Questões de Direito Penal - Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 para Concurso
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Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q2208448
Direito Penal
Em tema de execução penal, sobre as faltas disciplinares, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – Serviço Social |
Q2183795
Direito Penal
Raul é egresso do sistema penitenciário e está encontrando
dificuldades na sua vida extramuros, notadamente em relação à
moradia, pois não possui familiares e os poucos amigos não
conseguem ajudá-lo.
Nessa situação, a Lei de Execuções Penais no que concerne à Assistência ao Egresso:
Nessa situação, a Lei de Execuções Penais no que concerne à Assistência ao Egresso:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – Serviço Social |
Q2183794
Direito Penal
De acordo com a Lei de Execuções Penais, o livramento
condicional poderá ser concedido pelo juiz da execução, ouvidos
o Ministério Público e o Conselho Penitenciário.
Será sempre imposta ao liberado condicional a obrigação de:
Será sempre imposta ao liberado condicional a obrigação de:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – Psicologia |
Q2183754
Direito Penal
Murilo foi condenado a pena privativa de liberdade em regime
semiaberto após ter roubado uma turista.
Segundo as disposições da Lei de Execuções Penais (LEP), ele:
Segundo as disposições da Lei de Execuções Penais (LEP), ele:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Oficial de Justiça - Judiciária – Direito |
Q2183274
Direito Penal
João, em cumprimento de pena privativa de liberdade, por força
de condenação pelo crime de homicídio, pratica fato previsto
como crime doloso, gravado pelas câmeras de segurança do
estabelecimento prisional.
Nesse cenário, considerando a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e as disposições da Lei de Execução Penal, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e as disposições da Lei de Execução Penal, é correto afirmar que: