Prova MPE-MS - 2018 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto
Aplicada em 22/04/18Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 1.2 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 1.3 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.4 Conceito de Constituição 1 questão
- 1.5 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.6 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.7 Direitos Políticos 1 questão
- 1.8 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.9 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.10 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.11 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.12 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.13 Poder Legislativo 1 questão
- 1.14 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 2.1 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 2 questões
- 2.2 Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios 1 questão
- 2.3 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão
- 2.4 Definições. Loteamento e desmembramento 1 questão
- 2.5 Diretrizes Gerais 1 questão
- 2.6 Do estudo de impacto de vizinhança 1 questão
- 3.1 Noções Fundamentais 3 questões
- 3.2 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 3.3 Lei penal no espaço 1 questão
- 3.4 Concurso de crimes 1 questão
- 3.5 Crime continuado 1 questão
- 3.6 Culpabilidade 1 questão
- 3.7 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 3.8 Concurso de Pessoas 1 questão
- 3.9 Noções gerais de Concursos de Pessoas 1 questão
- 3.10 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 3.11 Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade 1 questão
- 3.12 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 3.13 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 3.14 Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato 1 questão
- 3.15 Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto 1 questão
- 3.16 Crimes contra a vida 1 questão
- 3.17 Homicídio 1 questão
- 3.18 Tipicidade 1 questão
- 3.19 Crime impossível 1 questão
- 3.20 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 3.21 Furto 2 questões
- 3.22 Extorsão mediante sequestro 1 questão
- 3.23 Apropriação indébita 1 questão
- 3.24 Disposições gerais nos Crimes Contra o Patrimônio 1 questão
- 3.25 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 3.26 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 3.27 Peculato 1 questão
- 3.28 Legislação Penal Especial 2 questões
- 3.29 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 3.30 Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 1 questão
- 3.31 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 3.32 Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 1 questão
- 3.33 Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 1 questão
- 4.1 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 4.2 Sentença 1 questão
- 4.3 Tutela Provisória 2 questões
- 4.4 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 2 questões
- 4.5 Tutela de Evidência 2 questões
- 4.6 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 4.7 Ministério Público no Processo Civil 2 questões
- 4.8 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 4.9 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 4.10 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 4.11 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 4.12 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 1 questão
- 4.13 Da Interdição 1 questão
- 4.14 Recursos 1 questão
- 4.15 Requisitos de Admissibilidade 1 questão
- 4.16 Embargos de Declaração 1 questão
- 4.17 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 4.18 Agravo de Instrumento 1 questão
- 5.1 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 5.2 Questões prejudiciais 1 questão
- 5.3 Nulidades no Processo Penal 2 questões
- 5.4 Espécies de nulidades 2 questões
- 5.5 Procedimento Penal 2 questões
- 5.6 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 5.7 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 5.8 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 5.9 Tutela penal cautelar: definição e espécies 1 questão
- 5.10 Das Provas 2 questões
- 5.11 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 5.12 Ação Penal 1 questão
- 5.13 Denúncia e Queixa 1 questão
- 5.14 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 5.15 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 5.16 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 5.17 Recursos Criminais 1 questão
- 5.18 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 5.19 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 6.1 Domicílio e Bens 1 questão
- 6.2 Direito das Obrigações 1 questão
- 6.3 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 6.4 Parte Geral 1 questão
- 6.5 Contratos em Espécie 1 questão
- 6.6 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 6.7 Contratos em Geral 1 questão
- 6.8 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 6.9 Formação dos Contratos 1 questão
- 6.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 6.11 Noções Fundamentais de Direitos Reais 1 questão
- 6.12 Usucapião 1 questão
- 6.13 Direito de Família 2 questões
- 6.14 União Estável 1 questão
- 6.15 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 6.16 Adoção no Direito de Família 1 questão
- 6.17 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 10.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 10.2 Princípio da ubiquidade 1 questão
- 10.3 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 10.4 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 10.5 Princípio do limite 1 questão
- 10.6 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 10.7 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 1 questão
- 11.1 Prescrição e decadência 1 questão
- 11.2 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 11.3 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 11.4 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 11.5 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 11.6 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 11.7 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 11.8 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 11.9 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 11.10 Cláusulas Abusivas 1 questão
12. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 12.1 Conselho Tutelar 1 questão
- 12.2 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 12.3 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão
- 12.4 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 12.5 Internação 1 questão
- 12.6 Perda e Suspensão do Poder Familiar 1 questão
- 12.7 Habilitação para Adoção 1 questão
- 16.1 Organização da Administração Pública 1 questão
- 16.2 Fundações Públicas 1 questão
- 16.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 16.4 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 16.5 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 16.6 Contratos Administrativos 1 questão
- 16.7 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 16.8 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 16.9 Parcerias público-privadas 1 questão
- 16.10 Serviços Públicos 1 questão
- 16.11 Atos administrativos 1 questão
- 16.12 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 16.13 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 16.14 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 18.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
- 18.2 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 18.3 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 18.4 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 18.5 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
- 18.6 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 1 questão
- 18.7 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 18.8 Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência 1 questão
- 18.9 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 18.10 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
- 19.1 Perfil Constitucional do Ministério Público 1 questão
- 19.2 Legislação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul 1 questão
- 19.3 Lei Complementar nº 72, de 18 de Janeiro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Mato Grosso do Sul) 1 questão
- 19.4 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 1 questão
- 20.1 Pontuação 1 questão
- 20.2 Interpretação de Textos 2 questões
- 20.3 Sintaxe 2 questões
- 20.4 Análise sintática 1 questão
- 20.5 Regência 1 questão
- 20.6 Concordância verbal, Concordância nominal 1 questão
- 20.7 Morfologia - Pronomes 1 questão
- 20.8 Colocação Pronominal 1 questão
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