Questões de Concurso
Sobre crimes contra a propriedade imaterial em direito penal
Foram encontradas 15 questões
Ano: 2023
Banca:
PROFNIT
Órgão:
PROFNIT
Prova:
PROFNIT - 2023 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2024 |
Q3882826
Direito Penal
De um modo geral, qualquer pessoa que utiliza uma obra intelectual protegida, sem a
necessária autorização do seu criador ou titular do direito, viola os direitos autorais. Com
relação à violação dos direitos autorais, relacione a coluna 2 com a coluna 1:
1. Crime por violação autoral.
2. Crime de contrafação.
( ) é também chamado de crime por pirataria.
( ) é cometido por quem reproduz parcial ou total uma obra de outro autor.
( ) é considerada uma prática de concorrência desleal.
( ) é cometido por quem utiliza ou divulga uma obra intelectual, sem a expressa autorização do titular do direito.
Assinale a opção que representa a sequência correta.
Escolha uma:
1. Crime por violação autoral.
2. Crime de contrafação.
( ) é também chamado de crime por pirataria.
( ) é cometido por quem reproduz parcial ou total uma obra de outro autor.
( ) é considerada uma prática de concorrência desleal.
( ) é cometido por quem utiliza ou divulga uma obra intelectual, sem a expressa autorização do titular do direito.
Assinale a opção que representa a sequência correta.
Escolha uma:
Ano: 2023
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Seara - SC
Prova:
AMAUC - 2023 - Prefeitura de Seara - SC - Programador de Sistemas |
Q3707859
Direito Penal
Violar direitos de autor de programa de computador,
implica na seguinte pena:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Publicitário |
Q3662826
Direito Penal
Em que situação a pena para violação de direitos
autorais pode ser de reclusão, de acordo com o
artigo 184 do Código Penal?
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Publicitário |
Q3662820
Direito Penal
Em qual situação o disposto no artigo 184 do
Código Penal, que trata do Crime contra a honra
de direitos autorais, não se aplica, de acordo com
este mesmo artigo?
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
POLC-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Criminal - Especialidade: Direito |
Q2063554
Direito Penal
A respeito do crime de violação de direito autoral em relação a uma obra literária, julgue o seguinte item.
O crime de violação de direito autoral de uma obra literária
abrange apenas os direitos suscetíveis de alienação.
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-PA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil |
Q1761803
Direito Penal
De acordo com o Direito Penal, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-MA
Prova:
CESPE - 2018 - PC-MA - Delegado de Polícia Civil |
Q866730
Direito Penal
Assinale a opção correta no que se refere aos crimes contra a
propriedade imaterial.
Ano: 2017
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2017 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q863429
Direito Penal
A simples exposição à venda de cópias não autorizadas de filmes sob a forma de DVD constitui
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RN
Prova:
CESPE - 2015 - DPE-RN - Defensor Público Substituto |
Q588025
Direito Penal
Vanessa foi presa em flagrante enquanto vendia e expunha à venda cerca de duzentos DVDs piratas, falsificados, de filmes e séries de televisão. Realizada a devida perícia, foi confirmada a falsidade dos objetos. Incapaz de apresentar autorização para a comercialização dos produtos, Vanessa alegou em sua defesa que desconhecia a ilicitude de sua conduta.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dominante dos tribunais superiores.
Q534582
Direito Penal
Acerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte especial
do CP, assinale a opção correta.
Ano: 2014
Banca:
IBFC
Órgão:
PC-RJ
Prova:
IBFC - 2014 - PC-RJ - Papiloscopista Policial de 3ª Classe |
Q453807
Direito Penal
Segundo o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, aquele que expõe à venda CDs e DVDs piratas pratica:
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RO
Prova:
CESPE - 2013 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q335806
Direito Penal
No que se refere aos crimes contra o patrimônio e a propriedade imaterial, assinale a opção correta
Q315301
Direito Penal
Texto associado
No que se refere às contravenções penais, aos crimes em espécie e às leis penais extravagantes, julgue o item a seguir com base na jurisprudência dos tribunais superiores.
O dolo direto ou eventual é elemento subjetivo do delito de violação de direito autoral, não havendo previsão para a modalidade culposa desse crime.
Q219456
Direito Penal
Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a propriedade imaterial e contra a organização do trabalho.
Ano: 2011
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por ingresso |
Q118813
Direito Penal
É certo afirmar:
I. O crime de violação de direito autoral é delito permanente nas formas de exposição, ocultação e depósito.
II. São estabelecimentos penais previstos na LEP: penitenciária; casa do albergado; presídio; cadeia pública, prisão agrícola e prisão industrial.
III. Diante da urgência o mandado de prisão pode ser expedido por qualquer autoridade judicial, mesmo que incompetente.
IV. É dominante o entendimento de que não existe peculato de uso de coisa fungível.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. O crime de violação de direito autoral é delito permanente nas formas de exposição, ocultação e depósito.
II. São estabelecimentos penais previstos na LEP: penitenciária; casa do albergado; presídio; cadeia pública, prisão agrícola e prisão industrial.
III. Diante da urgência o mandado de prisão pode ser expedido por qualquer autoridade judicial, mesmo que incompetente.
IV. É dominante o entendimento de que não existe peculato de uso de coisa fungível.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
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