Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal

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Q834919 Direito Penal

Um indivíduo, sem antecedentes criminais, pagou, com cheque personalizado em nome de terceiro, mercadorias, no valor de R$ 2.300, compradas em determinado supermercado. Para tanto, apresentou cédula de identidade falsificada com sua fotografia, tendo induzido em erro a pessoa responsável pelo caixa do supermercado. Consumada a ação, tal indivíduo, arrependido, rasgou e destruiu o talão de cheques e a identidade falsificada, inutilizando-os definitivamente.


Nessa situação hipotética, o juiz responsável pelo julgamento do referido indivíduo deveria

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Q834918 Direito Penal

Entre janeiro e agosto de 2012, três amigos, unidos de modo estável e permanente, com o propósito comum de praticar crimes, assaltaram cinco residências em ocasiões diversas. Os três agiram sempre na mesma região e de igual forma: a vítima era abordada na garagem, ao chegar a casa, depois das 18 horas, e ameaçada com revólveres; em seguida, eles entravam na casa, amarravam, amordaçavam e trancavam as pessoas presentes em um cômodo; feito isso, recolhiam as coisas de valor e fugiam no carro da família.


Nessa situação hipotética, os agentes devem ser punidos por

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Q833961 Direito Penal
A respeito dos crimes contra as finanças públicas, previstos no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.
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Q833959 Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar, sobre os crimes praticados por particulares contra a Administração Pública, que
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Q833958 Direito Penal
Segundo o Código Penal brasileiro, sobre os crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
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Q833105 Direito Penal
Em se tratando do tema do concurso de pessoas, é CORRETO afirmar:
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Q833103 Direito Penal
No que se refere aos crimes previstos na Lei n. 11.343/2006, assinale a alternativa CORRETA.
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Q833102 Direito Penal
Em relação ao crime de constituição de milícia privada (artigo 288-A do Código Penal), assinale a alternativa CORRETA:
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Q833100 Direito Penal
Em relação ao crime de corrupção, assinale a alternativa CORRETA.
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Q833099 Direito Penal
Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, assinale a alternativa CORRETA.
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Q832848 Direito Penal
O dono de um restaurante recusou o atendimento a um cidadão em seu estabelecimento, em virtude de sua raça. De acordo com a Lei n° 7.716/1989, a pena prevista é de
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Q832847 Direito Penal
Um comerciante publicou anúncio para recrutamento de trabalhadores, onde exigia aspectos de aparência próprios de raça, sendo que as atividades do referido emprego não justificam essas exigências. De acordo com a Lei n° 7.716/1989, esse comerciante está sujeito às penas de
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Q832835 Direito Penal
De acordo com a Lei n° 10.826/2003, a comprovação de capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo deverá ser atestada por instrutor de armamento e tiro. Além disso, deverá possuir comprovação da aptidão psicológica, por um(a)
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Q832561 Direito Penal
Assinale a alternativa incorreta sobre as previsões expressas da Lei Federal n° 9.455, de 07 de abril de 1997 que define os crimes de tortura e dá outras providências.
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Q832560 Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com as previsões expressas da Lei Federal n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
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Q832423 Direito Penal
Assinale a alternativa que indica o crime praticado por particular contra a administração em geral, previsto no Código Penal, que se caracteriza por oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.
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Q832422 Direito Penal

São crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral:


I) Abandono ________.

II) Emprego irregular_________ou rendas públicas.

III) Facilitação____________ ou descaminho.

IV) Violação do sigilo__________de concorrência.

V) Peculato mediante erro ___________.


Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas na ordem em que se apresentam.

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Q832384 Direito Penal
Sobre o dolo, é correto afirmar:
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Q832383 Direito Penal
Sobre a prescrição, é correto afirmar:
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Q832379 Direito Penal
Sobre a determinação do regime inicial de cumprimento de pena, é correto afirmar:
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Respostas
10021: C
10022: D
10023: B
10024: C
10025: E
10026: B
10027: E
10028: D
10029: A
10030: E
10031: D
10032: B
10033: B
10034: B
10035: A
10036: B
10037: B
10038: D
10039: D
10040: E