Questões de Concurso
Comentadas sobre crimes contra o patrimônio em direito penal
Foram encontradas 1.442 questões
Q3781170
Direito Penal
Um indivíduo promove, ardilosamente, no ambiente de rede social, a venda de
produtos de uma famosa marca esportiva, mas que não lhe pertencem e jamais serão entregues. Em
apenas um dia, induz cinco vítimas a erro, inicia contatos através de aplicativo de mensageria e faz
com que elas forneçam dados de cartão de crédito, inclusive com o código de segurança, a pretexto
de pagarem pelos produtos desejados. No mesmo dia, o autor utiliza os dados fornecidos pelas vítimas
e realiza diversas compras em proveito próprio, causando prejuízo às cinco vítimas. Sobre o caso,
assinale a alternativa correta.
Q3781157
Direito Penal
Dois indivíduos (A e B), agindo em concurso, ajustam a prática do delito de furto em
uma loja de aparelhos celulares. Após um tempo de vigilância da loja, notam quando o segurança vai
ao banheiro. Um dos indivíduos ingressa na loja e distrai o único vendedor presente enquanto o outro
indivíduo começa a furtar celulares. O segurança sai do banheiro, nota a ação e tenta impedir a
subtração dos aparelhos. O indivíduo A saca uma faca que não era de conhecimento de B e, sem a
ajuda deste, investe contra o segurança e produz lesões que lhe causam a morte. Além de não saber
da existência da faca, B não desejava lesionar o segurança. Considerando os crimes contra o
patrimônio e a teoria monista ou unitária do concurso de pessoas, assinale a alternativa correta sobre
a responsabilização penal de ambos os agentes.
Q3780612
Direito Penal
Assinale a alternativa correta quanto à tipificação
de acordo com o Código Penal, o entendimento
predominante nos tribunais superiores e as
alterações introduzidas pela Lei 15.181/2025:
Q3780606
Direito Penal
Durante uma manhã de fluxo intenso na
Plataforma Superior da Rodoviária do Plano
Piloto, Cleptôncio Barbosa, conhecido na região
por sua habilidade furtiva, aproximou-se de um
estudante estrangeiro e, aproveitando-se de sua
distração, subtraiu silenciosamente sua carteira.
Cerca de dez minutos depois, e ainda no mesmo
local, Cleptôncio, valendo-se do mesmo modus
operandi, subtraiu o telefone celular de uma
servidora pública que aguardava o ônibus. Em
seguida, deslocou-se poucos metros e, de modo
idêntico, subtraiu a mochila de um trabalhador recém-chegado ao terminal. Considerando as
disposições do Código Penal e o entendimento
sumulado pelos Tribunais Superiores, Cleptôncio
responderá pela prática de três crimes de furto em:
Q3777978
Direito Penal
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como
consectários do devido processo legal, Lucas foi condenado, em
sentença transitada em julgado, pela prática do delito de dano, na
modalidade simples, deflagrando-se, assim, o cumprimento da
sanção penal.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que Lucas foi condenado pela prática do crime de
dano
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Guarda Civil Municipal |
Q3777141
Direito Penal
Em uma atitude de extremo vandalismo, uma pessoa retirou com o uso de uma
alavanca de ferro as peças metálicas dos bebedouros de uma praça pública municipal, inclusive
agredindo e lesionando um guarda municipal com a ferramenta, levando consigo o bebedouro, de
grande importância e utilidade para as pessoas que utilizam daquele local, tanto para lazer como para
a prática de atividades desportivas. Conforme o Código Penal Brasileiro, a ação dessa pessoa
configura:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Guarda Civil Municipal |
Q3777139
Direito Penal
Considerando o disposto no Código Penal Brasileiro, relacione a Coluna 1 à Coluna 2,
associando as tipificações de crimes às suas respectivas definições.
Coluna 1 1. Furto. 2. Roubo. 3. Extorsão. 4. Lesão corporal. 5. Apropriação indébita.
Coluna 2 ( ) Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. ( ) Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. ( ) Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa. ( ) Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem. ( ) Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1 1. Furto. 2. Roubo. 3. Extorsão. 4. Lesão corporal. 5. Apropriação indébita.
Coluna 2 ( ) Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. ( ) Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. ( ) Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa. ( ) Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem. ( ) Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q3775649
Direito Penal
Assinale a opção correta no que diz respeito aos crimes contra o
patrimônio, consoante o previsto no Código Penal.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção |
Q3775491
Direito Penal
Durante a execução de um roubo, o autor rendeu a vítima
com uma arma de brinquedo com aparência de real e exigiu-lhe a
carteira; entretanto, antes que a vítima lhe entregasse o bem, o
agente, por remorso, pediu-lhe desculpas e fugiu do local sem
levar nada.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
Ano: 2025
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
Prefeitura de Tauá - CE
Prova:
UECE-CEV - 2025 - Prefeitura de Tauá - CE - Guarda Municipal |
Q3766581
Direito Penal
Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo
alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante
artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento, configura o
crime de
Ano: 2025
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Jaguaquara - BA
Prova:
ISET - 2025 - Prefeitura de Jaguaquara - BA - Guarda Municipal |
Q3760406
Direito Penal
Técio, após subtrair um smartphone do interior de um
veículo
estacionado, sendo observado por uma
testemunha, foi surpreendido pelo proprietário quando já
se afastava do local. Para assegurar a posse do bem e a
fuga, Técio empurrou violentamente a vítima, que caiu e
sofreu lesões corporais leves. Logo em seguida, diante da
aproximação de uma viatura, Técio abandonou o objeto no
local e fugiu, sendo capturado horas depois. À luz do
Código Penal e da jurisprudência do STJ e do STF, assinale
a alternativa correta:
Q3759823
Direito Penal
A respeito do crime de extorsão (art. 158 do Código Penal), é correto afirmar:
Q3752755
Direito Penal
José, agindo com dolo, enganou, mediante ardil, Bonifácio, pessoa
maior, capaz e com 62 anos de idade. Em razão da conduta
perpetrada pelo agente, o ofendido, em erro, entregou-lhe a
quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Após descobrir a fraude, Bonifácio entrou em contato com um amigo atuante na área jurídica, para entender as repercussões do evento, em especial sob o ponto de vista criminal. Registre-se que José tinha pleno conhecimento da idade de Bonifácio.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que José responderá pelo crime de estelionato
Após descobrir a fraude, Bonifácio entrou em contato com um amigo atuante na área jurídica, para entender as repercussões do evento, em especial sob o ponto de vista criminal. Registre-se que José tinha pleno conhecimento da idade de Bonifácio.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que José responderá pelo crime de estelionato
Ano: 2025
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Mauriti - CE
Prova:
CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Mauriti - CE - Agente de Trânsito |
Q3749538
Direito Penal
O Capítulo IV do Código Penal
Brasileiro dispõe sobre os crimes de dano, classificados
como crimes contra o patrimônio, abrangendo suas formas simples e qualificadas. Com base nesse contexto,
analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa
correta:
I. dano é o ato de destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, constituindo crime contra o patrimônio;
II. comete crime aquele que destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico;
III. constitui crime alterar, sem licença da autoridade competente, o aspecto de local especialmente protegido por lei, como áreas de preservação, monumentos ou bens culturais;
IV. o crime de dano é configurado somente quando a coisa danificada pertencer ao patrimônio público, sendo atípico o dano a bens particulares.
I. dano é o ato de destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, constituindo crime contra o patrimônio;
II. comete crime aquele que destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico;
III. constitui crime alterar, sem licença da autoridade competente, o aspecto de local especialmente protegido por lei, como áreas de preservação, monumentos ou bens culturais;
IV. o crime de dano é configurado somente quando a coisa danificada pertencer ao patrimônio público, sendo atípico o dano a bens particulares.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3744588
Direito Penal
Matheus, agindo com dolo, arremessou diversas pedras em
detrimento da sede da sociedade empresária Alfa, concessionária
de serviço público no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio
Grande do Sul, logrando êxito em destruir diversas janelas de
vidro.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de dano
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de dano
Q3730773
Direito Penal
O Código Penal Brasileiro abrange, dentre outros,
crimes cometidos contra o patrimônio. O Artigo
165, abaixo transcrito, trata de dano em coisa de
valor artístico, arqueológico ou histórico:
Art. 165 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico.
Assinale a alternativa que corresponde à pena atribuída a esse crime.
Art. 165 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico.
Assinale a alternativa que corresponde à pena atribuída a esse crime.
Ano: 2025
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Patos - PB
Prova:
IDECAN - 2025 - Prefeitura de Patos - PB - Guarda Civil Municipal |
Q3728209
Direito Penal
Paulo, sem violência à pessoa ou grave ameaça, praticou
crime de dano (destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia)
contra o patrimônio de autarquia pública municipal. Como se
trata de dano qualificado, conclui-se corretamente:
Ano: 2025
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
MPE-BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2025 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q3725004
Direito Penal
Leia o caso 02 para responder à questão.
Caso 02
Tarcísio, após invadir ilegalmente o celular de sua ex-namorada, Jéssica, obteve acesso a fotos íntimas armazenadas no dispositivo, que nunca lhe foram anteriormente remetidas pela vítima. Utilizando um perfil falso em rede social, passou a ameaçá-la, exigindo o pagamento de R$ 10.000,00 para não divulgar as imagens. Jéssica, temendo a exposição, realizou a transferência bancária, mas ainda assim Tarcísio publicou parte do conteúdo em um grupo de mensagens. A investigação policial rastreou o IP do perfil falso e identificou Tarcísio como autor das ameaças e da divulgação.
Considerando o caso 02, é correto afirmar que
Caso 02
Tarcísio, após invadir ilegalmente o celular de sua ex-namorada, Jéssica, obteve acesso a fotos íntimas armazenadas no dispositivo, que nunca lhe foram anteriormente remetidas pela vítima. Utilizando um perfil falso em rede social, passou a ameaçá-la, exigindo o pagamento de R$ 10.000,00 para não divulgar as imagens. Jéssica, temendo a exposição, realizou a transferência bancária, mas ainda assim Tarcísio publicou parte do conteúdo em um grupo de mensagens. A investigação policial rastreou o IP do perfil falso e identificou Tarcísio como autor das ameaças e da divulgação.
Considerando o caso 02, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
IBPTEC
Órgão:
Prefeitura de São Sebastião do Passé - BA
Prova:
IBPTEC - 2025 - Prefeitura de São Sebastião do Passé - BA - Agente de Trânsito e Transporte |
Q3724558
Direito Penal
Pedro, proprietário de uma retífica de motores,
adquiriu de Raimundo, comerciante do ramo de
autopeças, diversos componentes por um valor
irrisório, muito abaixo do preço de mercado, sem
exigir nota fiscal ou qualquer comprovação da
origem. Posteriormente, em decorrência de uma
denúncia anônima, uma operação policial constatou
que os produtos adquiridos eram provenientes do
desmanche de veículos furtados ou roubados. Mesmo
ciente da procedência ilícita das peças, Pedro
continuou a utilizá-las nos reparos realizados em sua retífica e ainda as oferecia para venda a oficinas
vizinhas.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, a conduta de Pedro configura crime de:
De acordo com o Código Penal Brasileiro, a conduta de Pedro configura crime de:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2025 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2025.2 |
Q3692432
Direito Penal
Durante o expediente vespertino, em uma pequena joalheria
localizada em um centro comercial, um indivíduo trajando roupas
comuns e portando o que aparentava ser uma pistola de cor preta,
anuncia o assalto. Sem proferir palavras de baixo calão ou ameaças
explícitas, o assaltante gesticula com a arma em direção aos
atendentes e clientes, exigindo a entrega de todas as joias
disponíveis nos mostradores e as que estivessem sendo portadas
pelos clientes. Apavorados, os funcionários e clientes obedecem
às ordens, e o criminoso subtrai uma certa quantidade de objetos
de ouro, fugindo em seguida.
A polícia, acionada, perseguiu e abordou um veículo suspeito em uma via próxima. Ao revistar o automóvel, os policiais encontraram uma mochila com algumas joias e um simulacro de pistola idêntico a uma arma de fogo real. O condutor, identificado como Túlio, confessou que usou o simulacro no roubo da joalheria e, ao mostrar que estava armado, exigiu a entrega das joias, o que foi confirmado pelas imagens captadas pelas câmeras de segurança da loja.
A perícia oficial avaliou os objetos roubados em cerca de oito salários mínimos e concluiu que a arma, apesar de muito semelhante à verdadeira, era um simulacro.
Túlio foi processado e condenado pelo crime de roubo, aplicada pena mínima (quatro anos de reclusão em regime aberto e dez dias-multa no valor unitário mínimo).
Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o emprego de simulacro de arma de fogo no crime de roubo e a possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, assinale a afirmativa correta.
A polícia, acionada, perseguiu e abordou um veículo suspeito em uma via próxima. Ao revistar o automóvel, os policiais encontraram uma mochila com algumas joias e um simulacro de pistola idêntico a uma arma de fogo real. O condutor, identificado como Túlio, confessou que usou o simulacro no roubo da joalheria e, ao mostrar que estava armado, exigiu a entrega das joias, o que foi confirmado pelas imagens captadas pelas câmeras de segurança da loja.
A perícia oficial avaliou os objetos roubados em cerca de oito salários mínimos e concluiu que a arma, apesar de muito semelhante à verdadeira, era um simulacro.
Túlio foi processado e condenado pelo crime de roubo, aplicada pena mínima (quatro anos de reclusão em regime aberto e dez dias-multa no valor unitário mínimo).
Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o emprego de simulacro de arma de fogo no crime de roubo e a possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, assinale a afirmativa correta.
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