Questões de Concurso Sobre carência em direito previdenciário

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Q2377342 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências. O período de carência para auxílio-doença é de:
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Q2256331 Direito Previdenciário
É INCORRETO afirmar que
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Q2237194 Direito Previdenciário
Independe de carência a concessão das seguintes prestações: 
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Q2160537 Direito Previdenciário
Considere os itens a seguir.
I. O período de carência para pensão por morte é de doze contribuições mensais.
II. O período de carência para auxílio-acidente é de dez contribuições mensais.
III. O período de carência para auxílio-reclusão é de doze contribuições mensais.

Estão INCORRETOS os itens:
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Q2004025 Direito Previdenciário

Em determinada empresa há 4 empregados com os seguintes diagnósticos médicos: Douglas é diabético; Regina tem hanseníase; Wilson tem neoplasia maligna e Denise tem enfisema pulmonar.


Assinale a opção que contempla os(as) empregados(as) que, em razão de sua doença, não precisarão de carência para recebimento do auxílio por incapacidade temporária.

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Q2001977 Direito Previdenciário

No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.


O período de carência visa resguardar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário. 

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Q1976187 Direito Previdenciário

Quanto ao direito previdenciário, julgue o item.


Em regra, a carência para a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social com relação ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez é de doze contribuições mensais. 

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Q1962844 Direito Previdenciário
Em relação à carência para a aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, assinale a afirmativa CORRETA:
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Q1914986 Direito Previdenciário
Quanto à legislação previdenciária, julgue o item.
A concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez independem de carência. 
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Q1895286 Direito Previdenciário
Para a concessão de aposentadorias pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a legislação previdenciária apresenta várias exigências, entre elas o cumprimento de período de carência (Lei n.º 8.213/1991), cujo tratamento legal é diferenciado com relação aos segurados especiais, também quanto à concessão de outros benefícios. Acerca da exigência de cumprimento de período de carência para os segurados especiais, assinale a opção correta.
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Q1345800 Direito Previdenciário
De acordo com as regras atuais sobre carência da Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, é correto afirmar:
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Q1276318 Direito Previdenciário
No caso brasileiro, em relação às normas em vigor, é correto afirmar que, em afastamento de trabalho por motivos de saúde:
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Q1218988 Direito Previdenciário
Analise as assertivas, com base na legislação previdenciária em vigor: I. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes econômicos presumidos do segurado, dentre outros, os pais e o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave. II. Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências. Entretanto, independe de carência a concessão do salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. III. Prescreve em cinco anos, a contar da data em que deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação para haver prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas pela Previdência Social, salvo o direito dos menores, incapazes e ausentes, na forma do Código Civil. Mas o direito da Previdência Social de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os seus beneficiários prescreve em dois anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé. IV. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto de mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, ressalvado o direito de opção pela mais vantajosa. Assinale a resposta correta:
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Q1191907 Direito Previdenciário
A Lei no 8.213 (24.07.1991), que trata da legislação previdenciária, determina que mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições,
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Q1169735 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, os benefícios previdenciários em que há inexigibilidade de carência.
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Ano: 2020 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2020 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q1157077 Direito Previdenciário
À luz da Lei nº 8.213/1991, assinale a alternativa INCORRETA:
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Q1132057 Direito Previdenciário
Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências. Sobre a carência nos Planos de Benefícios da Previdência Social previstos na Lei nº 8.213/1991, assinale a alternativa correta.
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Q1121177 Direito Previdenciário
Com relação ao período de carência do RGPS, assinale a alternativa correta.
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Q1064630 Direito Previdenciário
Com relação ao período de carência do salário-maternidade, em caso de parto antecipado,
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Q1064624 Direito Previdenciário
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei n° 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. 

Sobre os períodos de carência, considere:


I. Apenas a pensão por morte e o salário-família são devidos sem observância de quaisquer períodos de carência.

II. O período de carência do auxílio-doença será sempre de 12 contribuições mensais, independente da causa da doença.

III. O auxilio-reclusão será devido aos dependentes do segurado sem a exigência de qualquer período de carência.

IV. A aposentadoria especial tem prazo de carência de 180 contribuições mensais.


Está correto o que consta APENAS em

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Respostas
21: E
22: C
23: B
24: A
25: B
26: C
27: C
28: A
29: E
30: B
31: B
32: A
33: B
34: A
35: E
36: A
37: B
38: B
39: E
40: B