Questões de Direito Previdenciário - Carência para Concurso - Página 4

Q738408

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde do Trabalhador (HDT-UFT) |

Q738408 Direito Previdenciário

O período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício. O período de carência para o benefício de aposentadoria por idade para trabalhador urbano, que se filiou à Previdência Social após o ano de 1992, é de

A

90 meses.

B

180 meses.

C

270 meses.

D

360 meses.

E

480 meses.

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Q549053

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: FCC - 2015 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q549053 Direito Previdenciário

Com relação aos benefícios previdenciários,

A

o salário-maternidade das seguradas empregadas domésticas depende da carência de 12 contribuições mensais.

B

a aposentadoria especial independe de carência e a aposentadoria por idade depende da carência de 120 contribuições mensais.

C

a concessão de pensão por morte e o auxílio reclusão independem de carência

D

o auxílio acidente depende da carência de 12 contribuições mensais.

E

a aposentadoria por invalidez depende da carência de 180 contribuições mensais.

Q531863

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-RJ Prova: FCC - 2015 - TCM-RJ - Auditor-Substituto de Conselheiro |

Q531863 Direito Previdenciário

O período de carência visa a garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema. Para os segurados que ingressaram no sistema após a vigência da Lei n^o 8.213/1991, em relação aos benefícios de aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez acidentária e salário-família, a carência, em número de contribuições mensais, será respectivamente de

A

180, nenhuma, nenhuma.

B

180, 12, nenhuma.

C

120, 12, 10.

D

120, nenhuma, 10.

E

180, 120, 12.

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Q531510

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde do Trabalhador - HU-UFJF |

Q531510 Direito Previdenciário

A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende de períodos de carência estipulados em lei. Sobre estes períodos de carência, é correto afirmar que

A

a aposentadoria por idade dispensa carência em quaisquer situações.

B

o salário-família e o auxílio acidente independem de carência.

C

o período de carência para a aposentadoria por tempo de serviço é de 12 contribuições mensais.

D

o período de carência para a pensão por morte é de 180 contribuições mensais, em quaisquer circunstâncias.

E

a aposentadoria especial dispensa carência na maior parte das situações, salvo em casos específicos.

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Q514725

Ano: 2015 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2015 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q514725 Direito Previdenciário

Assinale a alternativa INCORRETA:

A

Mesmo com a vigência da MP 664/2014, a concessão de prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende do seguinte período de carência: de 12 (doze) contribuições mensais, quando se tratam de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, ressalvado o disposto no art. 26 da Lei nº 8.213, de 1991.

B

A partir da vigência da MP 664/2013, o auxílio-doença não poderá exceder a média aritmética simples dos últimos doze salários-de- contribuição, inclusive no caso de remuneração variável, ou, se não alcançado o número de doze, a média aritmética simples dos salários-de- contribuição existentes.

C

Independe de carência a concessão das prestações de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho.

D

Concluindo a perícia médica inicial pela existência de incapacidade total e definitiva para o trabalho, a aposentadoria por invalidez, ressalvado o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 43 da Lei nº 8.213/91, será devida a partir do dia imediato ao da cessação do auxílio-doença ao segurado empregado, a partir do trigésimo primeiro dia do afastamento da atividade ou a partir da data de entrada do requerimento, se entre o afastamento e a data de entrada do requerimento decorrerem mais de quarenta e cinco dias.

E

Em caso de acidente de trabalho, no cálculo do valor da renda mensal do benefício, serão computados, para o segurado empregado, os salários- de-contribuição referentes aos meses de contribuições devidas, desde que recolhidas pela empresa, sem prejuízo da respectiva cobrança e da aplicação das penalidades cabíveis.

Q475776

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2015 - DPU - Defensor Público Federal |

Q475776 Direito Previdenciário

Acerca da carência, dos períodos de graça e da condição de segurado, julgue o item a seguir.

O salário-maternidade pago à segurada empregada, à segurada doméstica e à segurada avulsa, o auxílio-reclusão e o salário-família prescindem de carência.

Certo

Errado

Q553285

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Câmara de Serra - ES Prova: IDECAN - 2014 - Câmara Municipal de Serra - ES - Procurador |

Q553285 Direito Previdenciário

Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício. No Regime Geral de Previdência Social, independe de carência a concessão da prestação de

A

auxílio‐doença.

B

auxílio‐reclusão.

C

aposentadoria por idade.

D

aposentadoria por invalidez.

Q495657

Ano: 2014 Banca: Quadrix Órgão: SERPRO Prova: Quadrix - 2014 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |

Q495657 Direito Previdenciário

Quando o trabalhador inicia as suas atividades no mercado de trabalho, deve obrigatoriamente ser cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) e contar com tal benefício Constitucional. O abono será liberado anualmente para os trabalhadores que cumpram os requisitos legais. Dentre as exigências de requisitos, assinale a alternativa incorreta.

A

Estar cadastrado no PIS há pelo menos 5 (cinco) anos.

B

Ter recebido do empregador contribuinte do PIS remuneração mensal média de até 2 (dois) salários mínimos durante o ano-base que for considerado para a atribuição do benefício.

C

Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração.

D

Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base considerado.

E

Se o cadastro no PIS for inferior a 5 (cinco) anos e o trabalhador estiver sofrendo de moléstia ou doença grave, como câncer ou AIDS, terá o direito de receber o benefício em dobro, caso comprove essa situação por meio de laudo emitido pelo INSS.

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Q487783

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: FUNPRESP-EXE Provas: IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Nível Superior - Conhecimentos Básicos | IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Arrecadação e Cadastro | IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Atuária | IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Auditoria | IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Comunicação | IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Jurídico |

Q487783 Direito Previdenciário

Assinale a alternativa que indica o prazo de carência mínima para plano de benefícios das entidades de previdência complementar, previsto na Lei Complementar n o 108/2001

A

Três salários mínimos mensais de contribuições

B

Sessenta contribuições mensais.

C

Vinte contribuições mensais

D

Um salário mínimo mensal de contribuição.

E

Fixação aleatória, pois não há prazo de carência.

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Q456536

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial |

Q456536 Direito Previdenciário

De acordo com a Lei n^o 8.213/91, em regra, havendo perda da qualidade de segurado e posterior nova filiação à Previdência Social, para efeito de carência, as contribuições anteriores a essa data

A

não serão computadas quando se tratar de aposentadoria por idade e aposentadoria especial.

B

não serão computadas para nenhum benefício, com exceção da aposentadoria por tempo de contribuição ou invalidez.

C

só serão computadas depois que o segurado contar, a partir da nova filiação, com, no mínimo, 2/3 do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.

D

não serão computadas quando se tratar de prestação referente a auxílio doença não proveniente de acidente do trabalho.

E

só serão computadas depois que o segurado contar, a partir da nova filiação, com, no mínimo, 1/3 do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.

Q423611

Ano: 2014 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2014 - MPE-RS - Assistente Social |

Q423611 Direito Previdenciário

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna tracejada do enunciado abaixo.

Considerando que o acesso aos direitos previdenciários ocorre pela condição de segurado à previdência social, ________ corresponde ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências.

A

a qualidade de segurado

B

o tempo de contribuição

C

o período de carência

D

o tempo de filiação previdenciária

E

o valor do benefício

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Q413580

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2014 - PGE-PI - Procurador do Estado Substituto |

Q413580 Direito Previdenciário

A respeito do RGPS, assinale a opção correta.

A

Caso uma empregada em gozo de salário-maternidade seja demitida sem justa causa, a responsabilidade pelo pagamento do benefício será do empregador, em razão do ato ilegal praticado.

B

Considere que um contribuinte do RGPS tenha falecido em razão de acidente de trabalho e deixado um filho, estudante de direito, com vinte anos de idade, sustentado pelo pai. Nessa hipótese, segundo o STJ, o referido estudante fará jus à percepção de pensão por morte até completar vinte e quatro anos de idade.

C

Conforme entendimento do STF, não devem ser consideradas para o cômputo do período de carência para a aposentadoria as contribuições previdenciárias recolhidas com atraso.

D

Deve-se respeitar o período de carência correspondente antes que possam ser concedidos os seguintes benefícios: salário-maternidade; auxílio-doença; aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e especial; pensão por morte; auxílio-reclusão.

E

A renda mensal de qualquer benefício não deve ser inferior a um salário mínimo.

Q411192

Ano: 2014 Banca: TRF - 4ª REGIÃO Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: TRF - 4ª REGIÃO - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |

Q411192 Direito Previdenciário

Assinale a alternativa correta.

A

Benefícios programados estão sujeitos a carência, assim entendido esse requisito como um número mínimo de contribuições mensais indispensáveis à concessão, sendo ele escusado em determinadas circunstâncias, a exemplo do que acontece em relação a todos os benefícios não programados, vinculados que são a situações imprevisíveis.

B

No caso de um empregado que pretenda a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, a interpolação de períodos contributivos com perda da qualidade de segurado não constitui óbice ao aproveitamento do período contributivo antecedentepara fins de carência quando houver ele recolhido sessenta contribuições na nova filiação.

C

O salário-maternidade, no caso das seguradas contribuintes individuais e das empregadas domésticas, depende do cumprimento de carência correspondente a dez contribuições mensais, período esse que poderá ser reduzido no caso de parto antecipado.

D

As contribuições recolhidas em atraso por segurados avulsos e empregados, referentes a competências anteriores à inscrição no Regime Geral de Previdência Social, não podem ser consideradas para fins de carência.

E

A concessão dos benefícios de pensão por morte, auxílio-reclusão, serviço social e reabilitação aos dependentes do segurado não prescinde do implemento da carência, que é mitigada, todavia, em determinadas situações.

Q392933

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q392933 Direito Previdenciário

Paulo, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, foi acometido de doença especificada em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social, de acordo com os critérios de deformação. Paulo, então, requereu à Previdência, o auxílio-doença. Referido benefício será concedido.

A

respeitada a carência de 10 (dez) contribuições mensais.

B

respeitada a carência de 12 (doze) contribuições mensais.

C

respeitada a carência de 180 (cento e oitenta) contribuições mensais.

D

independente de carência.

E

respeitado o período de carência correspondente ao número de contribuições realizadas a partir do momento em que a doença foi adquirida.

Q380253

Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: INSS Prova: FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Direito |

Q380253 Direito Previdenciário

A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende de que períodos de carência?

A

Aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço, aposentadoria especial e abono de permanência em serviço: 180 (cento e oitenta) contribuições mensais;

B

Aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria especial: 120 contribuições mensais;

C

Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: 24 (vinte e quatro) contribuições mensais;

D

Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: 12 (doze) contribuições mensais;

E

Aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço, aposentadoria especial e abono de permanência em serviço: 150 (cento e cinquenta) contribuições mensais.

Q378718

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2014 - TRT - 18ª Região (GO) - Juiz do Trabalho |

Q378718 Direito Previdenciário

A carência no sistema previdenciário

A

visa verificar o grau de sinistralidade do segurado.

B

tem como fundamento a busca do equilíbrio financeiro atuarial.

C

é exigida para todos os benefícios não acidentários.

D

é exigida para todos os benefícios acidentários.

E

é de 120 contribuições mensais, para o benefício aposentadoria por idade.

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Q377311

Ano: 2014 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2014 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |

Q377311 Direito Previdenciário

A partir do disposto no art. 26 da Lei n. 8.213/91, é correto afirmar que são benefícios previdenciários que independem de prazo de carência, EXCETO:

A

Aposentadoria por invalidez.

B

Auxílio-doença nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho.

C

Salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica.

D

Auxílio-reclusão.

E

Pensão por morte.

Q373395

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q373395 Direito Previdenciário

A aposentadoria por idade de um trabalhador urbano (exceto pessoa com deficiência), no regime geral de previdência social, será devida, desde que preenchida a carência aos;

A

65 anos de idade, indistintamente para homens ou mulheres.

B

53 anos de idade, para homens, e aos 48 anos, para mulheres.

C

70 anos de idade, para homens, e aos 65 anos, para mulheres.

D

65 anos de idade, para homens, e aos 60 anos, para mulheres.

E

60 anos de idade, indistintamente para homens ou mulheres

Q372679

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador |

Q372679 Direito Previdenciário

A respeito do RGPS, assinale a opção correta.

A

Os pais do segurado são considerados dependentes preferenciais, motivo pelo qual ficam dispensados de comprovar a sua dependência econômica.

B

Aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta e em atividade sem fins lucrativos, não é considerado segurado obrigatório do RGPS.

C

O segurado empregado que, ininterruptamente, contribuir por doze anos e cinco meses para o RGPS e, voluntariamente, deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela previdência social por vinte meses perderá a qualidade de segurado.

D

Independe de carência a concessão do salário-maternidade para as seguradas empregadas, empregadas domésticas e seguradas facultativas.

E

Nenhum benefício previdenciário concedido pelo INSS poderá ser inferior a um salário mínimo, nem superior ao do limite máximo do salário-de-contribuição na data de início do benefício.

Q359437

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q359437 Direito Previdenciário

De acordo com a Lei n^o 8.213/91, em regra, a concessão do benefício do auxílio-doença;

A

não possui período de carência pré-estabelecido.

B

está sujeita a carência de doze contribuições mensais.

C

está sujeita a carência de seis contribuições mensais.

D

está sujeita a carência de quinze contribuições mensais.

E

só estará sujeita ao período de carência se a concessão inicial for de, no mínimo, trinta dias.

Questões de Concurso Sobre carência em direito previdenciário

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