Questões de Direito Penal - Imputabilidade penal para Concurso
Foram encontradas 103 questões
É ________________ o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Em relação a aspectos do direito penal, julgue o item que se segue.
No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no
tocante aos menores de 18 anos de idade.