Quanto ao período de carência para a concessão de benefícios previdenciários, está correto:

Leia e analise os itens abaixo:

I - A data-base dos aposentados e pensionistas é 1º de janeiro.

II - A perda da condição de segurado não será considerada para a concessão da aposentadoria por idade, desde que a pessoa conte com, no mínimo, o tempo de contribuição correspondente ao exigido para efeito de carência na data de requerimento do benefício.

III - Presume-se caracterizada a incapacidade acidentária quando estabelecido o nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade.

Marque a alternativa CORRETA:

São prestações compreendidas no Regime Geral de Previdência Social que não dependem de carência:

Quanto à concessão de benefícios, assinale a afirmativa incorreta.

Assinale a alternativa correta.

É INCORRETO afirmar que

Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:

I - O período de carência para a concessão do auxilio-doença e da aposentadoria por invali­ez é de 18 (dezoito) contribuições mensais.

II - O período de carência para a concessão da aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria especial é de 180 (cento e oitenta) contribuições mensais.

III - O período de carência para a concessão do salãrio-maternidade, exceto para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e em­ pregada doméstica, è de 10 (dez) contribuições mensais, podendo esse prazo ser reduzido em caso de parto antecipado em número de contribuições equivalente ao número de meses em que o parto foi antecipado,

IV - Não depende de carência a concessão da pensão por morte, auxilio-reclusão, salário- familia e auxilio-acidente

V - Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores a essa data só serão computadas para efeito de carência depois que o segurado contar, a partir da nova filiação à Previdência Social, com no mínimo. (um quarto) do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o beneficio a ser requerido

Considere as seguintes proposições:

I. São prestações previdenciárias que independem de carência, dentre outras: a) auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho; b) salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa, empregada doméstica e seguradas contribuintes individuais.

II. É de dez anos o prazo de prescrição de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão de benefício, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo.

III. A lei considera como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo para este efeito o que ocorrer primeiro.

IV. Segundo a legislação vigente, a comprovação da doença ocupacional independe da emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho pela empresa, podendo a comprovação ser feita por meio do nexo epidemiológico.

Assinale a alternativa correta: