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Prova MPE-MS - 2018 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto

Aplicada em 22/04/18
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Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Constitucional

10 questões

2. Direito Urbanístico

2 questões

3. Direito Penal

13 questões

4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

11 questões

5. Direito Processual Penal

11 questões

6. Direito Civil

8 questões

7. Direito Internacional Privado

1 questão
  • 7.1 Direito Processual Internacional 1 questão
  • 7.2 Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira 1 questão

8. Legislação Federal

2 questões
  • 8.1 Ação civil pública 1 questão
  • 8.2 Lei 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional 1 questão

9. Direito Ambiental

3 questões

10. Direito do Consumidor

2 questões

11. Direito Administrativo

8 questões

12. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

2 questões

13. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão

14. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão

15. Direito Sanitário

1 questão

16. Direito Eleitoral

2 questões
  • 16.1 Diplomação dos eleitos 1 questão
  • 16.2 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
  • 16.3 Votação 1 questão
  • 16.4 Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). 1 questão

17. Direitos Humanos

2 questões
  • 17.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 17.2 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
  • 17.3 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 1 questão
  • 17.4 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
  • 17.5 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
  • 17.6 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
  • 17.7 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 17.8 Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência 1 questão

18. Direito Internacional Público

1 questão
  • 18.1 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
  • 18.2 Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento 1 questão

19. Legislação do Ministério Público

2 questões
  • 19.1 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 1 questão
  • 19.2 Perfil Constitucional do Ministério Público 1 questão

20. Legislação Estadual

1 questão

21. Português

5 questões