Home Concursos Públicos Questões Q800275 Acerca dos crimes contra a honra, NÃO é correto afirmar: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q800275 Direito Penal Crimes contra a honra , Disposições comuns , Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento | Q800275 Direito Penal Acerca dos crimes contra a honra, NÃO é correto afirmar: Alternativas A Aumenta-se a pena em 1/3 dos crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) quando é praticado contra pessoa maior de 60 anos ou portadora de deficiência. B A ação é pública condicionada quando o crime contra a honra é praticado contra funcionário público, em razão de suas funções. C Aplica-se a pena em dobro se o crime contra a honra é cometido mediante paga ou promessa de recompensa. D A queixa-crime por crime de calúnia pode ser oferecida por cônjuge, ascendente, descendente ou irmão do falecido ofendido. Gabarito Comentado Aulas (2) Comentários (58) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro