Questões de Concurso
Sobre carência em direito previdenciário
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Considerando a legislação aplicável e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do RGPS, julgue o item que se segue.
Os benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
independem de carência quando originários de causa
acidentária de qualquer natureza.
No que se refere ao direito previdenciário, julgue o item subsequente.
Independe de carência a concessão das seguintes
prestações: pensão por morte; auxílio-reclusão;
salário-família e auxílio-acidente; e serviço social e
reabilitação profissional.
Nesse caso, Joana
Considerando a situação hipotética apresentada, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a legislação correlata aplicável ao caso, assinale a alternativa correta.
A respeito do regime geral da previdência social e do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.
O segurado especial terá direito a aposentadoria por idade com
requisito diferenciado, desde que comprove o exercício da
atividade rural por tempo igual ao número de meses exigidos
para a carência do benefício.
Com relação aos segurados, dependentes e período de carência, julgue os itens a seguir.
I O estudante de ensino superior que formalize contrato de estágio na forma da lei vigente será considerado segurado especial do RGPS.
II Um secretário municipal de educação que não exerça cargo efetivo no município será considerado segurado obrigatório do RGPS, ainda que o município possua RPPS.
III Em caso de morte de um segurado do RGPS, o seu enteado fará jus à pensão por morte independentemente da sua idade e da existência de filho biológico, companheiro ou esposa.
IV O dependente poderá proceder à sua inscrição junto ao INSS quando da sua habilitação a determinado benefício mesmo que isso aconteça após a morte do segurado.
V O benefício da pensão por morte será devido aos dependentes do segurado, independentemente de carência.
Assinale a opção correta.
O item a seguir, apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de benefício previdenciário e contribuição para o RGPS e regime próprio de previdência social.
Flávio, que nunca havia contribuído para o RGPS, foi
contratado como empregado de uma empresa privada. No
quinto dia de trabalho, ao conduzir sua bicicleta rumo ao seu
emprego, Flávio foi atropelado por um veículo, o que o deixou
absolutamente incapacitado. Nessa situação, Flávio não terá
direito à aposentadoria por invalidez concedida pelo RGPS,
por não ter cumprido o tempo mínimo de carência.
Cada um do item seguinte, acerca de benefícios previdenciários, apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Raul nunca havia contribuído para o RGPS. No entanto, após
uma semana do início de atividade laboral em determinado
emprego, um acidente de trabalho o tornou incapaz
e insuscetível de reabilitação. Nessa situação, Raul não faz jus
ao benefício da aposentadoria por invalidez porque não
cumpriu o tempo de carência exigido.
Com relação à seguridade e previdência social, julgue o item.
A carência é o período mínimo de contribuições mensais
indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao
benefício. No entanto, alguns benefícios, como, por
exemplo, o auxílio-acidente não dependem de carência.
No que se refere ao Direito Previdenciário, julgue o item seguinte.
Segundo as normas da seguridade social, tem‐se que carência seja um número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências, sendo esta indispensável, uma vez que o sistema se estrutura como autêntico seguro.
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