagamento do empréstimo garantido, o credor realizou atos de execução extrajudicial, notificando regularmente o devedor e consolidando a propriedade imobiliária. Inconformado, o devedor declarou haver ilegalidade e inconstitucionalidade no processo de execução extrajudicial e propôs ação para desconstituir os atos praticados.
A partir dessa narrativa, conclui-se que a(o)
Alternativas
Q72563
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução ,
Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Prova: CESGRANRIO - 2010 - BNDES - Advogado |
Q72563 Direito Processual Civil - CPC 1973
Faturamento S/A promove ação de execução, com base em titulo extrajudicial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de débito vencido aos 5/1/2010. Após os atos processuais próprios, o réu não foi localizado, sendo o processo arquivado. Em 3/2/2010, o autor requer o desarquivamento dos autos e postula o prosseguimento do processo, tendo o réu sido citado em 5/3/2010. O réu não apresenta bens à penhora e requer, em petição avulsa, a extinção do processo vez que ficou nulo o título apresentado, por ausência de subscrição do devedor.
Nesse contexto, analise as afirmações a seguir.

I - A nulidade do título pode ser fundamento da exceção de pré-executividade.

II - A ausência de bens a penhorar não exclui a possibilidade de apresentação de embargos à execução.

III - Existindo previsão de defesa na execução, após a reforma processual, não se admite mais a exceção de pré-executividade.

IV - A decisão que julga a exceção, quando a acolhe, é interlocutória.

Está correto APENAS o que se afirma em
Alternativas
Respostas
541: C
542: C
543: E
544: B
545: D
546: E
547: D
548: E
549: E
550: E
551: E
552: E
553: D
554: E
555: D
556: B
557: E
558: B
559: A
560: B
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