Questões de Direito Penal - Regimes penitenciários para Concurso
Foram encontradas 39 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211473
Direito Penal
No que concerne à função das penas, são teorias relativas as
doutrinas
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116627
Direito Penal
Consoante o teor do vigente Código Penal brasileiro
(Dec. Lei nº. 2.848/1940) acerca da pena, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal |
Q2115889
Direito Penal
Texto associado
À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência
correlata, julgue o próximo item.
No regime aberto, o condenado deverá, fora do
estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso
ou exercer atividade autorizada, permanecendo recolhido
durante o período noturno e nos dias de folga.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113552
Direito Penal
Texto associado
Com relação às penas privativas de liberdade no Código Penal,
julgue o próximo item.
No regime aberto, o condenado poderá trabalhar fora do
estabelecimento prisional, desde que esteja sob vigilância.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113551
Direito Penal
Texto associado
Com relação às penas privativas de liberdade no Código Penal,
julgue o próximo item.
No regime fechado, o condenado fica sujeito a isolamento
nos períodos diurno e noturno.