Home Concursos Públicos Questões Q2098988 Assinale a alternativa correta a respeito da imputabilidade... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2098988 Direito Penal Culpabilidade , Imputabilidade penal , Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto | Q2098988 Direito Penal Assinale a alternativa correta a respeito da imputabilidade penal. Alternativas A Foi adotado no Brasil, desde 1984, o sistema duplo binário para as medidas de segurança. B É possível a conversão da pena em medida de segurança na hipótese de superveniência de doença mental. C A inimputabilidade, de acordo com o Código Penal, pode se dar por doença mental, embriaguez fortuita e privação temporária dos sentidos. D A emoção e a paixão, além de não afastarem a imputabilidade penal do agente, configuram circunstâncias agravantes para o crime de homicídio. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (40) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro