Questões de Direito Penal - Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 para Concurso

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Q2545591
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 ,
Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 4° Simulado |
Q2545591 Direito Penal
[Questão Inédita] Ragnar, com habilidades em tecnologia e milhares de seguidores nas redes sociais, promove o conhecido jogo do "tigrinho" na internet, verdadeiro cassino online. Mévia, uma senhora de 69 anos de idade, seguidora de Ragnar, faz a inscrição na plataforma clandestina e, ao longo da madrugada, tem prejuízo financeiro de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Nesses termos, podemos afirmar que a conduta de Ragnar caracteriza:
Alternativas
Q2513516
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 ,
Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: CREFITO - 15ª Região (ES) Prova: Ibest - 2024 - CREFITO - 15ª Região (ES) - Advogado |
Q2513516 Direito Penal
A respeito da Lei das Contravenções Penais e suas atualizações, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2513040
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XXII (Reaplicação) |
Q2513040 Direito Penal
No Brasil, o gênero “infrações penais” é subdividido em duas espécies: os crimes ou delitos (expressões sinônimas) e as contravenções penais. Uma diferença entre tais categorias é baseada na consequência punitiva da lesão causada ao ordenamento jurídico.

Destarte, nos termos da legislação vigente, em relação às contravenções, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2449829
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Guarda Municipal de 3ª Classe |
Q2449829 Direito Penal
Em uma cidade brasileira, ao adquirir um produto no comércio local, um turista americano resolveu pagá-lo com dinheiro brasileiro, ou seja, em Reais. O proprietário da loja recusou o dinheiro, dizendo que o pagamento deveria ser feito com a moeda americana, ou seja, o Dólar americano. Ao proceder a essa recusa do valor em moeda em curso legal no país, qual ação foi cometida pelo proprietário da loja, conforme a legislação brasileira?
Alternativas
Q2386182
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2023 - PC-SP - Escrivão |
Q2386182 Direito Penal
Com relação às contravenções penais, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: C
4: C
5: A
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