No que se refere à imputabilidade e responsabilidade penal ...

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Q1955321

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2022 - PC-SP - Médico Legista |

Q1955321 Direito Penal

No que se refere à imputabilidade e responsabilidade penal assinale a alternativa correta.

A imputabilidade total independe da necessidade da concorrência de fatores além dos praticados pelo autor para a efetivação do delito.

O indivíduo com transtorno mental, independente do tipo, é considerado inimputável quando comete um delito.

Sendo determinado inimputávavel, o autor de um crime poderá ser submetido a uma medida de segurança, que se assenta na periculosidade.

É considerado inimputável o indivíduo que comete um delito sob coação a que poderia resistir.

A incapacidade de resistência diante dos impulsos passionais é atenuante da imputabilidade penal.

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