Questões de Direito Penal - Disposições comuns para Concurso
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Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.
Crime contra honra é considerado crime contra a pessoa, e
sua pena será aumentada caso seja cometido contra
funcionário público, em razão de suas funções.
No que se refere aos crimes contra a honra, julgue o item seguinte.
Nos crimes contra a honra, a retratação do ofensor somente é
possível nos crimes de calúnia e difamação.