Em uma avaliação de responsabilidade penal (também conhecida...
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Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SPGG - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - SPGG - RS - Médico de Perícia e Análise (Psiquiatria) |
Q2072934
Direito Penal
Em uma avaliação de responsabilidade penal (também conhecida como exame de
insanidade mental), caso o periciando seja considerado _________, ele poderá ter a redução de sua
pena, ou a mesma transformada em _________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.